Hermenêutica à Proteção de Dados

De Ilderlandio Teixeira
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Duração6h 17m

Sobre este audiolivro

Privacidade não é apenas um direito — é uma interpretação. Ao longo de 11 capítulos, "Hermenêutica à Proteção de Dados" investiga como os conceitos da hermenêutica jurídica e filosófica podem ser aplicados à proteção de dados na era digital. A obra propõe uma leitura crítica e interpretativa da LGPD, das resoluções da ANPD e das normas do setor público e privado — indo além da conformidade técnica para abraçar a ética, a responsabilidade institucional e o empoderamento organizacional. Com abordagem interdisciplinar, o livro contempla os seguintes eixos: •Dosimetria de sanções na LGPD •Cooperação internacional e regulação cruzada •Autodeterminação informacional como Norma Fundamental •Métodos alternativos de resolução (mediação, arbitragem, autocomposição) •Aplicação prática em setores estratégicos como educação, finanças e governança corporativa O autor defende que a proteção de dados é um ato de interpretação constante, e que o operador do direito deve se posicionar como guardião da privacidade diante da digitalização da vida.

Detalhes do audiolivro

GêneroPhilosophy
Duração6 h 17 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação15 de out. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1APRESENTAÇÃO
2PREFÁCIO
3CAPÍTULO I CNPD, MERO ÓRGÃO CONSULTIVO
4Introdução
51 Da estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Mostrar todos os capítulos
62 Quebra da Hierarquia das Normas – Regimento Interno da ANPD & LGPD
73 Princípio da autotutela
84 Controle Judicial
9Conclusão
10CAPÍTULO II DOSIMETRIA DA PENA NA LGPD: O DANO COMO FATOR DECISIVO
11Introdução
121 O dano no Regulamento
132 Impacto do dano na Dosimetria
143 Desafios e críticas
15Conclusão
16CAPÍTULO III COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
17Introdução
181 A importância da Cooperação Internacional para a Proteção de Dados Pessoais
191.1. Alcance Global da Proteção de Dados:
201.2. Harmonização de Padrões e Regulamentações:
211.3. Compartilhamento de Conhecimento e Boas Práticas:
221.4. Combate a Crimes Cibernéticos e à Transferência Ilegal de Dados:
231.5. Fortalecimento da Confiança e da Segurança Jurídica:
242 Desafios da Cooperação Internacional
252.1. Harmonização de Normas: um Quebra-Cabeça Complexo
262.2. Capacitação e Recursos: A Base para a Cooperação
272.3. Superando os Desafios: Construindo um Futuro Colaborativo
283 Perspectivas Futuras
293.1. Tendências e Iniciativas Emergentes
303.2. ANPD: Protagonista na Construção do Futuro da Proteção de Dados
31Conclusão
32CAPÍTULO IV ENRIQUECIMENTO DE DADOS POR TERCEIRO
33Introdução
341 Dados de Acesso Público
351.1. Um Equilíbrio Delicado entre Transparência e Privacidade
361.1.1. O Valor da Transparência
371.1.2. O Desafio da Proteção da Privacidade
381.1.3. Buscando o Equilíbrio
391.1.4. O Papel da Legislação
401.1.5. Desafios Práticos e Soluções Potenciais
412 Dados tornados Manifestamente Públicos
422.1. Desafios e Implicações na Era Digital
432.1.1. O Conceito e Sua Relevância
442.1.2. O Dilema da Exposição Voluntária
452.1.3. Princípios Norteadores
462.1.4. O Papel do Contexto
472.1.5. Desafios Tecnológicos
482.1.6. Jurisprudência e Interpretação Legal
492.1.7. Responsabilidade e Boas Práticas
502.1.8. O Futuro da Privacidade em um Mundo Público
Sobre a éticaArthur Schopenhauer11h 9min4.3 (2.4K)$7 · $0.00
​Sobre a utilidade e a desvantagem da história para a vidaFriedrich Nietzsche4h 59min4.3 (16.6K)$7 · $0.00
Pecar e perdoarLeandro Karnal7h 57min4.4 (374)$8 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
Breve tratado de Deus, do homem e do seu bem-estarBaruch de Espinosa (Spinoza)3h 30min4.3 (332)$9 · $0.00
Vita contemplativa ou sobre a inatividadeByung-Chul Han3h 18min4.2 (2.1K)$10 · $0.00
A RepúblicaPlatão24h 6min4.1 (271.6K)$6 · $0.00
A Arte PoéticaAristóteles2h 45min4.1 (46.5K)$6 · $0.00
O PríncipeNiccolò Machiavelli5h 5min4.0 (464.4K)$6 · $0.00
Dissertação sobre as paixõesDavid Hume3h 5min4.3 (145)$6 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43min$17 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
Além Do Bem E Do MalFriedrich Nietzsche7h 26min4.2 (254.4K)$6 · $0.00
Sociedade do cansaçoByung-Chul Han2h 22min4.1 (51.2K)$6 · $0.00
Assim Falou ZaratustraFriedrich Nietzsche13h 32min4.1 (214.6K)$6 · $0.00
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Caixa Zaratustra 2 volumes (Assim falava Zaratustra e Nietzsche e a obra por fazer: Zaratustra)Friedrich Nietzsche, Scarlett Marton24h 5min4.8 (1.1K)$30 · $0.00
Ética – Edição bilíngueBaruch de Espinosa (Spinoza)19h 22min4.7 (2.1K)$19 · $0.00

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