
Hermenêutica à Proteção de Dados
De Ilderlandio TeixeiraDuração6h 17m
Sobre este audiolivro
Privacidade não é apenas um direito — é uma interpretação.
Ao longo de 11 capítulos, "Hermenêutica à Proteção de Dados" investiga como os conceitos da hermenêutica jurídica e filosófica podem ser aplicados à proteção de dados na era digital. A obra propõe uma leitura crítica e interpretativa da LGPD, das resoluções da ANPD e das normas do setor público e privado — indo além da conformidade técnica para abraçar a ética, a responsabilidade institucional e o empoderamento organizacional.
Com abordagem interdisciplinar, o livro contempla os seguintes eixos:
•Dosimetria de sanções na LGPD
•Cooperação internacional e regulação cruzada
•Autodeterminação informacional como Norma Fundamental
•Métodos alternativos de resolução (mediação, arbitragem, autocomposição)
•Aplicação prática em setores estratégicos como educação, finanças e governança corporativa
O autor defende que a proteção de dados é um ato de interpretação constante, e que o operador do direito deve se posicionar como guardião da privacidade diante da digitalização da vida.
Detalhes do audiolivro
GêneroPhilosophy
Duração6 h 17 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação15 de out. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1APRESENTAÇÃO
2PREFÁCIO
3CAPÍTULO I CNPD, MERO ÓRGÃO CONSULTIVO
4Introdução
51 Da estrutura da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Mostrar todos os capítulosVer menos
62 Quebra da Hierarquia das Normas – Regimento Interno da ANPD & LGPD
73 Princípio da autotutela
84 Controle Judicial
9Conclusão
10CAPÍTULO II DOSIMETRIA DA PENA NA LGPD: O DANO COMO FATOR DECISIVO
11Introdução
121 O dano no Regulamento
132 Impacto do dano na Dosimetria
143 Desafios e críticas
15Conclusão
16CAPÍTULO III COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
17Introdução
181 A importância da Cooperação Internacional para a Proteção de Dados Pessoais
191.1. Alcance Global da Proteção de Dados:
201.2. Harmonização de Padrões e Regulamentações:
211.3. Compartilhamento de Conhecimento e Boas Práticas:
221.4. Combate a Crimes Cibernéticos e à Transferência Ilegal de Dados:
231.5. Fortalecimento da Confiança e da Segurança Jurídica:
242 Desafios da Cooperação Internacional
252.1. Harmonização de Normas: um Quebra-Cabeça Complexo
262.2. Capacitação e Recursos: A Base para a Cooperação
272.3. Superando os Desafios: Construindo um Futuro Colaborativo
283 Perspectivas Futuras
293.1. Tendências e Iniciativas Emergentes
303.2. ANPD: Protagonista na Construção do Futuro da Proteção de Dados
31Conclusão
32CAPÍTULO IV ENRIQUECIMENTO DE DADOS POR TERCEIRO
33Introdução
341 Dados de Acesso Público
351.1. Um Equilíbrio Delicado entre Transparência e Privacidade
361.1.1. O Valor da Transparência
371.1.2. O Desafio da Proteção da Privacidade
381.1.3. Buscando o Equilíbrio
391.1.4. O Papel da Legislação
401.1.5. Desafios Práticos e Soluções Potenciais
412 Dados tornados Manifestamente Públicos
422.1. Desafios e Implicações na Era Digital
432.1.1. O Conceito e Sua Relevância
442.1.2. O Dilema da Exposição Voluntária
452.1.3. Princípios Norteadores
462.1.4. O Papel do Contexto
472.1.5. Desafios Tecnológicos
482.1.6. Jurisprudência e Interpretação Legal
492.1.7. Responsabilidade e Boas Práticas
502.1.8. O Futuro da Privacidade em um Mundo Público