Governança nos grupos societários
InovaçõesBy Nelson Rosenvald, Fabrício Oliveira
Length18h 2m
About this audiobook
"Os grupos de sociedades são hoje os grandes protagonistas nos palcos nacionais e mundial da economia (e, portanto, determinantes nos bastidores da política). Regulá-los por lei especial-excecional e global ou sectorialmente, ou não; quais os interesses a tutelar prioritariamente em eventual regulação específica; na ausência desta regulação, que instrumentos jurídicos são mobilizáveis para atalhar abusos – eis alguns (entre muitos) problemas suscitados pelo fenómeno grupal-societário.
Problemas esses apresentados e enfrentados neste livro. São analisadas criticamente cinco estratégias regulatórias dos grupos (número superior aos que costumam ser apontados), algumas delas com variantes, merecendo maior desenvolvimento, naturalmente, as experiências brasileira e portuguesa. Atenção particular é dada aos chamados grupos de facto qualificados. A respeito dos quais são propostos instrumentos de tutela inibitória do ilícito: o direito de saída, exoneração ou recesso dos sócios minoritários da sociedade dominada (que me parece perfeitamente defensável, também com base na ideia-princípio da exoneração por justa causa), e a nomeação judicial de administrador provisório para a dominada (aceitável enquanto medida excecional). (Menos exequível se me antolha, nos quadros legais atuais, a ideia de fazer entrar nos órgãos da sociedade controladora pessoas eleitas pelos minoritários da controlada.)".
Trecho de apresentação de Jorge M. Coutinho de Abreu
Audiobook details
GenreBusiness and Economics, Politics and Government
Length18 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 13, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1SAUDAÇÕES DESDE COIMBRA
2INTRODUÇÃO
3PARTE 1
41.5 GRUPOS DE SOCIEDADES
51.5.4 Um olhar alternativo ao da teoria da agência e ao do institucionalismo econômico de Williamson – uma proposta de agenda de pesquisa a partir da fiduciary law aplicada no contexto dos grupos de sociedades (pt. 1)
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61.5.4 Um olhar alternativo ao da teoria da agência e ao do institucionalismo econômico de Williamson – uma proposta de agenda de pesquisa a partir da fiduciary law aplicada no contexto dos grupos de sociedades (pt. 2)
7PARTE 2
82.1.4 O Código das Sociedades Comerciais de Portugal
92.1.8 Os grupos de fato qualificados como fatos ilícitos qualificados por uma ilegalidade
102.3.2 A nomeação de administrador provisório (pt. 1)
112.3.2 A nomeação de administrador provisório (pt. 2)
12CONCLUSÃO
13POSFÁCIO
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