Cláusula Penal
A Pena Privada nas Relações NegociaisBy Nelson Rosenvald
Length21h 41m
About this audiobook
Sobre a obra Cláusula Penal - 3ª Ed - 2023
A Pena Privada nas Relações Negociais
"Dezesseis anos após a publicação da 1ª edição de minha tese de Doutorado em Direito Civil, defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, apresento a 3ª edição da obra "Cláusula Penal – A pena privada nas relações negociais", consubstanciando novas perspectivas sobre o tema, sem que a espinha dorsal da obra tenha sido alterada um milímetro sequer.
A inspiração para o trabalho nasceu da leitura de um texto de Antônio Pinto Monteiro, publicado no v. 7, no 26 da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, intitulado "Responsabilidade contratual: cláusula penal e comportamento abusivo do credor". Munido da inquietude que é inerente àqueles que são ávidos pelo conhecimento, comecei a pesquisar vários ordenamentos jurídicos e diversas doutrinas no direito comparado. Em certo momento, percebi que boa parte daquilo que investiguei seria plenamente compatível com a construção do modelo da cláusula penal no então recém concebido Código Civil.
De certa forma fiquei receoso em avançar na pesquisa, por muitos tida como matéria de menor importância acadêmica. Porém, sabiamente, o Professor Renan Lotufo citou a monografia de livre docência do Ministro Moreira Alves, cujo tema, "A retrovenda", poderia não se mostrar inspirador em uma primeira reflexão. Contudo, o monografista exibiu aos arguentes recortes de jornais – da própria data da apresentação do trabalho – provando que o dito negócio jurídico era parte de nossa cultura.
Servindo-me de tais ensinamentos, posso garantir que todo contrato que se preze possui uma cláusula penal. Justamente este viés pragmático tornou possível a confecção da 2ª Edição. As Leis n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade econômica) e Lei n. 13.786/2018 (Lei do Distrato), provocaram importantes reflexões sobre a cláusula penal no cenário doméstico. Novos aportes doutrinários e a evolução jurisprudencial nas cortes superiores também demandaram comentários. Tendo como pano de fundo os contratos intercivis, acrescentei uma análise percuciente da cláusula penal nas relações interempresariais e consumeristas, aperfeiçoei a visão comparatista e abordei outros modelos jurídicos como a cláusula take-or-pay".
Trecho da apresentação do autor
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.9 (23)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length21 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 15, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO À 3ª EDIÇÃO DA OBRA
2PREFÁCIO
3Introdução
4A Função da Cláusula Penal na História
5Caracterização da Cláusula Penal
Mostrar todos os capítulosVer menos
63.3.2 Função coercitiva
7A Superação do Modelo Unitário da Cláusula Penal
8A Dualidade da Cláusula Penal
9Eficácia das Cláusulas Penais
10Delimitação Perante Modelos Jurídicos Próximos
11A Cláusula Penal como Pena Privada
12O Controle da Cláusula Penal
139.5 O controle normativo da cláusula penal
14Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
1510.5.1.1 A LLE e a principiologia contratual
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