Politics and Government

Dano moral coletivo - 1 ED - 2018

By Nelson Rosenvald, Felipe Teixeira Neto

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Length26h 28m

About this audiobook

"Não há dúvidas de que a responsabilidade civil, no quadro geral da civilística clássica, está dentre as disciplinas do direito privado que, nas últimas décadas, sofreu as mais profundas revisões estruturais. Tal bem se percebe quando se atenta para o fato de que, partindo do binômio dano patrimonial-culpa, ao qual se reduzia o instituto, em termos gerais, a partir da sua conformação moderna codificada, foi necessário um repensamento não apenas do seu funcionamento, mas da própria concepção desenvolvida para cada um dos seus elementos nucleares.Nessa linha é que a revolução já apregoada por Josserand, ainda na primeira metade do século passado, atingiu todos os seus pressupostos, de maneira a não permitir que até mesmo a própria noção de dano, que se encontra no seu cerne, demandasse intentos de profunda revisão.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length26 hrs 28 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateOct 10, 2025

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2Parte 1

3FUNDAMENTO NORMATIVO DO DANO MORAL COLETIVO

4AINDA SOBRE O CONCEITO DE DANO MORAL COLETIVO

5A (IN)VIABILIDADE JURÍDICA DO DANO MORAL COLETIVO

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6O PERCURSO DO “DANO MORAL COLETIVO” NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

7REFLEXÕES SOBRE OS CHAMADOS DANOS MORAIS COLETIVOS

8O DANO MORAL COLETIVO COMO UMA PENA CIVIL

9Parte 2

10DANO MORAL COLETIVO E DIREITO AMBIENTAL

11DANO MORAL COLETIVO E LESÃO À ORDEM URBANÍSTICA

12A TRAVESSIA DO INDIVIDUAL AO SOCIAL: DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

13O DIREITO DO CONSUMIDOR À SEGURANÇA ALIMENTAR E A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO “DANO MORAL COLETIVO”

14DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

15PROTEÇÃO DO VULNERÁVEL E O DANO MORAL COLETIVO: ANÁLISE DA VIABILIDADE E FUNDAMENTOS EMBASADOS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NO ESTATUTO DO IDOSO

16DANO MORAL COLETIVO E O TABACO: PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS PARADIGMÁTICOS

17ESTADO E VIOLÊNCIA URBANA: DANOS INDIVIDUAIS E DANOS COLETIVOS?

18Parte 3

19A QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL COLETIVO

20A LEGITIMIDADE PARA POSTULAR A REPARAÇÃO DO DANO MORAL COLETIVO

21O DANO MORAL COLETIVO E A REPARAÇÃO FLUIDA (FLUID RECOVERY)

22O DANO MORAL EM SUAS DIMENSÕES COLETIVA E ACIDENTALMENTE COLETIVA