Gestão fiscal como instrumento de planejamento e governança municipal
estudo comparativo Brasil – PortugalBy Willian Batista de Oliveira, Antonio Gonçalves de Oliveira, Sónia Paula da Silva Nogueira
Length7h 40m
About this audiobook
O livro aprofunda as ações dos gestores públicos na realização do equilíbrio financeiro e orçamentário dos Municípios, tratadas como medidas de gestão fiscal, abordadas na ótica como instrumentos de planejamento e governança municipal, centralizando-se nos mecanismos de recuperação financeira adotados no Brasil e em Portugal.
Na análise empírica, foram definidos o caso do Plano de Recuperação Fiscal do Município de Curitiba (Brasil) e o caso do Plano de Saneamento Financeiro do Município de Mirandela (Portugal). Decorrentes dos cenários de desequilíbrios financeiros verificados nos dois casos, a importância da gestão fiscal em momentos de austeridade fiscal ficou evidenciada, uma vez que o cumprimento da maior parte das medidas estipuladas ajustou o equilíbrio fiscal do Município de Curitiba e os níveis de endividamento do Município de Mirandela.
O ineditismo da investigação resultou em importante conteúdo comparativo entre os países, de grande utilidade para entusiastas dos temas de planejamento governamental, governança pública, orçamento e tributação, e demais interessados no conhecimento das distinções organizacionais, políticas e administrativas do Brasil e de Portugal.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length7 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 26, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
2PARTE I - TEORIA DA DESCENTRALIZAÇÃO
31 Descentralização em sentido amplo
42 Descentralização fiscal no federalismo
53 Descentralização fiscal no unitarismo
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6PARTE II - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
74 Contexto teórico
85 Diferenças regionais no contexto do planejamento municipal
96 Sistema e processo orçamentário como instrumento de planejamento
106.1 Realidade brasileira
116.2 Realidade portuguesa
12PARTE III - GOVERNANÇA PÚBLICA
137 Da origem privada à aplicação no setor público
148 princípios norteadores e boa governança pública
159 Governança pública municipal
16PARTE IV - GESTÃO FISCAL COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA MUNICIPAL
1710 Sistema tributário e finanças públicas
1810.1 Contexto no Brasil
1910.2 Contexto em Portugal
2011 Política, equilíbrio e ajuste fiscal
2112 Instrumentos de gestão fiscal
2212.1 Manutenção (e aumento) das receitas
2312.2 Controle (e redução) das despesas
24PARTE V - ANÁLISE DAS MEDIDAS ADOTADAS EM CURITIBA (BRASIL) E MIRANDELA (PORTUGAL)
2513 O caso do Município de Curitiba (BR): 13.1 Conclusões sobre as medidas realizadas em Curitiba (BR)
2614 O caso do Município de Mirandela (PT): 14.1 Conclusões sobre as medidas realizadas em Mirandela (PT)
2715 Análise Comparativa dos Casos de Curitiba (BR) e Mirandela (PT)
28CONSIDERAÇÕES FINAIS
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