O Controle De Legalidade Na Recuperação Das Empresas

De Monica Maria Costa Di Piero
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração10h 57m

Sobre este audiolivro

Fruto de elaborada tese de doutoramento o texto aborda o controle de juridicidade nos atos desenvolvidos no bojo da recuperação judicial, buscando compreender os parâmetros para o exercício judicial desse controle sobre os atos na recuperação judicial. A temática da empresa em crise e seus mecanismos de recuperação trouxeram grande preocupação a respeito de como equacionar juridicamente uma tensão social e econômica entre, de um lado, a necessidade de preservar a função social da empresa evitando seu fim pela asfixia do devedor e, de outro, a de honrar os compromissos assumidos com credores, trabalhadores e o fisco. A abordagem da complexidade no texto possibilitou análises sob diversos pontos de vista, em razão dos seus reflexos não apenas para o Direito Empresarial, mas também para o direito civil, trabalhista, tributário e, até mesmo, para o direito público, ao buscar a função social da propriedade, os limites do controle de juridicidade nesse âmbito. Dado o caráter multidimensional e os variados aspectos pertinentes à temática do controle judicial no âmbito do Direito Empresarial.

Detalhes do audiolivro

GêneroHumor, Business and Economics
Duração10 h 57 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação21 de nov. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2CAPÍTULO 1
3A RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS EM PERSPECTIVA HISTÓRICA
41.1. ASPECTOS GERAIS
51.2. NOTAS METODOLÓGICAS SOBRE HISTÓRIA DO DIREITO
Mostrar todos os capítulos
61.2.1. Panorama das perspectivas críticas
71.2.2. Por uma metodologia arqueológica
81.2.3. A metodologia arqueológica na recuperação de empresas
91.3. O NASCIMENTO DO DIREITO EMPRESARIAL
101.3.1. A gênese romana do Direito Empresarial
111.3.2. O Brasil Império e as noções sobre o Tribunal do Comércio
121.4. A INSOLVÊNCIA E A RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS NA HISTÓRIA BRASILEIRA
131.4.1. A concordata no Decreto-Lei n. 7.661/1945
141.4.2. A recuperação na Lei n. 11.101/2005 e suas alterações
151.5. CONSIDERAÇÕES PARCIAIS
16CAPÍTULO 2
17O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE NO DIREITO EMPRESARIAL BRASILEIRO
182.1. ASPECTOS GERAIS
192.2. A LEGALIDADE DIREITO BRASILEIRO
202.2.1. A chamada legalidade constitucional
212.2.2. Legalidade infraconstitucional
222.2.2.1. Concepção tradicional da legalidade
232.2.2.2. Do princípio da legalidade à juridicidade
242.3. A JURIDICIDADE NO DIREITO EMPRESARIAL
252.4. SUPERAÇÃO DO DUALISMO PENDULAR ENTRE CREDOR E DEVEDOR NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
262.5. O PAPEL DO CONTROLE JUDICIAL DO PLANO DE RECUPERAÇÃO: ENTRE O PRIVATISMO E O PUBLICISMO
272.6. ESTUDO DE CASO
282.7. CONSIDERAÇÕES PARCIAIS
29CAPÍTULO 3
30MECANISMOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO EMPRESAS EM INSOLVÊNCIA
313.1. ASPECTOS GERAIS
323.2. SISTEMA MULTIPORTAS: MEIOS DE SOLUÇÃO CONSENSUAL: 3.2.1 A abertura do sistema de recuperação de empresas para os meios adequados de solução de conflitos
333.3 A ARBITRAGEM NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
343.4. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
353.5. AS CONCILIAÇÕES E MEDIAÇÕES E O SISTEMA RECUPERACIONAL
363.6. A ESPECIALIZAÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO NO SISTEMA DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
373.7 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS
38CAPÍTULO 4
39FASES E PARÂMETROS PARA O CONTROLE DE JURIDICIDADE EMPRESARIAL NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS: UM ESTUDO DE CASO
404.1 ASPECTOS GERAIS
414.2 PARÂMETROS PARA O CONTROLE DA JURIDICIDADE EMPRESARIAL
422.3 ESTUDO DE CASO
434.4. CONCLUSÃO PARCIAL
44CONSIDERAÇÕES FINAIS: REFERÊNCIAS
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51min4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19min4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44min4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59min4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37min4.4 (409)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33min4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17min4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37min4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49min4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54min4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49min4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14min5.0 (1)$6 · $0.00
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20min4.6 (3.7K)$9 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26min4.5 (3.1K)$11 · $0.00
Bem-vindo à Dunder MifflinBrian Baumgartner, Ben Silverman14h 5min4.6 (542)$20 · $0.00
GraçaMax Lucado3h 44min4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21min4.5 (543)$5 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6min4.4 (2.8K)$9 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7min4.4 (4.2K)$12 · $0.00
A arte de gastar dinheiro: Escolhas simples para uma vida equilibrada – Do mesmo autor de "A psicologia financeira"Morgan Housel6h 24min4.3 (28.4K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

Condições E Meio Ambiente De TrabalhoAnderson P. Campos1h 54min$5 · $0.00
Previsão de Demanda por Armazenagem de Grãos no Estado do Rio Grande do SulJunior Giacobbo1h 59min$11 · $0.00
Cálculos FinanceirosLuís Carlos Barbosa Borges / Luiz Pinheiro Junior / Roberto Bernardes Junior34min$4 · $0.00
Dietas Das SopasWillian De Oliveira16min$5 · $0.00
Gestão Tributária Na Área Da SaúdeBruno Bezerra Cavalcante3h 52min$8 · $0.00
Ferramentas E Estratégias Para Pequenos NegóciosVitor Veiga Vasconcelos Neto14min$6 · $0.00
Guia Completo Para Abrir Uma Padaria Do ZeroRubens Dávila2h 14min$7 · $0.00
Gerenciamento de ProjetosRicardo Garay1h 23min$7 · $0.00
Divulgar siteRicardo Garay19min$2 · $0.00
Estratégia, Competitividade e Gestão de CustosWelington Rocha, Márcio Borinelli18h 44min$22 · $0.00
Viabilidade de NegóciosRafael Carvalho Faria Andrade, Wagner de Paulo Santiago, Izael Oliveira Santos2h 13min$10 · $0.00
Financiamento do Distrito FederalSirlei Boff2h 16min$10 · $0.00
O Guia Completo Para Iniciantes Em Finanças Pessoais E InvestimentosBenedito Inácio Neto1h 30min$5 · $0.00
Autoridade No YoutubeEbookywa2h 7min$7 · $0.00
Autoridade No Youtube.Jeh Produtos Digitais2h 7min$7 · $0.00
O Essencial Para A Gestão E O Planejamento EstratégicoGiacomo Nerone, Pseud De Prof. Dr. Fernando Antonio Dal Piero2min$6 · $0.00
O impacto dos custos de transação sobre as exportações do setor frigorífico brasileiroThaís Engelmann Teixeira Alles4h 6min$17 · $0.00
Negócio Sem Roteiro Não Vai LongeRodrigo Lucena1h 54min$11 · $0.00
Aplicação da Fórmula de Black & Scholes para a precificação de contratos de opções de energia elétrica no Ambiente de Contratação LivreFabio Azevedo2h 10min$9 · $0.00
Planejamento EstratégicoEduardo Santiago Spiller, Carlos Alberto Gonçalves de Araújo15h 32min4.6 (13)$55 · $0.00