Fundos Patrimoniais

sustentabilidade e financiamento para o Terceiro SetorBy Bruno Damasceno Ferreira Santos, Mariana Beatriz Tadeu de Oliveira

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Length4h 16m

About this audiobook

A obra parte do estudo de caso da Fundação Osesp para tratar de aspectos teóricos sobre a figura do fundo patrimonial – também conhecido pela expressão inglesa endowment – inserida em um contexto de garantia de sustentabilidade do terceiro setor, mais especificamente na área cultural, inclusive com uma breve abordagem da experiência internacional sobre o tema. Diante da recente edição da Lei nº 13.800/2019, o trabalho apresenta o novo marco legal dos fundos patrimoniais no Brasil, trazendo a conhecimento a modelagem traçada pela nova Lei, bem como eventuais problemas que podem decorrer da sua aplicação. Ao final, utilizando como paradigma o fundo de capital da Fundação Osesp, diferentes cenários são apresentados como alternativas para a constituição de endowments para as organizações sociais brasileiras.

Survival Political Intrigue Exploration

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length4 hrs 16 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateDec 1, 2020

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2INTRODUÇÃO

3PRIMEIRA PARTE

41.1. - FUNDOS PATRIMONIAIS E O TERCEIRO SETOR: UMA ESTRATÉGIA DE SUSTENTABILIDADE

51.2. - ENDOWMENTS: O QUE SÃO E PARA QUE SERVEM?

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61.3. - EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL (BENCHMARKING)

7SEGUNDA PARTE

82.1. - A LEI Nº 13.800/2019 E A REGULAMENTAÇÃO DOS FUNDOS PATRIMONIAIS NO BRASIL: RELAÇÃO COM A ENTIDADE, MODELOS CONTRATUAIS E REGRAS DE GOVERNANÇA.

92.2. - A SITUAÇÃO DOS FUNDOS PATRIMONIAIS JÁ EXISTENTES: LACUNA LEGAL?

10TERCEIRA PARTE

113.1. - OSESP E FUNDAÇÃO OSESP: SIMILITUDES E DIFERENÇAS.: 3.1.1. - ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CONTRATOS DE GESTÃO: UMA BREVE EXPLANAÇÃO.

123.2. - A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO OSESP E A CONTRATUALIZAÇÃO DA GESTÃO DA ORQUESTRA E DA SALA SÃO PAULO.

133.3. - O ESTATUTO SOCIAL DA OSESP E O REGIMENTO DO FUNDO PATRIMONIAL: APRESENTAÇÃO E QUESTIONAMENTOS.

14QUARTA PARTE

154.1. - A ORIGEM E A TITULARIDADE DOS RECURSOS DO FUNDO DE CAPITAL DA FUNDAÇÃO OSESP.

164.2. - A EVOLUÇÃO PATRIMONIAL DO FUNDO: HISTÓRICO E DIFICULDADES.

17QUINTA PARTE

185.1. - PRIMEIRO CENÁRIO: ADESÃO À LEI Nº 13.800/2019.

195.2. - SEGUNDO CENÁRIO: APERFEIÇOAMENTO DO MODELO ATUAL

205.3. - TERCEIRO CENÁRIO: CRIAÇÃO DE UM ENDOWMENT PARA O EQUIPAMENTO PÚBLICO