Financiamento do Distrito Federal

evolução e perspectivasDe Sirlei Boff
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração2h 16m

Sobre este audiolivro

O Distrito Federal possui peculiaridades de natureza sui generis, pois não é nem estado, nem município; mas, sim, um ente especial da federação que acumula as competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios, tendo, inclusive, por meio da função administrativa, a competência de tratar das atividades econômicas. É o único Ente Federado a receber da União o repasse do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O Governo do Distrito Federal abriga ainda a estrutura político-administrativa do País, tornando mais complexa a sua gestão administrativa/financeira.

Detalhes do audiolivro

GêneroBusiness and Economics
Duração2 h 16 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação19 de abr. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. FINANÇAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL
41.1 FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL (FCDF)
51.2 POLÊMICAS SOBRE O FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Mostrar todos os capítulos
61.3 COMPOSIÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
71.4 COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS DO\ DISTRITO FEDERAL
81.4.1 ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE PROPRIEDADE
91.4.2 ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE DEMAIS TRIBUTOS
101.4.3 ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA SOBRE CONSUMO
111.5 COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL DE 2012 A 2021
122 IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS)
132.1 DIFERENÇA DE ALÍQUOTA DO ICMS (DIFAL)
142.2 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
152.3 GUERRA FISCAL
162.4 ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO DISTRITO FEDERAL
173 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN)
183.1 GUERRA FISCAL (ISS)
193.2 ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ISS NO DISTRITO FEDERAL
20CONCLUSÃO
21ANEXO A
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20min4.6 (3.7K)$9 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51min4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19min4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44min4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59min4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37min4.4 (409)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33min4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17min4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37min4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49min4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54min4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49min4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14min5.0 (1)$6 · $0.00
A Ciência De Ser Rico Por Wallace D. WattlesAdaptado Por Jorge Purgly2h 53min4.6 (1.3K)$6 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26min4.5 (3.1K)$11 · $0.00
Bem-vindo à Dunder MifflinBrian Baumgartner, Ben Silverman14h 5min4.6 (542)$20 · $0.00
GraçaMax Lucado3h 44min4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21min4.5 (543)$5 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6min4.4 (2.8K)$9 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7min4.4 (4.2K)$12 · $0.00

Você também pode gostar

O Fascinante Mundo Da EconomiaMarcos Vinicius20min$5 · $0.00
O Mundo Sob a Ótica da Segurança e da DefesaAntonio dos Santos, Gilberto Vianna, Ricardo Freire, Ricardo Fayal3h 36min$12 · $0.00
Fundos PatrimoniaisBruno Damasceno Ferreira Santos, Mariana Beatriz Tadeu de Oliveira4h 17min$7 · $0.00
Da (Im)Penhorabilidade de Verba de Natureza Remuneratória e dos Depósitos em Conta PoupançaRoberto de Assis Matos, Camila Jaquinta Gomes Ferracioli2h 22min$10 · $0.00
Os direitos metaindividuais e a sua tutela por meio da ação civil públicaAlexandre Mota Brandão de Araújo10h 51min$15 · $0.00
Covid-19, Política E DireitoElói Martins Senhoras (organizador)4h 42min$8 · $0.00
Princípio da Autonomia da Vontade nos Contratos InternacionaisCarlos Eduardo Andrade3h 4min$13 · $0.00
Por uma Educação com PropósitoNydia Almeida Saraiva Lippelt4h 38min$13 · $0.00
O Princípio da Vedação do Retrocesso como Garantia da Efetivação dos Direitos Fundamentais SociaisJulio Cesar Amorim Baptista3h$16 · $0.00
Judicialização das Políticas Públicas da Saúde e os Reflexos Econômicos para o Sistema FederativoJuliana Balbino Dos Reis6h 36min$13 · $0.00
Aspectos relativos à folga abaixo da quilha de navios com enfoque nos parâmetros operacionais portuários verticaisMariana de Castro Michimoto1h 5min$15 · $0.00
entre Fios E DesafiosIgor Silva Figueiredo3h 6min$8 · $0.00
O licenciamento dos direitos de propriedade intelectual com as MPEs a partir da lei de inovaçãoRicardo Scofield Lauar5h 54min$12 · $0.00
O impacto dos custos de transação sobre as exportações do setor frigorífico brasileiroThaís Engelmann Teixeira Alles4h 6min$17 · $0.00
Limites da Dispensa em Massa à luz da Principiologia e da JurisprudênciaDiego Budel12h 54min$17 · $0.00
Administração EclesiásticaPaulo Bernardino2h 11min$9 · $0.00
Migrações e Direitos humanosArthur Ciciliati Spada5h 3min$12 · $0.00
O Uso Político Estratégico do Supremo Tribunal Federal à luz da Polarização no BrasilJose Gutembergue de Sousa Rodrigues Junior6h 32min$13 · $0.00
Políticas Públicas de Habitação antagônicas às moradias (im)próprias na cidade de Manaus/AMAngélica de Matos Carvalho5h 51min$20 · $0.00
Direitos Humanos, Sustentabilidade e Justiça SocialFrederico Antônio Lima de Oliveira, José Sérgio Saraiva8h 5min$11 · $0.00