Fundamentos para uma teoria da coerência normativa no raciocínio jurídico
By Lucas Moreschi Paulo
Length12h 26m
About this audiobook
A presente investigação, formulada a partir de uma matriz teórica de pesquisa fenomenológica, de índole jurídico-propositiva, qualitativa e bibliográfica, visa a delinear aspectos da coerência normativa no raciocínio jurídico. Desse modo, primeiramente se analisará o que é a coerência normativa em contato com as múltiplas dimensões do direito, buscando traçar paralelos entre os elementos constitutivos básicos dela, bem como a compreender de que modo sua presença tem o condão de justificar ou exigir posições. No momento posterior, se tratará de estabelecer linhas gerais em torno dos momentos e dos vieses que a coerência normativa aparece no raciocínio jurídico, sobretudo apoiado pelas teorias da argumentação jurídica, e algumas conexões e interfaces. Ao final, haverá um entrelace das preocupações da teoria às preocupações da prática, buscando estabelecer um relacionamento entre os critérios deontológicos e metodológicos analisados perante o momento atual do direito, sobretudo no Estado democrático-constitucional brasileiro. Todas essas preocupações se dão em um plano de fundo considerado a partir do direito enquanto um tecido normativo coerente. Objetiva-se, com isso, tanto introduzir um estudo acerca do impacto da coerência normativa autenticamente assumido no direito e no raciocínio jurídico, bem como estabelecer percepções e olhares que possam contribuir para a academia e para a prática.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 25, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
31.1 CONTEXTUALIZAÇÃO E PONTO DE PARTIDA
41.2 TRAJETO ARGUMENTATIVO
52. COERÊNCIA E DIREITO
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62.1 O QUE É COERÊNCIA NO DIREITO?
72.1.1 FUNDACIONALISMO E COERENTISMO
82.1.2 COERÊNCIA ENQUANTO TRANSCENDENTE À CONSISTÊNCIA E À NÃO-CONTRADIÇÃO
92.1.3 EPISTEMIC-BASED COHERENCE E CONSTITUTIVE-BASED COHERENCE
102.1.4 COERÊNCIA ESTÁTICA E DINÂMICA
112.1.5 COERÊNCIA NORMATIVA E COERÊNCIA NARRATIVA
122.1.6 COERÊNCIA FORTE E FRACA
132.1.7 COERÊNCIA GLOBAL E LOCAL
142.1.8 COERÊNCIA MODESTA E CONTEXTO DE COERÊNCIA
152.1.9 CONCLUSÃO PARCIAL, OU POR UM MODELO DE COERÊNCIA
162.2 AS CATEGORIAS OU DIMENSÕES ESSENCIAIS DA COERÊNCIA
172.2.1 UNIDADE
182.2.2 SISTEMA
192.2.3 DIREITO COMO INTEGRIDADE
202.2.4 CONCLUSÃO PARCIAL, OU POR UMA NOÇÃO DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA COERÊNCIA
213. COERÊNCIA NO RACIOCÍNIO E NO DISCURSO JURÍDICO
223.1 BREVES LINHAS SOBRE A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
233.2 COERÊNCIA NO PENSAMENTO JURÍDICO DISCURSIVO DE ALEXY
243.2.1 PRETENSÃO À CORREÇÃO
253.2.2 JUSTIFICAÇÃO EXTERNA
263.2.3 O ARGUMENTO DO USO DOS PRECEDENTES E O ARGUMENTO DO USO DA ANALOGIA NO RACIOCÍNIO JURÍDICO: INTERFACES DE MÉTODOS DISTINTOS
273.3 COERÊNCIA NO RACIOCÍNIO JURÍDICO DE MACCORMICK
283.3.1 COERÊNCIA, UNIVERSALIZABILIDADE, CORREÇÃO E A NECESSIDADE DE ARGUMENTOS CONSEQUENCIALISTAS
293.3.2 COERÊNCIA ENQUANTO PARÂMETRO DECISÓRIO
303.4 COERÊNCIA: INTERFACES E CRÍTICAS
313.4.1 VERSÃO INTEGRATIVA DA COERÊNCIA JURÍDICA
323.4.2 A MUTABILIDADE HISTÓRICA DO DIREITO COERENTE
333.4.3 VISÕES CRÍTICAS À COERÊNCIA NO DIREITO
343.5 CONCLUSÕES PARCIAIS
354. COERÊNCIA, SEGURANÇA JURÍDICA E IGUALDADE
364.1 SEGURANÇA JURÍDICA
374.1.1 O ATUAL ESTADO DA ARTE
384.1.2 CONTORNOS DA SEGURANÇA JURÍDICA
394.1.3 PREVISIBILIDADE E A FUNÇÃO SOCIOCOMUNITÁRIA DA COERÊNCIA
404.2 PRINCÍPIO DA IGUALDADE ENTRE OS JURISDICIONADOS
414.2.1 EM DEFESA DA IGUALDADE
424.2.2 DIREITO A RESPOSTAS ADEQUADAS À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE
434.3 ADSTRIÇÃO JUDICIAL
444.3.1 INTERPRETAÇÃO
454.3.2 PRECEDENTES E SUA METODOLOGIA
464.3.3 DEVER DE OBSERVÂNCIA E VINCULATIVIDADE
474.4 A (DES)PREOCUPAÇÃO COM A ESTAGNAÇÃO DO DIREITO
484.4.1 CONSERVADORISMO JURÍDICO
494.4.2 A EXISTÊNCIA CONCEITUAL DE MECANISMOS DE PREVENÇÃO DA IMUTABILIDADE HISTÓRICO-SOCIAL DO DIREITO
505. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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