
Em busca da alteridade esquecida na conformidade tributária
a interface com a economia comportamentalDe Mateus Estevão S. JoffilyDuração15h 45m
Sobre este audiolivro
A conformidade tributária reflete a correlação social entre contribuintes e Fazendas Públicas. Não como uma oposição inevitável, mas como uma cooperação contingencial associada ao nível da moralidade tributária. Abandona-se a estática relação jurídica bilateral de Direito Tributário para avançar em uma relação jurídica trilateral, onde a massa de contribuintes deixa de sombrear a relação individual com o Fisco para funcionar como fiel da balança e potencial garantidor social do adimplemento. Tais considerações podem e devem inspirar tanto a elaboração de institutos tributários como de políticas fazendárias. O medo racional da sanção cede lugar à reciprocidade, enquanto fundamento último da conformidade tributária. Assim, a partir de achados empíricos da economia comportamental e contributos da teoria dos jogos, este ensaio transdisciplinar busca desconstruir dogmas banais e falsas certezas perenes na academia, sem menosprezar a qualidade da hermenêutica tributária, para reenquadrar a relação jurídica desenvolvida em torno do crédito tributário.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração15 h 45 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação10 de nov. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
501 ENCRUZILHADA DA CONFORMIDADE TRIBUTÁRIA NUM COMPLEXO E ENVIESADO MUNDO
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61.1 A armadilha da interpretação literal: a inevitável abertura ao exterior: 1.1.1 Debate sobre deveres e direitos fundamentais: dos limites à liberdade para adimplir
71.2 Concepções de conformidade
81.2.1 Conformidade como premissa de efetividade e garantia de isonomia
91.2.2 Perspectivas da eficiência e equidade para a conformidade tributária
101.3 Equidade e eficiência elusivas: virtudes salientes e vícios ocultos: 1.3.1 Debate cíclico: a complexidade da contraposição contingencial entre equidade e eficiência
111.4 Dimensões e elementos da complexidade tributária
121.4.1 Ambivalência da complexidade tributária e do assessor fiscal na conformidade
131.4.2 Ilusão fiscal: folclore acadêmico ou estratégia real?
141.5 Conclusões do capítulo
1502 O QUE É E PARA O QUE PODE SERVIR A ECONOMIA COMPORTAMENTAL?
162.1 Direito Tributário e economia: entre a interdependência e a neutralidade: 2.1.1 A tentação neoclássica do homo economicus: penumbra da autonomia metodológica do direito tributário
172.2 Conteúdo econômico da conformidade tributária: uma leitura comportamental: 2.2.1 Reciprocidade: de mãos dadas com a teoria dos jogos e a economia comportamental
182.3 Vieses e heurísticas: limitações cognitivas em tempos contemporâneos
192.3.1 Ferramenta subótima: perspectivas e limites da economia comportamental
202.3.2 Limites intrínsecos às manipulações comportamentais: o caso das induções
212.3.3 Paternalismo Libertário e neutralidade decisória
222.4 Moralidade tributária perante a complexidade: heurística do enquadramento e o efeito saliência: 2.4.1 Tratamento de vieses pela saliência e racionalidade
232.5 Conclusões do capítulo
2403 DIMENSÕES DA MORALIDADE TRIBUTÁRIA: INSIGHTS DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL PARA O REDESENHO DO ESTUDO E CONTROLE DA CONFORMIDADE
253.1 Recortes de moralidade tributária: a busca por uma concepção comum
263.1.1 Moralidade Tributária: a quem pertence e ao que se refere sua concepção
273.1.2 Censos dos perfis dos contribuintes: motivações e expectativas
283.2 Falibilidade de ferramentas de sanção perante a cognição constrita: loteria(s) do jogo tributário e o binômio predição/pós-dição
293.2.1 Falibilidade de ferramentas de sanção perante vieses: superotimismo e aversão a perdas perante a incerteza
303.2.2 Falibilidade de ferramentas de sanção perante a recalcitrância e o risco de sobrejustificação
313.3 Redesenhando o comportamento do contribuinte a partir da teoria dos jogos: o modelo do homo reciprocans
323.3.1 A sombra do futuro contra o oportunismo e o formato do jogo tributário: reciprocidade e conformidade ao longo das rodadas
333.3.2 Perfis de jogadores: dos colaboradores altruístas e condicionados aos oportunistas
343.3.3 Papel da Fazenda no jogo tributário enquanto garantidor da reciprocidade e da efetividade das regras do jogo
35CONCLUSÃO