Gravidez Durante o Uso de Contraceptivos

Análise sobre o ônus de prova em demandas indenizatóriasDe Juliana Botelho Huff
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração3h 6m

Sobre este audiolivro

A presente obra analisa o ônus de prova nas demandas indenizatórias envolvendo gravidez decorrente do uso de métodos contraceptivos. Nas referidas demandas, diversos são os elementos fáticos que podem gerar controvérsia e a necessidade de dilação probatória. As alegações de defeito e bom uso do método podem ser interpretadas como fato constitutivo do direito do autor, de modo que, pela regra genérica do Código de Processo Civil, deveriam ser comprovadas por ele. Ocorre que o Código de Defesa do Consumidor prevê que o fornecedor apenas não responderá pelo vício do produto se lograr comprovar que o defeito apontado inexiste ou que houve culpa exclusiva do consumidor. A interpretação desses dois dispositivos parece levar a uma incongruência quanto ao ônus de prova quanto a alguns elementos da responsabilização civil pretendida. Visando lançar luz na problemática, analisamos precedentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para averiguar a quem toca, inicialmente, o ônus de cada alegação de fato em demandas com esta causa de pedir.

Detalhes do audiolivro

GêneroHealth and Wellness
Duração3 h 6 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação11 de abr. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

11. INTRODUÇÃO
22. PROVA E ÔNUS DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL
32.1 CONCEITO DE PROVA
42.2 FUNÇÕES DA PROVA
52.3 NATUREZA JURÍDICA DA PROVA
Mostrar todos os capítulos
62.4 OBJETO DA PROVA
72.5 VALORAÇÃO DAS PROVAS
82.5.1 A prova legal
92.5.2 O livre convencimento
102.5.3 O convencimento motivado
112.6 O DIREITO À PROVA
122.7 ÔNUS: NATUREZA E CONCEITO
132.8 ÔNUS DA PROVA
142.8.1 O ônus da prova enquanto ônus processual
152.8.2 O conceito de ônus da prova
162.9 DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO
172.9.1 As teorias estáticas
182.9.2 Teoria dinâmica
192.10 O ÔNUS DE PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
202.10.1 A distribuição do ônus probatório nos Códigos de Processo Civil de 1939 e 1973
212.10.2 A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
222.10.2.1 O Direito do Consumidor no Brasil
232.0.2.2 O inciso VIII do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor
242.9.3 A distribuição do ônus probatório no CPC de 2015
253 GRAVIDEZ DURANTE O USO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS
263.1 FERTILIDADE E ANTICONCEPÇÃO
273.1.1 Órgãos sexuais femininos
283.1.2 Órgãos sexuais masculinos
293.1.3 Hormônios sexuais
303.1.4 A gravidez
313.2 MÉTODOS CONTRACEPTIVOS
323.2.1 Métodos comportamentais
333.2.2 Métodos de barreira
343.2.3 Métodos hormonais
353.2.4. Cirurgias esterilizantes
364 PRECEDENTES SOBRE ÔNUS DE PROVA NAS DEMANDAS INDENIZATÓRIAS COM CAUSA DE PEDIR FUNDADA EM GRAVIDEZ DURANTE O USO DE MÉTODO CONTRACEPTIVO
374.1 A RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DECORRENTES DE UMA GRAVIDEZ INDESEJADA OCORRIDA DURANTE O USO DO MÉTODO CONTRACEPTIVO
384.1.1 Responsabilidade quando a gravidez decorre de mau uso do método contraceptivo
394.1.1.1 Mau uso por culpa exclusiva da(o) usuária(o)
404.1.1.2 Mau uso por culpa médica
414.1.1.3 Mau uso por informações equivocadas ou insuficientes pelo fornecedor
424.1.2. Responsabilidade quando a gravidez decorre de defeito
434.1.2.1. Responsabilidade quando a gravidez decorre de defeito no produto
444.1.2.2. Responsabilidade quando a gravidez decorre de defeito na prestação do serviço
454.1.3 Responsabilidade quando a gravidez ocorre dentro da taxa de falibilidade normal e previsível do produto
464.1.3.1 Responsabilidade quando não houve falha de informação a respeito do risco de gravidez pelo fornecedor ou pelo médico
474.1.3.2 Responsabilidade quando houve falha de informação a respeito do risco de gravidez pelo fornecedor ou pelo médico
484.2. ANÁLISE DE PRECEDENTES SOBRE ÔNUS DE PROVA EM DEMANDAS INDENIZATÓRIAS QUE VERSAM SOBRE A OCORRÊNCIA DE GRAVIDEZ DURANTE O USO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS
494.2.1. A prova do mau uso do método contraceptivo
504.2.1.1 Ônus da prova do mau uso
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