Direito, tributação e o cerco da linguagem

homenagem ao professor Gabriel IvoBy Maria Raquel Firmino Ramos, Basile Georges Campos Christopoulos, Beclaute Oliveira Silva, Celso de Barros Correia Neto, Plinio Régis Baima de Almeida

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Length23h 32m

About this audiobook

Os textos do livro abordam temas importantes do direito tributário. É a oportunidade de apresentar uma gama variada de abordagem sobre o tema e com isso ampliar a perspectiva para além de um único ponto de vista.

Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length23 hrs 32 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 18, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2I PARTE

3QUE CABE AO JURISTA FAZER? NOTAS SOBRE AS RELAÇÕES DE DERIVAÇÃO E POSITIVAÇÃO NO SISTEMA DO DIREITO: Paulo de Barros Carvalho

4A CIÊNCIA DOS JURISTAS: Torquato Castro Jr

5TEORIA GABRIEL IVO DO ATO ADMINISTRATIVO: VALIDADE, EFICÁCIA E APLICAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS: Eurico Marcos Diniz de Santi

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6OS ATOS DE FALA E O DIREITO

7Tárek Moysés Moussallem

8Yuri de Oliveira Dantas Silva

9FORMAÇÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO COMO DISCIPLINA JURÍDICA: RECORTES E EXCLUSÕES: Celso de Barros Correia Neto

10A SUPRALEGALIDADE NA ESTRUTURA ESCALONADA DO SISTEMA JURÍDICO: Beclaute Oliveira Silva

11RETÓRICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EM NEIL MACCORMICK: Basile Georges Campos Christopoulos

12CONSIDERAÇÕES SOBRE UMA TEORIA ANALÍTICA DA PRODUÇÃO NORMATIVA: Cristiano Araújo Luzes

13NORMA JURÍDICA: COMPREENSÃO A PARTIR DA FORMA: Antonio Alves Pereira Netto

14II PARTE

15CONVÊNIOS DO CONFAZ: CRITÉRIOS DE VALIDADE PARA A APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO PELOS ESTADOS E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: Maria Raquel Firmino Ramos

16UMA NOVA PERSPECTIVA PARA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PREVISTA NA LEI N.º 6.830/80: Plínio Régis Baima de Almeida

17A FUNÇÃO INDUTORA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS

18INCENTIVOS FISCAL-TRIBUTÁRIOS: Afrânio Menezes de Oliveira Júnior

19É POSSÍVEL SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ANTES DE SUA CONSTITUIÇÃO? UM ESTUDO A PARTIR DA LINGUAGEM E DA LÓGICA: Carlos Humberto Rodrigues Silva

20A CONSTRUÇÃO DA NORMA JURÍDICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR ENRIQUECIMENTO ILÍCITO: Carla Priscilla Barbosa Santos Cordeiro

21TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA: OS DESAFIOS PARA COMPREENSÃO E RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL: Felipe Rosa da Silva

22A CONSTRUÇÃO E APLICAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL, SOB O ENFOQUE DOS PLANOS DA LINGUAGEM, NOS MOLDES DA TEORIA DE PAULO DE BARROS CARVALHO: Luís Manoel Borges do Vale

23O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A MODULAÇÃO DE EFEITOS DE DECISÕES SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DE NORMAS: DERROGAÇÃO TÁCITA DO ARTIGO 27 DA LEI 9.868/1999?: Pedro José Costa Melo

24REGRAS-MATRIZES DE INCIDÊNCIA PRODUZIDAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO JULGAMENTO DAS CONTAS PÚBLICAS: Anderson Luiz da Silva

25DIREITOS ANTIDUMPING (Crítica de sua natureza jurídica): Marcelo Jatobá Lôbo