Ponderação Consensual por Arbitragem nas Colisões de Princípios na Jurisprudência de Alexy

Teorias Matemáticas e Jusfilosóficas para Evitar o Inferno EternoBy Lohans de Oliveira Miranda, Lossian Barbosa Bacelar Miranda, Oannes de Oliveira Miranda
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length2h 53m

About this audiobook

Quando as partes são pessoas de pequeno poder, os juízes quase não recebem pressões. Porém, quando uma das partes é poderosa, as pressões quase sempre estão presentes, inclusive através de peças processuais tentando conduzir o processo. Só num Mundo de juízes imparciais e reativos às pressões seria possível a prevalência dos critérios de justiça. Num sistema democrático, objetivando maximizar a justiça, convém minimizar o poder de decisão dos juízes, o que pode ser feito pelas várias formas de subsunção, em variados sistemas de governo. Isto posto, fica claro que a busca da subsunção através de critérios de justiça constitui a essência e a razão de ser do Direito. O aperfeiçoamento dos sistemas normativos passa pela minimização dos princípios, minimização dos potenciais conflitos entre eles nos casos concretos e maximização racional da subsunção. As teorias de ponderação não devem ser portas abertas para destruição da subsunção e instalação do caos jurídico contingente e social permanente. A propósito, a instalação de um sistema dinâmico jurídico e social caótico estruturalmente estável conduziria a um inferno eterno, isto é, a Humanidade estaria condenada a viver permanentemente num baixíssimo nível de sobrevivência. Nas colisões de princípios, em que os interesses dos poderosos mais se manifestam, e contra muitos de uma só vez por muitas vezes, o sopesamento de Alexy, tanto nos tribunais quanto nas casas legislativas, não tem dado bons resultados para a justiça. Neste livro são apresentados estudos transdisciplinares objetivando melhorar este triste quadro e também preparar defesas contra os perigos da transhumanização.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length2 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 22, 2021
LanguagePortuguese

Table of contents

11. INTRODUÇÃO
22. OS VÁRIOS CONCEITOS DE ÉTICA
33. AS CONVENÇÕES E O ABSOLUTISMO DOS VALORES ÉTICOS
44. O DISCURSO DE HABERMAS E AS REVOLTAS CONTRA A CORRUPÇÃO NO BRASIL
55. O PROBLEMA DA JUSTIÇA E A BUSCA DA RACIONALIDADE
Mostrar todos os capítulos
65.1 A fórmula do suum cuique
75.2 A REGRA DE OURO
85.3 O IMPERATIVO CATEGÓRICO DE KANT
95.4 FAZ O BEM E EVITA O MAL
105.5 COSTUME
115.6 O MEIO-TERMO ARISTOTÉLICO
125.7 O PRINCÍPIO RETRIBUTIVO
135.8 O COMUNISMO
145.9 LIBERDADE
155.10 DEMOCRACIA
165.11 EVOLUÇÃO BIOLÓGICA
175.12 TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS
185.13 O CAOS E O INFERNO ETERNO
196. A CONJECTURA DE ANTIFONTE, TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE ALEXY E A PONDERAÇÃO
207. PONDERAÇÃO CONSENSUAL POR ARBITRAGEM
217.1 PARTILHA CONSENSUAL CONHECENDO-SE O QUANTUM DEVIDO ÀS PARTES
227.2 CONSTRUÇÃO CONSENSUAL DO QUANTUM DEVIDO ÀS PARTES, POR ARBITRAGEM.
237.3 MÉTODO CONSENSUAL DE PARTILHA POR ARBITRAGEM
248. OS CONFLITOS DE PRINCÍPIOS NO TRANSHUMANISMO
25ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00

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