Politics and Government

Direito Público

análises e confluências teóricas: Volume 2By Janaína Helena de Freitas, Bruno de Almeida Oliveira

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Length8h 15m

About this audiobook

Atualmente vivemos ainda sob os efeitos da pandemia de COVID-19, que fez com que mais uma vez o Estado tivesse que adotar medidas que não estavam no imaginário de possibilidades da sociedade, afinal, é a primeira pandemia que esta geração passa, uma vez que a Gripe Espanhola, que atingiu o mundo e chegou no Brasil em setembro de 1918, não faz parte das lembranças e até mesmo do conhecimento de grande parte da população. Também os juristas e estudiosos se viram diante de uma série de questões que precisaram de respostas rápidas, especialmente utilizando-se do Direito Público. O ramo também é responsável por apresentar respostas para outros dilemas, sempre se reportando diretamente à Constituição Federal de 1988. E é esta a trilha que a presente Coletânea percorre - trazer para debate da academia temas relevantes e atuais, articulados por profissionais atentos com a realidade e que trazem importantes contribuições, confluindo a teoria com a prática.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length8 hrs 15 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 4, 2022

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2A APLICAÇÃO DA TEORIA DA PONDERAÇÃO DE ROBERT ALEXY NOS ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

3Plínio Alfredo de Oliveira Costa

4A CRIMINALIZAÇÃO DA POSSE/PORTE DE DROGAS ILÍCITAS E O PRINCÍPIO DA LESIVIDADE

5Breno da Costa Esteves

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6Gabriel Franco Barboza

7A INSUFICIÊNCIA DA REDAÇÃO DA SÚMULA 618 DO STJ PARA REVELAR AS RAZÕES DE DECIDIR E OS POSICIONAMENTOS DOMINANTES DOS PRECEDENTES QUE LHE DERAM ORIGEM

8Claudio Aricodemes Silva Junior

9A MISTANÁSIA NAS PRISÕES FEMININAS BRASILEIRAS ANTE A OMISSÃO DO DIREITO À SAÚDE: UM REFLEXO DE DESIGUALDADE ECONÔMICA, SOCIAL E A NEGAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA

10Thais Lino dos Santos

11Alfredo Rangel Ribeiro

12ANÁLISE DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM CONFLITO E DO PRINCÍPIO DA INTIMIDADE NOS PROCESSOS ELETRÔNICOS

13Daniel Felipe Ramos Vale

14Naiane de Araujo Garcez Aires

15COMPLIANCE DIGITAL: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ATIVIDADE ESTATAL DIANTE DA CRESCENTE DEMANDA POR SERVIÇOS PÚBLICOS DIGITAIS NA PANDEMIA DA COVID-19

16Antônio Márcio da Cunha Guimarães

17Cristina Barbosa Rodrigues

18Sílvio Tadeu de Campos

19DESAFIOS DA MEDIAÇÃO COMO MEIO ADEQUADO PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS A PARTIR DO REGIME JURÍDICO DE DIREITO PÚBLICO

20Prof. Dr. José Osório do Nascimento Neto

21Profa. Esp. Daniela Frehner de Freitas

22O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PANDEMIA DA COVID-19 E AS MEDIDAS PROTETIVAS

23Jairo Eduardo Lima Júnior

24Ismael Alves Lopes

25O CONFLITO DE DECISÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS: ADPF 153 E A SENTENÇA INTERNACIONAL NO CASO GOMES LUND

26Renata Simonetti Teixeira

27SANÇÕES NEGOCIADAS NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO DE DADOS: ANÁLISE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO ÂMBITO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (ANPD)

28Deny Eduardo Pereira Alves