Politics and Government

Direito Público - análises e confluências teóricas

Volume 1By Janaína Helena de Freitas, Bruno de Almeida Oliveira

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length12h 37m

About this audiobook

Desde o ano de 2020 o mundo convive com a pandemia da COVID-19, impactando a vida de milhões de pessoas, principalmente na seara da saúde, com milhões de mortes e famílias impactadas, mas também de ordem econômica tanto interna quanto externa. Uma questão que também foi atingida é a circulação de pessoas entre os continentes, que por muito tempo ficou quase interrompida, somente sendo liberada a entrada em casos bem específicos. E é neste cenário de complexidade que esta obra se insere – um país com desafios e promessas constitucionais longe de serem cumpridas e em um contexto pandêmico, trazendo aos pesquisadores o desafio de interpretar a realidade em conjunto com o ordenamento jurídico. Os temas abordados nesta coletânea refletem isso, e os pesquisadores se propõem a analisar questões variadas e próprias com base no Direito Público e o conjunto destas converge e se entrelaça, por isso é importante que esta coletânea seja vista nesta perspectiva.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length12 hrs 37 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 31, 2022

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DO SNUC E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

3Evandro Régis Eckel

4A EFICÁCIA NORMATIVA DA LEI MARIA DA PENHA: UM OLHAR PARA OS CASOS DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE PATO BRANCO

5Daniel Paim

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6A EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO DA TIPICIDADE FECHADA E AS TEORIAS INTERPRETATIVAS DO DIREITO

7Isabela Leão Monteiro

8Lucas Brandão Boechat

9CONCILIAÇÃO JUDICIAL EM TEMPOS DE COVID-19: DISCUTINDO A LEI 13.994/2020

10Rebeka Souto Brandão Pereira

11CONFLITO ENTRE ISOLAMENTO SOCIAL E FUNÇÃO COATIVA DA PRISÃO CIVIL EM EXECUÇÃO ALIMENTAR. IMPACTOS DA COVID-19

12Ana Carla Criscione dos Santos

13DO APRISIONAMENTO DAS ALMAS ÀS ALTERNATIVAS PENAIS

14Ma. Maisa Mangela Gomes Cardoso

15Dra. Sônia Margarida Gomes Sousa

16IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CORRUPÇÃO: BIS IN IDEM

17Rebeka Souto Brandão Pereira

18INTERPRETAÇÃO JURÍDICA DO PRINCÍPIO DA GRATUIDADE NO ENSINO SUPERIOR

19Henrique Ribeiro de Oliveira (pt. 1)

20Henrique Ribeiro de Oliveira (pt. 2)

21NOS LABIRINTOS CONSTITUCIONAIS: A DIGNIDADE HUMANA COMO O FIO DE ARIADNE

22Luciana Sabbatine Neves

23O USO DO DIREITO PENAL DIANTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

24Antônio Carlos Gomes

25VOTO DE QUALIDADE NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS: A (IN) CONSTITUCIONALIDADE E (I)LEGALIDADE DO ARTIGO 28 DA LEI Nº 13.988, DE 14 DE ABRIL DE 2020

26Alessandro Del Col