
Direito Notarial e Registral - 1ª Ed - 2023
Análise das Novas Perspectivas do Direito ExtrajudicialDe Rachel Letícia Curcio Ximenes, Wilson LevyDuração20h 10m
Sobre este audiolivro
"(...) Na análise do Direito em seu sentido amplo, a se entender a dinâmica para com a percepção de prerrogativas e garantias, vê-se a necessidade de um estudo preciso aos Registros Públicos como um todo; como consequência, o Direito Notarial e Registral denota essencialidade não só para discutir e resolver imbróglios aos registros em si, mas também para demonstrar sua potencialidade para com a adaptação às novas realidades existentes. Os cartórios, assim como todo o âmbito que circunscreve os atos em coletividade, vêm a se adaptar a fim de atender os anseios pertinentes às mudanças sociais e tecnológicas, a serem referência na implementação de avanços tecnológicos e, principalmente, na atualização de atividades aos novos contextos sociais.
A presente obra vem, de modo a evidenciar diversos contextos em que a atividade notarial e registral se apresentou como padrão às inovações jurídico- -normativas. Ainda, ao se entender também os vícios e hiatos na resolução de hodiernos obstáculos, demonstrar-se-á as principais adversidades e anseios à atividades extrajudiciais, a se entender e expor as tendências para com o desenvolvimento de resolução aos casos. Sob a presidência de Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da Secional de São Paulo da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), tive acesso à ilustres expoentes do ramo que, sob participação à construção desta obra, corroboraram no entendimento à crucialidade do Direito Notarial e Registral, ante o bom desenvolvimento dos diversos temas abordados (...).
Trecho de apresentação dos coordenadores.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração20 h 10 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação19 de ago. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1PREFÁCIO
2PREFÁCIO
3PREFÁCIO
4APRESENTAÇÃO
5APRESENTAÇÃO
Mostrar todos os capítulosVer menos
6APRESENTAÇÃO as medidas de incentivo à quitação ou à renegociação de dívidas protestadas
7A QUALIFICAÇÃO REGISTRAL E O NOME CIVIL DA PESSOA NATURAL
8DOS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES DE NOME E GÊNERO REALIZADOS COM BASE NO PROVIMENTO 73/2018 NOS ASSENTOS DE TERCEIROS E A NECESSIDADE DE COMPATIBILIZAÇÃO
9PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE ALTERAÇÃO DE NOME: AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO PROVIMENTO 82/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
10O OFÍCIO DA CIDADANIA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À DESJUDICIALIZAÇÃO: A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA MATERNIDADE E PATERNIDADE SOCIOAFETIVAS E A ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL ATRAVÉS DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS À LUZ DOS PROVIMENTOS 63/2017 E 83/2019
11OS SUBSTITUTIVOS DO NOME E SUA TUTELA JURÍDICA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
12NOMES QUE CAUSAM CONSTRANGIMENTOS: POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO ADMINISTRATIVA
13DA DESNECESSIDADE DE APRECIAÇÃO JUDICIAL PARA A ALTERAÇÃO DE NOME NO PRIMEIRO ANO APÓS A MAIORIDADE CIVIL (ARTIGO 56 DA LEI 6.015/1973)
146. REFERÊNCIAS
15MEDIDAS DE INCENTIVO À QUITAÇÃO E À RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS PROTESTADOS NO ÂMBITO DA FAZENDA PÚBLICA COMO MEIO DE GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS
16OS MEIOS CONSENSUAIS DE COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO SOB A ÓTICA DA ADESÃO FACULTATIVA DOS TABELIÃES DE PROTESTO NO ÂMBITO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
17AS MEDIDAS DE INCENTIVO À QUITAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS À LUZ DA FUNÇÃO NOTARIAL DO TABELIONATO DE PROTESTO
18A FUNÇÃO NOTARIAL COMO FONTE DE JUSTIÇA. ATUAÇÃO DE CARÁTER ARBITRAL E GRACIOSA
19O ENSINO DO DIREITO NOTARIAL NO MUNDO E SEUS REFLEXOS: PROPOSTA DE INCLUSÃO NA GRADE OBRIGATÓRIA DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
20A CONSTITUIÇÃO E O PAPEL DO NOTARIADO
21IMÓVEIS RURAIS, FAIXAS DE FRONTEIRA E AQUISIÇÃO POR ESTRANGEIRO: O NOTARIADO E A SOBERANIA NACIONAL
22REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E A DESJUDICIALIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES JUDICIAIS
23A RELEVÂNCIA DO REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E SEU PAPEL JUNTO AO SINTER