Os Elementos Caracterizadores da Multiparentalidade
By Emanuelle Araújo Correia
Length3h 45m
About this audiobook
Este estudo visa estabelecer os elementos caracterizadores da Multiparentalidade, fenômeno atual, que possibilita a inserção de mais de um pai ou de uma mãe no registro civil da pessoa, possuindo alicerce em princípios e institutos normativos que geram efeitos sobre o fato, bem como em análise de decisões proferidas pelos órgãos do Poder Judiciário competente em razão da matéria. Nesse diapasão, afirma-se que multiparentalidade é perfeitamente possível, gerando uma ampliação da filiação, permitindo que um indivíduo possa ter dupla paternidade/maternidade. Portanto, os critérios da filiação biológica e afetiva podem ser aplicados, conjuntamente, sem haver preponderância de um sobre o outro, haja vista serem critérios isonômicos. Observa-se que, havendo efetivamente a parentalidade socioafetiva, não pode o direito excluir o dever de cuidado decorrente do vínculo biológico, vez que, mesmo não sendo possível impor o amor e carinho, ainda lhe resta o dever de responsabilidade de cuidado e sustento.
Audiobook details
GenreSelf-Help
Length3 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateOct 23, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. ASPECTOS JURÍDICO-HISTÓRICOS ESSENCIAIS AO DIREITO DE FAMÍLIA NA CONTEMPORANEIDADE
42.1 A família Romana
52.2 A Tutela da família no Código Civil de 1916
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62.3 A família com o advento da Constituição da República de 1988 até os dias atuais
73. Aspectos principiológicos do direito de família
83.1 Princípio da dignidade da pessoa humana
93.2 Princípio da solidariedade
103.3 Princípio da pluralidade de entidades familiares
113.4 Princípio da convivência familiar
123.5 Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
134. DA FILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO
144.1 Critério de filiação legal/presumida
154.2 Critério científico, biológico ou genético
164.3 Critério de filiação socioafetiva
174.4 Filiação na contemporaneidade
185. MULTIPARENTALIDADE E SEUS ELEMENTOS CARATERIZADORES
196. CONCLUSÃO
Vencendo gigantesHernandes Dias Lopes2h 35m4.7 (2.5K)$6 · $0.00
A força de ser altamente sensívelMeritxell Garcia Roig8h 17m4.8 (107)$8
A fórmula da repetição: como construir hábitos duradourosBeatriz Camacho3h 6m4.6 (1.3K)$3 · $0.00
Como amar a si mesma com a sabedoria de Louise HayLouise Hay7h 20m4.6 (1.3K)$6 · $0.00
SilêncioThich Nhat Hanh4h 8m4.4 (4.4K)$7 · $0.00
Todo dia é um dia especialMax Lucado4h 17m4.4 (1.9K)$5 · $0.00
A sabedoria da vida (traduzido)Arthur Schopenhauer4h 12m4.4 (5.2K)$4.60 · $0.00
A arte de falar em público (traduzido)DALE CARNEGIE18h 36m4.4 (2.8K)$4.60 · $0.00
Pense e EnriqueçaNapoleon Hill11h 3m4.2 (70.1K)$20 · $0.00
Não aguento mais não aguentar maisAnne Helen Petersen11h 22m4.2 (3.4K)$9 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23m4.3 (282)$11 · $0.00
A Arte da Guerra (traduzido)Sun Tsu5h 53m4.1 (707.7K)$4.70 · $0.00
IndomávelGlennon Doyle10h 17m4.1 (605.4K)$8 · $0.00
Se abrindo pra vidaZíbia Gasparetto12h 33m4.3 (281)$4 · $0.00
Micro-hábitosB.J. Fogg12h 25m4.1 (16.9K)$9 · $0.00
Palavras mágicasJonah Berger7h 59m4.1 (3.5K)$10 · $0.00
21 dias para curar sua vidaLouise Hay4h4.3 (4.3K)$6 · $0.00
Os ensaios de Arthur Schopenhauer (traduzido)Arthur Schopenhauer4h 54m4.5 (120)$4.60 · $0.00
Mentes tranquilas, almas felizesJoyce Meyer6h 26m4.8 (1.1K)$5 · $0.00
A parte que fica: conversando sobre lutosDenise Flaibam2h 44m4.8 (243)$3 · $0.00
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