Direito Empresarial e Inovação
Os Sistemas de Direitos de Propriedade IntelectualDe Leandro Matias de Lima
Duração12h
Sobre este audiolivro
Este livro vai além da análise da hermenêutica legal ou de jurimetria sobre Direitos Empresariais, em particular os Direitos de Propriedade Intelectual, embora também estejam presentes aqui. Ele trata do que são os Direitos de Propriedade Intelectual, como foi sua construção histórica, qual seu papel nos Sistemas Nacionais de Inovação e seus efeitos para países desenvolvidos e países em desenvolvimento. Assim, o leitor vai encontrar, na presente obra, um diálogo entre a Economia Política e o Direito a partir da contextualização histórico-estrutural sobre o desenvolvimento, as práticas e o uso atual dos Direitos de Propriedade no dinâmico contexto capitalista, em especial pelas grandes empresas transnacionais.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração12 h
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação9 de set. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
41.1 ESPÉCIES DE DPI
51.1.1 DIREITOS DE AUTOR (COPYRIGHT)
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61.1.1 DIREITOS CONEXOS: PROTEÇÃO DE ARTISTAS-INTÉRPRETES, PRODUTORES DE FONOGRAMAS (GRAVAÇÕES SONORAS) E ORGANIZAÇÕES DE RADIODIFUSÃO
71.1.2 MARCAS
81.1.3 INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS
91.1.4 DESENHOS INDUSTRIAIS (DESIGN)
101.1.5 PATENTES
111.1.6 TOPOGRAFIA DE CIRCUITOS INTEGRADOS
121.1.7 PROTEÇÃO DE INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL
131.1.8 CONTROLE DE PRÁTICAS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL EM CONTRATOS DE LICENÇAS
141.1.9 PROTEÇÃO DE NOVOS CULTIVARES
151.2 CONTRATOS DE TECNOLOGIA: 1.2.1 ASPECTOS JURÍDICOS GERAIS
162. DIREITO, ECONOMIA E INOVAÇÃO
172.1 SCHUMPETER E A CONCORRÊNCIA
182.2 OS NEO-SCHUMPETERIANOS
192.2.1 ABORDAGEM EVOLUCIONISTA
202.2.2 A ABORDAGEM DE SUSSEX
212.3 CONHECIMENTO E FORMAÇÃO DE ATIVOS INTANGÍVEIS
222.4 ATUAÇÃO ESTATAL SOBRE O AMBIENTE DE INOVAÇÕES
232.4.1 AS INSTITUIÇÕES EM UM PROCESSO INOVATIVO DINÂMICO
242.4.1.1 O FINANCIAMENTO DAS INOVAÇÕES
252.4.1.2 INTERVENÇÃO ESTATAL: INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO
262.4.1.2.1 POLÍTICA DE BENEFÍCIOS FISCAIS EM APOIO À CIÊNCIA E TECNOLOGIA
272.4.1.2.1.1 PATENT BOX
282.4.1.2.1.2 INCENTIVOS FISCAIS NA ATUALIDADE
292.4.1.2.1.2.1 SUBSÍDIOS REGIONAIS
302.4.1.2.1.2.2 SUBSÍDIOS AMBIENTAIS
312.4.1.2.1.2.3 INCENTIVOS PARA P&D
322.4.2 SISTEMAS NACIONAIS DE INOVAÇÃO
332.4.3 O SISTEMA NACIONAL DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
343. O SISTEMA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
353.1 FASE NACIONAL
363.1.1 ESTATUTO INGLÊS DOS MONOPÓLIOS E O DPI NA GRÃ-BRETANHA
373.1.2 O CASO FRANCÊS: FIM DAS GUILDAS APÓS A REVOLUÇÃO FRANCESA
383.1.3 O PATENT ACT ESTADUNIDENSE: DISCLOSURE A FAVOR DA DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO
393.1.4 PROFUSÃO DOS SNDPI E IMPACTO INTERNACIONAL
403.1.4.1 O CASO BRASILEIRO: O ALVARÁ DE 28 DE ABRIL DE 1809 E A CRIAÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE DPI (1806-1830)
413.1.4.2 O CASO BRASILEIRO: A LEI IMPERIAL DE PATENTES DE 1830
423.1.5 A NECESSIDADE DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COM RESPEITO AOS DPI
433.2 FASE INTERNACIONAL
443.2.1 O CASO BRASILEIRO: DESENVOLVIMENTO DO SNDPI BRASILEIRO NO PRIMEIRO PERÍODO DE INTERNACIONALIZAÇÃO
453.2.2 FASE DE TRANSIÇÃO: PERÍODO PÓS-SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E WELFARE STATE
463.2.2.1 A OMPI NO CONTEXTO DE TRANSIÇÃO DO PERÍODO BRETTON WOODS
473.2.2.2 O CASO BRASILEIRO: SNDPI EM PROL DO DESENVOLVIMENTO NA SEGUNDA FASE INTERNACIONAL
483.2.2.2.1 O CASO BRASILEIRO: A INDUSTRIALIZAÇÃO PESADA E O SNDPI
493.2.2.2.1.1 A CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INOVAÇÕES BRASILEIRO
503.2.2.2.1.2 O SNDPI BRASILEIRO NO PERÍODO MILITAR E A SUA ARTICULAÇÃO COM POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
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