A progressividade do imposto de renda

um instrumento de redistribuição de rendas e redução das desigualdades sociaisDe Antonio Furtado de Oliveira
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Duração6h 37m

Sobre este audiolivro

O Brasil é um dos países com os maiores índices de concentração de renda e acentuada desigualdade social. O autor entende que o modelo de sistema tributário deve ser um instrumento imprescindível para condução socioeconômica do país e, para isso, o Estado pode e deve implantar um sistema tributário voltado para a redistribuição de renda e a redução das desigualdades sociais. E uma das mais importantes inovações em matéria tributária, no século XX, foi a criação e o desenvolvimento do imposto progressivo sobre a renda. A técnica da progressividade tributária desempenhou um papel fundamental na redução da desigualdade ao longo do século passado, entretanto, hodiernamente, está gravemente ameaçada, tanto do ponto de vista intelectual, por ausência de discussões relativas às diferentes funções da progressividade, quanto do político que permite que determinadas categorias de rendimentos se eximam do regime normal.

Detalhes do audiolivro

GêneroBusiness and Economics
Duração6 h 37 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação24 de ago. de 2020
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3O imposto pessoal e progressivo poderá ser o instrumento surdo e adequado a uma revolução social, sem sangue, suor ou lágrimas [...]”.
4LISTA DE ABREVIATURAS
5PREFÁCIO
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6LISTA DE GRÁFICOS
7LISTA DE TABELAS
81 INTRODUÇÃO
92 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE INFORMAM UMA TRIBUTAÇÃO FUNDAMENTADA NA PROGRESSIVIDADE DOS IMPOSTOS
102.1 Conceito e natureza jurídica dos princípios constitucionais
112.2 Distinção entre princípios e regras
122.3 Classificação dos princípios e regras constitucionais
132.4 O Estado Democrático de Direito e a consagração do princípio da isonomia
142.5 O princípio da capacidade contributiva
152.5.1 O princípio da capacidade contributiva no texto da Constituição de 1988
162.5.2 Capacidade contributiva e o princípio do mínimo existencial
172.5.3 Capacidade contributiva e o princípio da vedação do confisco: 3 A TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
183.1 Teorias que fundamentam a tributação progressiva
193.2 A progressividade tributária como instrumento densificador do princípio da capacidade contributiva
203.3 Aplicação da progressividade tributária no Sistema Tributário Brasileiro
213.4 A tributação progressiva dos impostos sobre o consumo, patrimônio e renda
22 3.5 Uma análise da carga tributária brasileira e sua distribuição : 4 A TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA SOBRE A RENDA COMO INSTRUMENTO INDUTOR DE REDISTRIBUIÇÃO DE RENDAS E DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
234.1 Desigualdades sociais
244.2 Desigualdades de rendas e a justificativa da progressividade tributária
254.3 A tributação da renda no Brasil
264.3.1 O conceito de renda para efeitos tributários
274.3.2 Critérios constitucionais que informam a instituição do imposto sobre a renda
284.4 A tributação progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas
294.5 A tributação progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Físicas
304.6 A baixa progressividade do IRPF e o impacto na distribuição da renda
315 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51min4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19min4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44min4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59min4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37min4.4 (409)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33min4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17min4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37min4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49min4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54min4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49min4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14min5.0 (1)$6 · $0.00
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20min4.6 (3.7K)$9 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26min4.5 (3.1K)$11 · $0.00
Bem-vindo à Dunder MifflinBrian Baumgartner, Ben Silverman14h 5min4.6 (542)$20 · $0.00
GraçaMax Lucado3h 44min4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21min4.5 (543)$5 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6min4.4 (2.8K)$9 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7min4.4 (4.2K)$12 · $0.00
A arte de gastar dinheiro: Escolhas simples para uma vida equilibrada – Do mesmo autor de "A psicologia financeira"Morgan Housel6h 24min4.3 (28.4K)$10 · $0.00

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