
A progressividade do imposto de renda
um instrumento de redistribuição de rendas e redução das desigualdades sociaisDe Antonio Furtado de OliveiraDuração6h 37m
Sobre este audiolivro
O Brasil é um dos países com os maiores índices de concentração de renda e acentuada desigualdade social. O autor entende que o modelo de sistema tributário deve ser um instrumento imprescindível para condução socioeconômica do país e, para isso, o Estado pode e deve implantar um sistema tributário voltado para a redistribuição de renda e a redução das desigualdades sociais. E uma das mais importantes inovações em matéria tributária, no século XX, foi a criação e o desenvolvimento do imposto progressivo sobre a renda. A técnica da progressividade tributária desempenhou um papel fundamental na redução da desigualdade ao longo do século passado, entretanto, hodiernamente, está gravemente ameaçada, tanto do ponto de vista intelectual, por ausência de discussões relativas às diferentes funções da progressividade, quanto do político que permite que determinadas categorias de rendimentos se eximam do regime normal.
Detalhes do audiolivro
GêneroBusiness and Economics
Duração6 h 37 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação24 de ago. de 2020
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3O imposto pessoal e progressivo poderá ser o instrumento surdo e adequado a uma revolução social, sem sangue, suor ou lágrimas [...]”.
4LISTA DE ABREVIATURAS
5PREFÁCIO
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6LISTA DE GRÁFICOS
7LISTA DE TABELAS
81 INTRODUÇÃO
92 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE INFORMAM UMA TRIBUTAÇÃO FUNDAMENTADA NA PROGRESSIVIDADE DOS IMPOSTOS
102.1 Conceito e natureza jurídica dos princípios constitucionais
112.2 Distinção entre princípios e regras
122.3 Classificação dos princípios e regras constitucionais
132.4 O Estado Democrático de Direito e a consagração do princípio da isonomia
142.5 O princípio da capacidade contributiva
152.5.1 O princípio da capacidade contributiva no texto da Constituição de 1988
162.5.2 Capacidade contributiva e o princípio do mínimo existencial
172.5.3 Capacidade contributiva e o princípio da vedação do confisco: 3 A TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
183.1 Teorias que fundamentam a tributação progressiva
193.2 A progressividade tributária como instrumento densificador do princípio da capacidade contributiva
203.3 Aplicação da progressividade tributária no Sistema Tributário Brasileiro
213.4 A tributação progressiva dos impostos sobre o consumo, patrimônio e renda
22 3.5 Uma análise da carga tributária brasileira e sua distribuição : 4 A TRIBUTAÇÃO PROGRESSIVA SOBRE A RENDA COMO INSTRUMENTO INDUTOR DE REDISTRIBUIÇÃO DE RENDAS E DE REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
234.1 Desigualdades sociais
244.2 Desigualdades de rendas e a justificativa da progressividade tributária
254.3 A tributação da renda no Brasil
264.3.1 O conceito de renda para efeitos tributários
274.3.2 Critérios constitucionais que informam a instituição do imposto sobre a renda
284.4 A tributação progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas
294.5 A tributação progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Físicas
304.6 A baixa progressividade do IRPF e o impacto na distribuição da renda
315 CONSIDERAÇÕES FINAIS