Direito, Economia e Filosofia

Uma Homenagem ao Jurista Ives Gandra MartinsBy Adriano Luiz Batista Messias, Alana de Castro Barbosa, André Borges Coelho de Miranda Freire, Angela Vidal Gandra da Silva Martins, Carlos Augusto Daniel Neto, Cassiano Menke, Daniel Serra Lima, Diogo Santesso, Eduardo de Moraes Sabbag, Eduardo Maneira, Fabiana Del Padre Tomé, Fábio Ulhoa Coelho, Fernanda Hernandez, Flavia Piovesan, Giovani Agostini Saavedra, Guilherme Chambarelli, Gustavo Brigagão, Gustavo Carvalho Miranda, Gustavo Reis, Halley Henares Neto, Janaina Conceição Paschoal, José Mauricio Conti, José Roberto de Castro Neves, Juliana Maria Cunha Reis, Leonardo Ribeiro Pessoa, Luciano Felício Fuck, Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara, Marcela Maia, Marcos Correia Piqueira Maia, Marcos Troyjo, Modesto Carvalhosa, Nelson Jobim, Paulo de Barros Carvalho, Paulo Fernando Vianna da Silva, Paulo Henrique Cremoneze, Pedro Zanette Alfonsin, Rebeca Azevedo, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques, Sergio André Rocha, Shirley Neri de Aguiar Oliveira, Thales Maciel Roliz, Thaméa Danelon Valiengo, Thiago Farias Dias, Thiago Rafael Vieira, Vinicius Lima Mendes da Cunha

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Length25h

About this audiobook

Sobre a obra Direito, Economia e Filosofia - Uma Homenagem ao Jurista Ives Gandra Martins - 1ª Ed - 2024 "Esses valores são os morais e humanos, cristãos e familiares, democráticos e republicanos. A liberdade religiosa e de expressão. A dignidade da pessoa humana frente às ideologias que a degradam. A harmonia dos Poderes do Estado, sem que algum se sobreponha aos demais. O valor do trabalho humano e como pode ser caminho de santificação pessoal e alheia. A defesa da família como célula "mater" da sociedade. O princípio da subsidiariedade como norteador da intervenção do Estado no domínio econômico e social. A defesa do contribuinte frente a uma carga tributária excessiva que transforma o tributo em confisco. O realismo filosófico, frente ao imanentismo que transforma fatos em narrativas. A objetividade da ordem moral frente ao relativismo moderno. Justamente a defesa desses valores é objeto da presente coletânea, em que seus coordenadores e autores abordam temas atuais e controvertidos, buscando compreender as posições antagônicas no debate em busca da verdade, concebida desde Aristóteles, como a adequação da cabeça à realidade. O Prof. Ives Gandra, como presidente emérito do Centro de Extensão Universitária (CEU), nos Simpósios que lá organizava, costumava dizer: "Aqui a ciência se faz com a verdade e não com a vaidade". Ou seja, não permanecemos em nossas posições por serem nossas, mas estamos dispostos a mudar, se nos convencermos das melhores razões trazidas pelos outros O que faz do Prof. Ives Gandra Martins verdadeira reserva moral do país e um dos maiores juristas de nossa pátria não é apenas a sua coragem, invejável cultura geral e erudição multifacetada, capaz de discernir a essência dos problemas, vislumbrar os caminhos para suas soluções e sustentá-los. É a sua coerência de vida. Luta por viver todos os ideais, valores e princípios que defende". Trecho do prefácio de Ives Gandra da Silva Martins Filho "O conteúdo encontrado nestas páginas é a expressão da gratidão e da admiração ao profundo conhecimento e à sagacidade jurídica de Ives Gandra Martins. Os escritores exploram desafios e questões relacionadas ao Direito Público, Tributário e Constitucional, bem como aos aspectos filosóficos, econômicos e sociais que permeiam o amadurecimento de uma sociedade mais justa e igualitária. Ao aprofundar-se nas páginas deste livro, o leitor será levado diretamente aos conceitos defendidos pelo homenageado, assim como a reflexões sobre a interseção entre o Direito, a Economia e a Filosofia. Os artigos apresentados são um convite à reflexão crítica, ao diálogo construtivo e a uma viagem pela multidisciplinariedade do mundo jurídico". Trecho do prefácio de Luciano Bandeira Arantes

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length25 hrs

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateNov 20, 2023

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2APRESENTAÇÃO

3O DIREITO À RESTITUIÇÃO DO ICMS-ST NA HIPÓTESE DE BASE DE CÁLCULO EFETIVA INFERIOR À PRESUMIDA

4O INSTITUTO IVES GANDRA DE DIREITO, FILOSOFIA E ECONOMIA: GÊNESE E TRANSCENDÊNCIA

5A ULTRATIVIDADE DA ISENÇÃO DO IRPF NA VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

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6O EXERCÍCIO DE “ATIVIDADES-MEIO” E A IMUNIDADE DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (ART. 150, VI, C, DA CF/88)

7A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA CESSÃO DO EXCEDENTE DE ENERGIA ELÉTRICA ADQUIRIDA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE

8A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA PARA A MÚSICA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA

9A ANTERIORIDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DOS CONTRIBUINTES: ENTRE A SEGURANÇA ORÇAMENTÁRIA E A SEGURANÇA JURÍDICA

10REFLEXÕES ACERCA DA GUERRA FISCAL NO ICMS

11O BREVE SÉCULO XX DO LIBERALISMO (1922-2008)

12O PAPEL DA ZONA FRANCA DE MANAUS E A CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS: UMA ANÁLISE À LUZ DO PENSAMENTO DE IVES GANDRA MARTINS

13DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

14CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA: DESAFIOS DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO CONTEMPORÂNEA1

15ORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

16OS CONTORNOS DA NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF

17O CONCEITO JURÍDICO INDETERMINADO E A INTERPRETAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO

18CORREÇÃO DAS ELEIÇÕES: TEXTO HOMENAGEM A IVES GANDRA MARTINS

19FEDERALISMO FISCAL, PARTILHA DE RECURSOS E FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO: A DEPENDÊNCIA DE RECURSOS E A RIGIDEZ NO SISTEMA

20O DIREITO COMO EDUCADOR

21A POSSIBILIDADE DA REMUNERAÇÃO DE DIRIGENTE ESTATUTÁRIO E SUA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

22PERSPECTIVAS DA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA EMPRESA: COMPATIBILIZAÇÃO COM A PRESERVAÇÃO DA EMPRESA, SUA FUNÇÃO SOCIAL E O ESTÍMULO À ATIVIDADE ECONÔMICA

23ESTADO FISCAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

24O CRÉDITO DE ICMS E O TRANSPORTE INTERESTADUAL DE COMBUSTÍVEIS

25SOCIEDADE POR AÇÕES SIMPLIFICADAS – SAS –UNA MIRADA PARA O DIREITO ARGENTINO

26LIMITES À DEFINIÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ICMS: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADI 6152/MA

27A ORDEM ECONÔMICA, MERCADO DE CAPITAIS E DESENVOLVIMENTO: A TUTELA DA INFORMAÇÃO NO MERCADO DE CAPITAIS COMO FERRAMENTA PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL

28A JUSTIÇA E OS BANCOS

29INTERPRETAÇÃO COMO CONSTRUÇÃO DE SENTIDO (E OUTRAS ANOTAÇÕES)

30O HISTÓRICO DAS IDEIAS LIBERAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1824 ATÉ 1988

31RERUM NOVARUM E ORA ET LABORA. O DIREITO NATURAL, A DIMENSÃO SOCIAL DA FÉ, A DIVISA BENEDITINA, A ORDEM ECONÔMICA E A RELAÇÃO ENTRE FÉ E RAZÃO PARA A MELHOR ORDENANÇA DO MUNDO

32INOVAÇÃO DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA

33LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO PENSAMENTO: ESSENCIAL PARA A DEMOCRACIA

34RECONSTRUINDO A CONFIANÇA NA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE

35CORRUPÇÃO E SEUS IMPACTOS NA ECONOMIA E NOS DIREITOS HUMANOS

36O PODER JUDICIÁRIO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SUBJETIVOS: REFLEXÕES SOBRE INTERVENÇÕES EM POLÍTICAS PÚBLICAS E LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

37A PANDEMIA INTERNACIONAL DE COVID-19 E SEUS EFEITOS NA LIBERDADE RELIGIOSA BRASILEIRA