Politics and Government

Filosofia, Teoria Geral e Direito Tributário

estudos em homenagem a Bruce Bastos MartinsDe Adriano Luiz Batista Messias, Tainá Fernanda Pedrini

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Duração12h 19m

Sobre este audiolivro

A presente obra foi concebida das construções de raciocínios, diálogos e discussões travadas no Grupo de Estudos do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET de Florianópolis, SC, dirigidos e incentivados pelo ilustre Bruce Bastos Martins, cujo empenho culminou em profundos debates sobre Filosofia, Teoria Geral e Direito Tributário ao longo dos quatros anos de sua existência, com encontros quinzenais, em que foram estudadas obras de juristas como Lourival Vilanova e Paulo de Barros Carvalho, sem perder de vista o fundamento filosófico que as acompanham. Tendo como objetivo fomentar a reflexão a respeito de temas de Teoria Geral do Direito, especialmente no campo de construção das normas tributárias, do ponto de vista do método do Construtivismo Lógico-Semântico e da Filosofia da Linguagem, o Grupo de Estudos do IBET Florianópolis se viu na contingência de lançar mão desta obra conjunta, a fim de propagar as ideias a todos os níveis acadêmicos, cujos trabalhos se deram em homenagem ao seu idealizador, um ser com uma das mentes mais brilhantes que conhecemos, cujos pensamentos inquietos, de um verdadeiro filósofo, demonstram seu imenso arsenal jurídico, destacando-se no meio acadêmico. Por outro lado, não seriam poucas as palavras para descrever toda a admiração que temos, o que torna a tarefa sempre incompleta, pois a linguagem não consegue descrever o real em sua plenitude.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government

Duração12 h 19 min

Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes

FormatoeBook com áudio

Data de publicação3 de abr. de 2023

IdiomaPortuguês

Sumário

1APRESENTAÇÃO

2RELAÇÕES DIÁDICA E TRIÁDICA NA CONSTRUÇÃO DE SIGNOS E A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS

3Adriano Luiz Batista Messias

4Bruce Bastos Martins

5Ramiz Lazarine Ribeiro Alem Ferreira

Mostrar todos os capítulos

6ESTUDO SOBRE POSSIBILIDADE, OU NÃO, DA INCLUSÃO DOS CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS NA COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO

7Alef Alexandre da Silva

8Tainá Fernanda Pedrini

9A GLOBALIZAÇÃO E A GUERRA DO BALANÇO DE PAGAMENTOS: A NECESSIDADE DE “SUPERÁVIT” NAS CONTAS COM O ESTRANGEIRO COMO FORMADOR DAS PRINCIPAIS IDEOLOGIAS GLOBALIZANTES

10Bruce Bastos Martins

11Tainá Fernanda Pedrini

12TEMA Nº 1.042 DO STF: OS LIMITES OBJETIVOS DE SUA APLICABILIDADE: Bruno Eduardo Budal Lobo

13OS VALORES NA FORMAÇÃO DO DIREITO E NA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO PARADIGMA: Eduardo Silveira Frade

14AQUISIÇÃO DE SOFTWARE VIA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE DADOS, O SIGNO MERCADORIA E O CONFLITO COMPETÊNCIA ENTRE OS ESTADOS E O MUNICÍPIOS DA FEDERAÇÃO

15Júlio César Angioletti Amaral

16Alef Alexandre da Silva

17Tainá Fernanda Pedrini

18RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR TRANSFERÊNCIA DO REGISTRADOR E A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DE SANÇÕES POLÍTICAS APLICADAS

19Orlando Luiz Zanon Junior

20Tainá Fernanda Pedrini

21INTERPRETAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: Paulo Bassil Hanna Nejm

22TEORIA DAS RELAÇÕES E O CONSEQUENTE DA NORMA DE SUBSTITUIÇÃO PROGRESSIVA: Pedro Felipe de Oliveira Rocha

23A TOMADA DE CRÉDITO PELOS GASTOS COM A ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NA SISTEMÁTICA NÃO-CUMULATIVA DO PIS E DA COFINS: Pedro Henrique Rodrigues Muniz Fernandes

24ANÁLISE DA IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA AS PLATAFORMAS DE COMÉRCIO ELETRÔNICO (MARKETPLACE) NAS OPERAÇÕES DE INTERMEDIAÇÃO DE VENDAS: Sylvester Friedkin de Sousa Firmeza