Direito Constitucional Previdenciário
By Ubirajara Coelho Neto
Length5h 16m
About this audiobook
A presente obra visa analisar os princípios e a evolução do Direito Constitucional Previdenciário Brasileiro. Da interpretação constitucional, nela incluída a interpretação constitucional previdenciária no Brasil, chegamos à Emenda Constitucional n° 20/98, que alterou profundamente o sistema previdenciário, como expressão dos novos tempos neo-liberais e da crise do Estado por que passa, se não o Mundo ocidental como um todo, os Estados em desenvolvimento, dentre os quais se encontra o Estado brasileiro. Para a compreensão do problema, traçamos um panorama do desenvolvimento da Previdência Social no mundo, e principalmente no Brasil, dividindo neste caso, a evolução histórica da Seguridade Social segundo a égide de cada Constituição vigente, visando com isso dar um aspecto lógico e didático, para posteriormente adentrar nos princípios constitucionais gerais e específicos da Constituição, mostrando a constitucionalização previdenciária brasileira a partir da evolução iniciada pela Constituição de 1824 para encerrar com a Emenda Constitucional n° 47/2005. A Previdência Social brasileira atravessa um momento de crise que não será superada com a aplicação de apenas uma solução. Grave e complexa, ela exige, devido a suas causas diferenciadas, um conjunto de medidas de curto, médio e longo prazo. Sem reformas estruturais, posteriormente a Previdência Social sentirá os efeitos negativos de oferecer benefícios sem cobertura.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Education and Learning
Length5 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 11, 2011
LanguagePortuguese
Table of contents
1UBIRAJARA COELHO NETO
2INTRODUÇÃO
3Apesar disso, destoa
4Para MICHEL TEMER4, a interpretação de uma norma
5HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO
Mostrar todos os capítulosVer menos
6COSTA12 no tocante à questão em tela:
7Os métodos de
8Nesse sentido, LINARES QUINTANA17 escreve:
9de
10c)
11CONSTITUCIONAL
12“Mas si en todas las ciencias es indispensable un
131.3.1 Método Jurídico
14ardorosos
15interpretação
16“La aimilación por el Ia sociologia
17texto constitucional, mas
18consideración de
19O segredo da longevidade das Constituições
201.3.4 Método Teleológico
21República Federativa do Brasil:
221.4. INTERPRETAÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
23integração da
24As Constituições contemporâneas
25Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
26§4º. Não será objeto de deliberação a proposta
27comparativo
28A
292.3. UNIDADE DO MÉTODO COMPARATIVO
30A teoria geral da interpretação, no seu relacionamento
31Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
32FORMAÇÃO E
33sempre
34Nas mutualidades, os
35a
36Foi
37CONSTITUCIONAIS
38escreveu CELSO ANTÔNIO
39ilegalidade ou
406.1.1 Cidadania
41Sabemos que nem
42Social do Trabalho
436.1.3 Igualdade
446.1.4 Legalidade
456.1.5 Liberdade
46sempre que observado
476.1.6 Solidarismo
486.1.7 Primazia do Judiciário
49O dispositivo é nitidamente procedimental.
506.1.9 Ampla Defesa e Contraditório
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