Direito Constitucional Brasileiro
By Antonio Carlos Gomes Ferreira
Length30h 30m
About this audiobook
O livro visa a formação de consciências críticas capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais. O Professor Antonio Carlos Gomes Ferreira satisfez tanto os programas de ensino da matéria como os editais de concursos públicos sem perder de vista a realidade profissional. Todas as minúcias da disciplina constam neste trabalho de síntese e reflexão de amplo acolhimento pelos estudantes da matéria. A presente edição encontra-se revista e atualizada, sendo apresentados os julgados da Suprema Corte, as atualizações legislativas e referência às últimas emendas constitucionais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Education and Learning
Length30 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 17, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
2DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
3APRESENTAÇÃO DA OBRA
41.1. Teoria Geral do Estado
51.1.3. Forma de Governo
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.2. Direito Constitucional
71.2.1. Constitucionalismo
81.2.2. Neoconstitucionalismo
91.3. Ordem constitucional
101.3.2. A questão da democracia
11Segundo Paulo Bonavides:
121.3.4. O princípio da separação de poderes
131.3.5. Críticas ao modelo de Montesquieu
141.3.6. Controle recíproco e interpenetração
152.1. Concepções de Constituição
162.1.2. Conceito político
17A classificação das constituições conforme o critério da sua origem
18mática, ela pode ser classificada como ortodoxa ou eclética.
19uma Constituição deve retratar o presente com vistas a regular o futuro.
20de-as em principiológicas e preceituais.
212.3. Elementos da Constituição
22a) inicial: pois instaura uma nova ordem jurídica;
233.3. Limites do Poder Constituinte
243.3.1. Emenda Constitucional
253.4. Poder Constituinte Difuso
263.5. Poder Constituinte Supranacional
274.2.2. Repristinação
284.4.2. Normas de eficácia plena
295.1.2. Constituição de 1891
305.1.3. Constituição de 1934
315.1.4. Constituição de 1937
325.1.5. Constituição de 1946
33Após a
345.1.6. Constituição de 1967
355.1.6.1. As Emendas à Constituição de 1967
365.2. Estrutura da Constituição de 1988
37O preâmbulo da Constituição de 1988 está abaixo reproduzido:
38250 artigos distribuídos nos 9 títulos da Constituição:
395.2.3. Atos das Disposições Constitucionais Transitórias
40Raul Machado Hortaelaborou uma classificação mais analítica, se-
41que estabelece direitos aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial;
425.3. Princípios Fundamentais
435.3.1. Princípio Republicano
445.3.2. Princípio Federativo
45Paulo Bonavides leciona que
465.3.4. Fundamentos da República Federativa do Brasil
475.3.4.1. Soberania
485.3.4.3. Dignidade da pessoa
49Contudo, como salienta Ingo Wolfgang Sarlet:
505.3.5. Princípio da separação de poderes
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