Manual de Direito Previdenciário
Um roteiro de estudo esquematizadoBy Mauro Salles Ferreira Leite
Length13h 52m
About this audiobook
Com linguagem clara, organização lógica e conteúdo atualizado, o Manual Básico de Direito Previdenciário oferece uma ferramenta acessível para estudiosos da área jurídica, constituindo-se em material essencial à formação e à prática forense. O plano da obra é desenvolvido em duas etapas: na primeira, o leitor é apresentado à Parte Geral, aos princípios e normas gerais de Seguridade Social e Direito Previdenciário aplicáveis a todos os ramos da matéria e benefícios existentes, de forma a firmar um entendimento global da sistemática, explicitando a coerência lógica de suas normas, bem assim seus conflitos e antinomias. Na parte especial, insere-se a discussão particularizada acerca dos principais benefícios de seguridade social, suas características, requisitos e pressupostos, dentro de uma organicidade que seja coerente com os princípios gerais incidentes. Em paralelo, a obra analisa detalhadamente a ação previdenciária bem assim a parte dos crimes correspondentes. Tudo sob um viés crítico de análise metodológica e hermenêutica que privilegia o melhor tratamento do tema, consideradas as nobres finalidades que lhe são confiadas pela Constituição.
Destinado a prover uma visão clara e sistemática a estudantes que estão se iniciando na área, bem como a aprofundar as discussões relevantes para profissionais já consolidados e candidatos em concursos públicos, a obra se vocaciona conformar vivências profícuas para todos aqueles que queiram se dedicar a essa fascinante matéria.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length13 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 26, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1CAPÍTULO I: SEGURIDADE SOCIAL: PROBLEMA E MOTIVAÇÃO CONTEXTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA
2CAPÍTULO II: PRINCÍPIOS DE SEGURIDADE SOCIAL
3CAPÍTULO III: A RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
4CAPÍTULO IV: SEGURADOS
5CAPÍTULO V: DEPENDENTES
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6CAPÍTULO VI: O DIREITO ADQUIRIDO E O CONFLITO DE LEIS NO TEMPO
7CAPÍTULO VII: MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO
8CAPÍTULO VIII: PARAMETRIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
9CAPÍTULO IX: A AÇÃO PREVIDENCIÁRIA
10CAPÍTULO X: CRIMES PREVIDENCIÁRIOS
11CAPÍTULO XI: APOSENTADORIA POR IDADE
12CAPÍTULO XII: BENEFÍCIOS DO GRUPO DAS INCAPACIDADES
13CAPÍTULO XIII: APOSENTADORIA ESPECIAL
14CAPÍTULO XIV: PENSÃO POR MORTE
15CAPÍTULO XV: SALÁRIO – MATERNIDADE
16CAPÍTULO XVI: SALÁRIO – FAMÍLIA
17CAPÍTULO XVII: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LEI N. 8.742/93 – LOAS)
18CAPÍTULO XVIII: ESTATUTO DA DEFICIÊNCIA
19CAPÍTULO XIX: CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
20CAPÍTULO XX: OUTROS BENEFÍCIOS DE NATUREZA HÍBRIDA E DEMAIS PRESTAÇÕES DE SEGURIDADE
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