Diálogo de Jurisdições

a aplicação do Jus Cogens em Direito InternacionalDe Gustavo Brandão Koury Maués
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 25m

Sobre este audiolivro

O pós-guerra alçou o Direito Internacional a um patamar jamais visto como balizador das relações da sociedade internacional e, além disso, como garantidor da existência de mundo. Dessa forma, nasce o Jus Cogens como valores superiores à vontade dos Estados. Qualquer violação a essas normas pode causar responsabilidade internacional do país violador. Entretanto, questiona-se: as Cortes Judiciais têm efetivamente punido os Estados violadores das normas imperativas? Dessa forma, é necessário analisar as decisões das Cortes Internacionais a respeito do tema. Para isso, é preciso, antes, versar sobre o Direito Internacional (conceito, fundamentos, sujeitos, meios de solução de conflitos), discutir a influência da globalização na sociedade internacional e na redefinição de soberania, elucidar o Jus Cogens e a responsabilidade internacional pela sua violação. Por fim, procurou-se avaliar as decisões judiciais da Corte Internacional de Justiça, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Superior Tribunal de Justiça, a partir da questão da violação de normas imperativas.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 25 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de jun. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. DIREITO INTERNACIONAL EM ANÁLISE
41.1. CONCEITO E SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
51.1.1. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Mostrar todos os capítulos
61.1.2. FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL
71.1.3. A JURISDIÇÃO E OS MEIOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS
81.2. SOBERANIA, GLOBALIZAÇÃO, O DIREITO INTERNACIONAL E SUA INFLUÊNCIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
91.2.1. GLOBALIZAÇÃO E SUA INFLUÊNCIA NA SOCIEDADE INTERNACIONAL
101.2.2. ASSOCIAÇÃO ENTRE ESTADOS, A REORGANIZAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL E AS VÁRIAS FACES DA SOBERANIA
111.2.3. A CRIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E A SOBERANIA DOS ESTADOS
122. JUS COGENS (NORMAS IMPERATIVAS OU NORMAS PEREMPTÓRIAS)
132.1. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
142.2. A RELAÇÃO ENTRE JUS COGENS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
152.3. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS E O JUS COGENS
162.4. O PROJETO DE CODIFICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL PELA COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL DA ONU.
172.5. ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL
182.6. AS CONSEQUÊNCIAS DA VIOLAÇÃO DE UMA NORMA DE JUS COGENS.
192.7. RESPONSABILIDADE DE PROTEGER
202.8. A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E O JUS COGENS: 2.8.1. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)
213. DIÁLOGO DE JURISDIÇÕES
223.1. JURISDIÇÃO INTERNACIONAL
233.2. JURISDIÇÃO REGIONAL
243.3. JURISDIÇÃO NACIONAL
25CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
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