Desjudicialização

De Clovis Renato Costa Farias
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Duração14h 40m

Sobre este audiolivro

SUMÁRIO CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO .......................................22 CAPÍTULO 2 - PROPEDÊUTICA SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE SEGUNDA DIMENSÃO E SUA EFETIVAÇÃO ...............................36 2.1Direitos Fundamentais ..................................................36 2.2 Efetividade e eficácia dos direitos fundamentais .......44 2.3 Panorama sobre a aplicação dos direitos fundamentais de segunda dimensão ..........................................................47 2.4 A organização institucional necessária à efetivação dos direitos de segunda dimensão ligados aos trabalhadores e sua conjuntura prática atual .............................................59 2.4.1 Considerações introdutórias ........................................59 2.4.2 Poder Público ..............................................................61 2.4.2.1 Conjuntura de atuação do Poder Executivo. Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) ................................................................................61 2.4.2.2 Poder Legislativo .....................................................82 2.4.2.3 Poder Judiciário. Competência da Justiça do Trabalho ...............................................................................96 2.4.2.4 Ministério Público do Trabalho .............................117 2.4.3 Entidades Privadas: Sindicatos, Federações e Confederações, Centrais Sindicais, e Associações de Trabalhadores .....................................................................145 2.4.4 Conclusões ................................................................167 CAPÍTULO 3 - PANORAMA SOCIAL TRABALHISTA: O DIREITO COMO ACELERADOR E OBSTÁCULO DA DINÂMICA SOCIAL ...............................................170 3.1 A luta de classes, as mudanças sociais e os direitos laborais ..............................................................................172 3.2 As lutas sociais e o direito brasileiro ........................186 3.3 Aspecto dúplice do direito para as questões trabalhistas: propulsor e obstáculo para a plenificação de direitos ...............................................................................220 3.4 Conclusões ...................................................................248 CAPÍTULO 4 - TUTELA COLETIVA ...........................252 4.1 Ações coletivas ............................................................255 4.1.1 As dimensões dos direitos fundamentais e a tutela coletiva ...............................................................................255 4.1.2 Competência e legitimação para agir ........................269 4.1.3 Litispendência e coisa julgada ..................................287 4.1.4 Liquidação, cumprimento e execução .......................293 4.2 Ações coletivas lato sensu em análise no Direito Comparado .......................................................................299 4.2.1 Inglaterra (group litigations) .....................................299 4.2.2 Estados Unidos da América (class actions) ..............301 4.2.3 Portugal (Ação popular) ............................................306 4.2.4 Código Modelo de Processos Coletivos para a Íbero-América ..............................................................................310 4.2.5 Breve escorço histórico da tutela coletiva pátria até o Projeto de Lei nº 5.139/2009 - lei das ações coletivas .......316 4.3 Tipos de ações coletivas específicas e suas nuances extrajudiciais utilizadas pelo Ministério Público do Trabalho ............................................................................323 4.3.1 Dissídio Coletivo .......................................................323 4.3.2 Ação Anulatória de Cláusula após negociação coletiva (CPC e Jurisprudência) ......................................................330 4.3.3 Ação de Cumprimento ..............................................337 4.

Detalhes do audiolivro

GêneroPsychology, Politics and Government
Duração14 h 40 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação23 de set. de 2011
IdiomaPortuguês

Sumário

1DESJUDICIALIZAÇÃO
2Editora Clube de Autores
3vidaarteedireitonoticias.blogspot.com
4AGRADECIMENTOS
5andar
Mostrar todos os capítulos
6(Livro de Jó, 17:9)
7PREFÁCIO
84.2.4 Código Modelo de Processos Coletivos para a Íbero-
9DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO .................387
10CAPÍTULO 1
11INTRODUÇÃO
12tornadas
13As
14jargão
152.1 Direitos Fundamentais
16Paulo: Martin Claret, 2003. p. 10.
17Para tanto, convém que se esclareça que os
18fundamentais são normas
19direitos
202.2 Efetividade e eficácia dos direitos fundamentais
21sendo
22posicionamento
23Para
24importa qualquer
25Disponível
26balizadora de qualquer análise jurídica, por ser um princípio irradiante na CF/88.
272.4.1 Considerações introdutórias
282.4.2 Poder Público
29Dentro
30técnicos disponíveis e
31mantêm atualizado o cadastro de portadores de CTPS.
32A Seção de Controle e Avaliação elabora o Plano
33fim de colher
34sistematizando
35Entrementes, ainda há
36Outro grande
37foi
38recepcionado
39interposição de
402.4.2.2 Poder Legislativo
41marginalização (art. 23, X, CF/88).
42Permanentes
43Assim, diretamente
44Disponível
45Interno. Disponível em:
46Indústria
47Outro aspecto
48provimento por concurso público.
49sem a
50O que

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