Definições de Política Pública na Ótica da Carta Política do Estado Brasileiro

Áreas de Preservação Permanente e Estudo Ilustrativo das Políticas Públicas no Município de Suzano – Estado de São PauloDe André Ricardo Gomes de Souza

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Duração1h 52m

Sobre este audiolivro

Inicialmente, o presente livro tinha como objetivo principal identificar se as Áreas de Proteção Permanente (APP) no munícipio de Suzano estão sendo preservadas ou degradadas, pois empiricamente podemos afirmar que há degradação destas áreas para ocupação de moradias, o que entendemos ser replicável os mesmos resultados para outras cidades. No decorrer do trabalho, senti a necessidade de conceituar política pública, identificar os agentes e competência material e legislativa dos entes da federação para a defesa do meio ambiente, o que se aplica a todas as Políticas Públicas. No decorrer do trabalho, entendi ser necessário fazer a conceituação e delimitação legislativa dos espaços ambientalmente protegidos, seja em meio rural ou urbano. Assim, o resultado do presente livro não é apenas uma obra sobre estudo de caso de Suzano, mas uma obra que traz conceitos importantes para a sociedade sobre o papel dos agentes políticos, dos entes da federação e da sociedade na construção de políticas públicas para atingir a finalidade de garantir um mundo melhor, e por fim, é uma obra que conceitua de forma didática e precisa as diversas unidades de conservação ambiental, permitindo que diversos profissionais possam aplicar estes conceitos de forma simples e objetiva. Por fim, esta obra, de forma secundária, visa apresentar conceitos e parâmetros para que a sociedade possa iniciar debates com mais profundidade sobre as questões do nosso necessário desenvolvimento social.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government

Duração1 h 52 min

Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes

FormatoeBook com áudio

Data de publicação4 de mai. de 2021

IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTO

21. INTRODUÇÃO

31.1 O CONCEITO DE POLÍTICA PÚBLICA, COMPETÊNCIA MATERIAL E LEGISLATIVA DOS ENTES DA FEDERAÇÃO PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE

41.2 CONCEITO DE MEIO AMBIENTE, ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE, E O PLANO DE MEIO AMBIENTE DO MUNÍCIPIO DE SUZANO

52. OBJETIVOS

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63. MÉTODO

73.1 NATUREZA DA PESQUISA

83.2 SELEÇÃO DE DADO

93.3 MÉTODO DE COLETAS DE DADOS

103.4 MÉTODO DE ANÁLISE DOS DADOS

114. RESULTADOS E DISCUSSÃO

124.1 INTERVENÇÃO OU SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM APP

134.2 INTERESSE SOCIAL COMO POLÍTICA NO COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL; QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

144.2.1 Processo de urbanização contemporâneo

154.2.2 Definições do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) sobre a regularização fundiária

164.3 IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL COMO POLÍTICA NO COMBATE À DESIGUALDADE SOCIAL; QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

174.4 PROCESSO LEGISLATIVO PARA DECLARAÇÃO DE ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNÍCIPIO DE SUZANO

184.5 ZONEAMENTO DO MUNÍCIPIO DE SUZANO, IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E ANÁLISE ANTRÓPICA DE EXPANSÃO URBANA NAS PROXIMIDADES E SOBRE AS ÁREAS DE PROTEÇÃO

195. CONSIDERAÇÕES FINAIS