Direito Agrário Contemporâneo

Emergência climática, novas perspectivas socioeconômicas e soberania alimentarDe João Vitor Martins Lemes, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Maria Goretti Dal Bosco

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Duração18h 11m

Sobre este audiolivro

Esta coletânea estrutura-se em três partes temáticas. A primeira dedica-se à análise dos impactos das mudanças climáticas sobre os territórios rurais e os sujeitos que os habitam. Os capítulos que a compõem abordam, sob diversas perspectivas, o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a função socioambiental da terra e os desafios impostos pela emergência climática no campo. A seção reflete, assim, sobre a necessária "ecologização" do direito agrário, na busca por novos paradigmas de convivência sustentável com a natureza. A segunda concentra-se na análise das transformações econômicas e normativas que impactam o espaço agrário, discutindo os desafios e contradições da sustentabilidade no contexto rural. Os textos oferecem contribuições relevantes à compreensão das novas dinâmicas socioeconômicas que perpassam o meio rural brasileiro. Por fim, a terceira volta-se à análise das relações entre produção agrícola, direitos humanos e justiça alimentar. Os capítulos reunidos abordam a centralidade da agroecologia na efetivação do direito humano à alimentação adequada, sendo também discutidos o papel estratégico da agricultura familiar na promoção da soberania alimentar em um contexto de globalização econômica e a relevância de iniciativas locais, como hortas comunitárias, na construção de novas práticas de segurança alimentar e na ressignificação do direito à alimentação enquanto direito coletivo e territorializado.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government

Duração18 h 11 min

Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes

FormatoeBook com áudio

Data de publicação14 de out. de 2025

IdiomaPortuguês

Sumário

1APRESENTAÇÃO

2PARTE I - DIREITOS DA NATUREZA, EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E A ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO AGRÁRIOECOLOGIZAÇÃO AGRÁRIO

3CAPÍTULO 01 A ECOLOGIZAÇÃO DO DIREITO E A JUSTIÇA CLIMÁTICA: PERSPECTIVAS BIOCÊNTRICAS E AGROECOLÓGICAS PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: Prince Moisés Marques Evangelista | Wélika Rayanny Ferreira Soares | Rogério Fernandes Rocha

4CAPÍTULO 02 A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O ACESSO E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS: Yure Mamede de Oliveira | Heverton Eustáquio Pinto | Ana Carolina de Morais Garcia

5CAPÍTULO 03 COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: DISCUSSÃO DE ALGUNS ENTRAVES: Gilda Diniz dos Santos | Joana Gabriela Diniz Sebastião | Marcus Vinícius Santana Teles

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6CAPÍTULO 04 CONFLITOS PELA POSSE DA TERRA EM ESPAÇOS DE FRONTEIRA: ANÁLISE DA VIOLÊNCIA NO CAMPO E DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL NO CERRADO MATO-GROSSENSE E MARANHENSE, EM 2023: Bárbara Luiza Ribeiro Rodrigues | Paula Ramos Nora de Santis Karla Karoline Rodrigues Silva | Emiliano Lobo de Godoi

7CAPÍTULO 05 DA (IN)VIABILIDADE DE MAPEAMENTO, POR APLICAÇÕES MÓVEIS, DE ESPÉCIES AMEAÇADAS PARA ATENUAÇÃO DO IMPACTO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA: Sidimar Lopes da Silva Júnior

8CAPÍTULO 06 DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE E FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO IMÓVEL RURAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS DECISÕES DO TRF1: Ana Valéria Lima Cunha | Emiliano Lôbo de Godoi | Francesco Giovanni Marras | Geisiene Souza Silva

9CAPÍTULO 07 EL PRINCIPIO DE JUSTICIA CLIMÁTICA EN EL DERECHO AMBIENTAL LATINOAMERICANO: DESAFÍOS Y PERSPECTIVAS JURÍDICAS: Ronald Dominguez Pillaca | José Luis Solazzi

10CAPÍTULO 08 LICENCIAMENTO AMBIENTAL E OS IMPACTOS NAS COMUNIDADES TRADICIONAIS NO DESASTRE DE MARIANA: Juliana Gomes da Silva Santos

11CAPÍTULO 09 OS ASSENTAMENTOS RURAIS NO ENFRENTAMENTO À MUDANÇA CLIMÁTICA NO BRASIL: Helena Ternes Frassetto | Katya Regina Isaguirre-Torres

12CAPÍTULO 10 OS DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DO IPTU VERDE: CONVICÇÕES E PRÁTICAS: Beatriz Santos Daniel | Lara Oliveira Santana | Luciana Ramos Jordão

13PARTE II - DIREITO AGRÁRIO CONTEMPORÂNEO E AS NOVAS PERSPECTIVAS SOCIOECONÔMICASPERSPECTIVAS SOCIOECONÔMICAS

14CAPÍTULO 11 A SUBMISSÃO DA CÉDULA DE PRODUTO RURAL FINANCEIRA AO REGIME JURÍDICO DO CRÉDITO RURAL: Juliano Quelho Witzler Ribeiro

15CAPÍTULO 12 DESAFIOS NO DESENVOLVIMENTO RURAL BRASILEIRO: O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: Anderson Máximo de Holanda | Néli Cárita Máximo Figueredo | Frederico Alves da Silva

16CAPÍTULO 13 OS PRODUTOS AGROTÓXICOS NAS ATUAIS DECISÕES DO STF: CONTRADIÇÃO ARGUMENTATIVA E HIPERTROFIA SIMBÓLICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Roberta Elaine de Souza Nascimento Barros

17CAPÍTULO 14 PROPRIEDADE INTELECTUAL E AGRICULTURA: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PARA O PRODUTOR RURAL GOIANO: Nathália Cristielly Machado Ferreira | Luíza Ribeiro Sampaio Braga | João Vitor Fonseca Pereira

18CAPÍTULO 15 TRANSFORMAÇÕES NO DIREITO AGRÁRIO: PERSPECTIVAS SOCIOECONÔMICAS DA SUSTENTABILIDADE A LUZ DA RESERVA LEGAL NO ESTADO DO AMAZONAS: Patrícia Fortes Attademo Ferreira | Amanda Nicole Aguiar de Oliveira | Priscila da Silva Souza

19PARTE III - AGROECOLOGIA, DIREITO À ALIMENTAÇÃO E SOBERANIA ALIMENTARALIMENTAR

20CAPÍTULO 16 A AGROECOLOGIA COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: Igor Araújo Rodrigues | Júlia Sousa Laurias | Rogério Fernandes Rocha

21CAPÍTULO 17 A CRIAÇÃO DE UM MARCO LEGAL DA AGROECOLOGIA NO BRASIL: PERSPECTIVAS E INSUFICIÊNCIAS JURÍDICAS: Amanda Pereira Santos | Eduardo Gonçalves Rocha

22CAPÍTULO 18 DIREITO À ALIMENTAÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS E AS RESPECTIVAS POLÍTICAS PÚBLICAS: BASTA LEGISLAR?: Nayhara Maria Bezerril Guimarães | Suênya de Lima Victor | Maria Goretti Dal Bosco

23CAPÍTULO 19 NOVAS VIVÊNCIAS NO ESPAÇO URBANO: A IMPORTÂNCIA DAS HORTAS COMUNITÁRIAS NO DIREITO À ALIMENTAÇÃO E NA SEGURANÇA ALIMENTAR: Amanda Taha Junqueira | Luiz Guilherme Luz Cardoso

24CAPÍTULO 20 SOBERANIA ALIMENTAR E O PAPEL DA AGRICULTURA FAMILIAR EM UM MUNDO GLOBALIZADO: Hermínio da Silva Lustosa Neto | Isabella Stéfanny Silva de Souza | Rayane Gomes Pires Rogério Fernandes Rocha