Decisão Judicial, Tecnologia e Inteligência Artificial - 1ª Ed - 2026

De Gilberto Carlos Maistro Junior
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração7h 48m

Sobre este audiolivro

"Decisão judicial, tecnologia e inteligência artificial" discute como a tecnologia, em especial a inteligência artificial, pode apoiar a Justiça sem substituir o papel humano do juiz, defendendo que "gente deve ser julgada por gente". A obra parte da constatação de que vivemos uma era de disrupção tecnológica, marcada pela chamada Quarta Revolução Industrial, em que sistemas de IA já atravessam a economia, a educação, a cultura e o próprio funcionamento do Estado. A partir dessa realidade, o autor investiga se, e até que ponto, modelos de inteligência artificial podem intervir na atividade jurisdicional, em especial na decisão de mérito em matéria civil e trabalhista. O livro se organiza em seis grandes eixos: (1) a vida em sociedade, a incerteza, a escassez e o papel do Direito e do processo na pacificação social; (2) os meios de solução de conflitos no sistema brasileiro e a reconstrução do conceito de jurisdição; (3) o juiz como sujeito imparcial, mas não indiferente, e os desafios de manter credibilidade e efetividade em um Judiciário sobrecarregado; (4) os avanços tecnológicos já incorporados à Justiça, como processo eletrônico e Juízo 100% digital; (5) a definição de inteligência artificial, seus efeitos disruptivos, riscos de vieses, opacidade algorítmica e responsabilidade; e (6) as reflexões sobre a substituição do humano por IA na atividade decisória, especialmente à luz do modelo brasileiro de precedentes. Sem ingressar na engenharia de dados ou na lógica interna dos algoritmos, o livro se mantém no campo das humanidades e parte da pergunta sobre o que torna o humano singular frente à máquina. A conclusão se orienta pela tese de que senciência, racionalidade, empatia e responsabilidade tornam o juiz humano insubstituível na solução de conflitos intersubjetivos, ainda que seja desejável e necessário ampliar o uso da IA como instrumento de apoio técnico, gestão, pesquisa e padronização, sempre sob controle e revisão humana. Com base em experiência prática perante tribunais brasileiros e em debates acadêmicos, o autor adverte para riscos de enviesamento, discriminação e opacidade algorítmica, bem como para os impactos democráticos da delegação de poder decisório às máquinas. A obra busca, assim, oferecer ao operador do Direito um roteiro crítico para integrar tecnologia e jurisdição sem desumanizar a Justiça, preservando dignidade, contraditório, ampla defesa, igualdade e confiança social no Estado-juiz.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração7 h 48 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação30 de jul. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO
2NOTA DO AUTOR
3INTRODUÇÃO1
41 AS DISPUTAS EM SOCIEDADE COMO MANIFESTAÇÃO HUMANA FRENTE À INCERTEZA E À ESCASSEZ: PRIMEIRAS RAZÕES PARA A ATIVIDADE JURISDICIONAL
52 A NECESSÁRIA CONQUISTA DA RESOLUÇÃO ADEQUADA DA DISPUTA E OS MEIOS HETEROCOMPOSITIVOS: A ATIVIDADE JURISDICIONAL ESTATAL E A SUA RELEVÂNCIA NA ATUALIDADE
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63 O JUIZ COMO SUJEITO DA RELAÇÃO PROCESSUAL E OS DESAFIOS COLOCADOS PELA BUSCA DA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA
74 OS AVANÇOS DA TECNOLOGIA E OS SEUS IMPACTOS NA ATIVIDADE JURISDICIONAL ESTATAL
85 A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O SEU EMPREGO NA ATIVIDADE DECISÓRIA
96 AS REFLEXÕES SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO HUMANO PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ATIVIDADE DECISÓRIA
10CONCLUSÃO

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