Politics and Government

Processo nos Tribunais, Tutela Recursal e Arbitragem - 1ª Ed - 2026

Homenagem à Professora Elisabeth Vicentina de GennariBy Gilberto Carlos Maistro Junior, Gilberto Gomes Bruschi

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Length30h 37m

About this audiobook

SOBRE A OBRA Há vidas que se confundem com a história de uma instituição. Há presenças que, mesmo quando silenciam, continuam a ecoar nos corredores, nas salas de aula, nas memórias de quem teve o privilégio de aprender sob sua luz. A Professora Elisabeth V. De Gennari é uma dessas presenças. Durante décadas, sua voz firme conduziu gerações pelo intricado caminho do Direito Processual Civil em nossa Faculdade de São Bernardo do Campo. Com rigor e ternura, ensinou que o conhecimento é ponte, não muro; que a técnica é arte quando guiada pela paixão pelo ensino. Sob sua orientação, milhares de alunos descobriram que os Recursos, bem como os Métodos Adequados de Solução de Conflitos, não são apenas instrumentos jurídicos, mas expressões de justiça. Visionária e incansável, abriu horizontes ao criar o Núcleo de Estudos Permanentes em Arbitragem, o Nepa, levando nossos estudantes a competições nacionais e a conquistas que orgulham esta Casa. Foi pioneira, Vice-Diretora em tempos em que a mulher ainda lutava por espaço, e, com coragem, abriu portas para que outras pudessem entrar – como nossa atual Diretora, sua ex-aluna, que neste livro lhe rende tributo. Elisabeth não foi apenas professora: foi inspiração. Sua presença nas Congregações, suas opiniões firmes, sua autoridade, tudo nela irradiava respeito e admiração. Ano após ano, seu nome gravou-se nas placas das turmas que formou, como marca indelével de excelência. Mas há algo além do saber jurídico: Elisabeth é amante das artes, da música erudita, da ópera que enchia sua alma e, tantas vezes, a sala dos professores. Sua aposentadoria deixou um silêncio que ainda nos comove. Sinto falta da música alta, de ouvir as conversas animadas, ao telefone, com sua tia, nas primeiras horas de todas as manhãs. Esta obra é um gesto de gratidão. Aqui, ex-alunos – hoje Mestres, Doutores, Professores – e colegas que com ela conviveram, reúnem artigos de rigor acadêmico para reverenciar quem fez da docência um ato de devoção". Trecho do prefácio de Débora Brandão.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length30 hrs 37 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateFeb 17, 2026

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2APRESENTAÇÃO

31 A FORMAÇÃO E APLICAÇÃO DE PRECEDENTES QUALIFICADOS NO STJ OPERADAS PELA RACIONALIDADE E CELERIDADE DOS SISTEMAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: CRITÉRIOS E LIMITES

42 A AUSÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA ANTINOMIA ENTRE AS REGRAS DOS ARTS. 1.148 DO CÓDIGO CIVIL E 13 DA LEI 8.245/1991 NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

53 DA FASE RECURSAL NO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA

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64 INSTRUÇÃO PROBATÓRIA NOS RECURSOS

75 NOVOS CONTORNOS DO PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL: UMA BREVE PROPOSTA DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM MATÉRIA RECURSAL

86 A POSSIBILIDADE DE CONSIDERAÇÃO DE FATO SUPERVENIENTE NA FASE RECURSAL: IMPLICAÇÕES NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO

97 NOTAS SOBRE A TÉCNICA DE AMPLIAÇÃO DO COLEGIADO (ART. 942 DO CPC) NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

108 A IMPUGNABILIDADE DOS PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS EM AÇÕES DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA EM MATÉRIA AMBIENTAL

119 DEZ ANOS DO CPC/2015 E O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO: ENTRE A CONSOLIDAÇÃO CONSTITUCIONAL E OS DESAFIOS DE EFETIVIDADE DO ART. 489, § 1º

1210 FUNDAMENTAÇÃO POR REFERÊNCIA (PER RELATIONEM), PROCESSO DEMOCRÁTICO E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA PRÁTICA DOS TRIBUNAIS À LUZ DA EXIGÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E DA OBSERVÂNCIA AO CONTRADITÓRIO SUBSTANCIAL

1311 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CABIMENTO, FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E AS SITUAÇÕES EM QUE NÃO HÁ A INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA OUTROS RECURSOS

1412 SUBSISTE O EFEITO SUSPENSIVO NA APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA DE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA?

1513 A TUTELA DA EVIDÊNCIA RECURSAL: ASPECTOS PRÁTICOS E POLÊMICOS

1614 JULGAMENTO ANTECIPADO E PARCIAL DE MÉRITO NO ÂMBITO RECURSAL: APLICAÇÃO DO ART. 356 DO CPC NOS RECURSOS E AS RESPECTIVAS CONSEQUÊNCIAS

1715 JULGAMENTO ANTECIPADO DA PARTE INCONTROVERSA DA LIDE E O EXERCÍCIO DO DIREITO RECURSAL

1816 A OPÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, EM LIMITAR AS HIPÓTESES DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, FUNCIONOU?

1917 REGULARIDADE FORMAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO: UM BREVE ESTUDO

2018 A AMPLA RECORRIBILIDADE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS PROFERIDAS NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

2119 TUTELA PROVISÓRIA NO RECURSO ESPECIAL: VARIÁVEIS E CAUTELAS NECESSÁRIAS

2220 CONSIDERAÇÕES SOBRE O CABIMENTO E A ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, COMO INSTRUMENTOS DE ACESSO À JUSTIÇA PELO DEVIDO PROCESSO LEGAL

2321 A FUNGIBILIDADE ENTRE RECURSO ESPECIAL E RECURSO EXTRAORDINÁRIO: DO CPC À REALIDADE DOS TRIBUNAIS

2422 RECURSO ESPECIAL CÍVEL: INSTRUMENTO DE UNIFORMIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL

2523 A REGRA DO ESGOTAMENTO DOS RECURSOS DA JURISDIÇÃO INTERNA NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O ATUAL ENTENDIMENTO ACERCA DO RECURSO ESPECIAL E DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO À LUZ DE SUAS FUNÇÕES CONTEMPORÂNEAS

2624 JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXCEPCIONAIS E A “CAUSA DECIDIDA”: A EXIGÊNCIA DO PREQUESTIONAMENTO NO CPC/2015

2725 OS 10 ANOS DO CPC/15 E SUA APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NOS RECURSOS TRABALHISTAS

2826 BREVE ENSAIO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GATEKEEPERS E UNDERWRITERS EM OFERTAS PÚBLICAS INICIAIS (IPO’S): LIMITES E REFLEXOS NA ARBITRAGEM

2927 O TERMO INICIAL DO PRAZO PARA INSTAURAÇÃO DA ARBITRAGEM APÓS TUTELA JUDICIAL ANTECEDENTE: ANÁLISE DOS ARTS. 22-A E 22-B DA LEI BRASILEIRA DE ARBITRAGEM

3028 CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM NO DIREITO BRASILEIRO: UM ESTUDO SOBRE A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA E O COMPROMISSO ARBITRAL

3129 A ACEITAÇÃO DA LEX MERCATORIA COMO DIREITO NAS INSTITUIÇÕES DE ARBITRAGEM INTERNACIONAL

3230 ARBITRAGEM: A REGRA DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA E O PRINCÍPIO KOMPETENZ-KOMPETENZ

3331 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA NA ARBITRAGEM REGIDA PELA LEI BRASILEIRA

3432 ARBITRAGEM E AS CATEGORIAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL: JURISDIÇÃO, AÇÃO E PROCESSO

3533 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS DIRETRIZES DO INTERNATIONAL BAR ASSOCIATION SOBRE ARBITRAGEM