
Reforma Tributária E Tributação Sobre O Consumo
De Rodrigo Gil Dos SantosDuração3h 46m
Sobre este audiolivro
O sistema tributário brasileiro é frequentemente apontado como um dos mais complexos e ineficientes do mundo. Essa complexidade não apenas afeta o dia a dia das empresas, que precisam despender recursos consideráveis para atender às obrigações acessórias, mas também compromete a competitividade do país em âmbito global. Nos últimos anos, a discussão sobre a necessidade de uma Reforma Tributária ganhou força, culminando na aprovação de uma Emenda Constitucional que, reformulando a tributação sobre o consumo, prometeu simplificar o sistema, aumentar a transparência e, ao mesmo tempo, reduzir os custos de conformidade para os contribuintes. Contudo, tais mudanças, ainda em processo de implementação, gerarão incertezas e questionamentos, especialmente entre pequenos e médios empresários que operam no Simples Nacional e se valem de regimes específicos ou diferenciados de tributação. Partindo de uma evolução histórica do Sistema Tributário Brasileiro, e considerando as motivações (reais e efetivas) apresentadas para a Reforma, este livro reúne uma coletânea de análises e reflexões sobre a Reforma Tributária, destacando seus impactos para os diversos setores da economia, com ênfase nas particularidades enfrentadas pelos comerciantes brasileiros. O objetivo é esclarecer os pontos centrais das propostas em discussão e oferecer insights práticos para que empresários, advogados e demais profissionais possam se preparar para esse novo cenário tributário. A presente obra explorará desde a estrutura atual do sistema tributário até as mudanças vindouras, analisando temas específicos como a tributação monofásica do PIS e COFINS, o impacto para pequenos negócios e algumas arestas que não foram aparadas pela Reforma Tributária – a exemplo dos limites às penalidades fiscais (tese recentemente firmada pelo STF sob o Tema nº 683 da Repercussão Geral). Além disso, serão apresentados casos práticos e estratégias de adaptação que podem ser úteis nesse período de transição. Seja bem-vindo a esta jornada de aprendizado e reflexão. Espero que este livro seja um guia útil e esclarecedor para compreender a Reforma Tributária e seus desdobramentos.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração3 h 46 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação11 de jan. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1Reforma Tributária e tributação sobre o consumo:
2CAPÍTULO 8 – O novo Imposto Seletivo: saúde, meio ambiente e controvérsias de classificação 58
3CAPÍTULO 12 – As lacunas da Reforma Tributária: o que foi deixado de lado .................................. 101
4Capítulo 13 – Avalia as perspectivas futuras sobre a
5CAPÍTULO 1 – Evolução histórica do Sistema
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6CAPÍTULO 2 – Fundamentos da tributação sobre
7CAPÍTULO 3 – O IVA dual como foco da
8CAPÍTULO 4 – O “novo” Simples Nacional:
9CAPÍTULO 6 – Impactos econômicos e setoriais
10CAPÍTULO 7 – Custos de conformidade e
11CAPÍTULO 8 – O novo Imposto Seletivo: saúde, meio ambiente e controvérsias de classificação
12CAPÍTULO 9 – Propostas de aperfeiçoamento da
13CAPÍTULO 10 – Estudos de caso e exemplos
14CAPÍTULO 11 – Possibilidades de recuperação
15CAPÍTULO 12 – As
16CAPÍTULO 13 – Perspectivas
17APÊNDICES