Crise Hídrica
A Tutela Jurídica dos Recursos HídricosDe Jania Kochan
Duração4h 41m
Sobre este audiolivro
Esse estudo faz uma reflexão sobre algumas soluções jurídicas existentes para a proteção dos recursos hídricos. Para tanto, foi verificado o tratamento jurídico da água doce no Direito Internacional do Meio Ambiente e a relação entre a crise hídrica e as mudanças climáticas, a fim de chegar à tutela dos recursos hídricos em âmbito federal, estadual e local. Paralelamente, foram analisados aspectos de interesse, como a necessidade de consumo consciente da água potável, e apresentados alguns projetos para evitar o estresse hídrico e a crise de abastecimento. A pesquisa científica objetiva auxiliar juristas, gestores e outros membros da sociedade civil, trazendo subsídios para que a proteção dos recursos hídricos possa ser desenvolvida de forma efetiva, com valorização, proteção e respeito a esse recurso natural. O método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo, com a técnica de pesquisa bibliográfica e legislativa. Ao final, busca-se evidenciar o reconhecimento da importância da água como um bem comum substancialmente necessário à existência humana e que sua proteção é um dever que se impõe a todos, apontando-se várias iniciativas com o intuito de preservar os recursos hídricos na região sob análise.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração4 h 41 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação11 de jul. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
3INTRODUÇÃO
41. O TRATAMENTO JURÍDICO DA ÁGUA DOCE NO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E NO MERCOSUL
51.1. A PROTEÇÃO DA ÁGUA DOCE NO DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE.
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61.2. A RELAÇÃO ENTRE A CRISE HÍDRICA E AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
71.3. O REGIME JURÍDICO DA ÁGUA DOCE NO MERCOSUL COM FOCO ESPECIAL NA ARGENTINA
82. O REGIME JURÍDICO DA ÁGUA DOCE NO BRASIL
92.1. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A PROTEÇÃO DAS ÁGUAS COMO OBJETIVO DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL.
102.2. A LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS.
112.3. A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
123. A TUTELA DOS RECURSOS HÍDRICOS EM CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA
133.1. A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO AOS RECURSOS HÍDRICOS
143.2. O DIREITO AO CONSUMO CONSCIENTE E À ÁGUA POTÁVEL
153.3. PROJETOS E SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA A CRISE DE ABASTECIMENTO E SUA APLICABILIDADE EM CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA.
16CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
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Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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