A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
By Ligia Ribeiro Vieira
Length8h 40m
About this audiobook
A natureza está cobrando de volta aquilo que os seres humanos dela retiraram. Essa frase traduz o que as catástrofes ambientais significam nos dias de hoje: um dos maiores desafios que a humanidade está enfrentando e terá que continuar a enfrentar se não repensar seu comportamento perante o ambiente que ocupa. Assim, o livro apresenta uma análise crítica à atual formação do direito dos desastres e propõe um vínculo estreito, que deveria ser essencial, com os direitos humanos. Isso porque os seres humanos estão intimamente conectados às catástrofes, que, de fato, só existem quando há perdas humanas. São as vítimas dos seus impactos que figuram como protagonistas. A constatação pode parecer visível quando analisada sob um espectro sociológico, em que indivíduos e natureza possuem uma relação intrínseca, tanto de dependência para sobrevivência quanto de exploração à sua exaustão. Mas, aos olhos do Direito, essa não é uma associação manifesta, visto que a inserção dos direitos humanos no âmbito das catástrofes é quase inexistente no plano jurídico. As catástrofes às quais o livro se refere são aquelas ligadas ao meio ambiente, que representam um dos maiores desafios da atualidade. Dessa forma, parte-se da necessidade da construção de um direito dos desastres sob a perspectiva dos direitos humanos. Tal proposição remete à importante consideração das catástrofes ambientais como geradoras de direitos, tanto de direitos relacionados à proteção humana, como aqueles concernentes à valorização de um meio ambiente equilibrado.
Audiobook details
GenreScience and Nature
Length8 hrs 40 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 5, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
21. INTRODUÇÃO: 1.1 CONCEITOS OPERACIONAIS
32. DESASTRES: DA RACIONALIDADE SOCIOLÓGICA À CONCEPÇÃO JURÍDICA
42.1 O QUE É UM DESASTRE?
52.2 O DIREITO DOS DESASTRES NA ORDEM INTERNACIONAL
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62.2.1 Direito dos desastres: consolidação jurídica
72.2.2 O Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres
82.2.3 A Declaração de Hyogo e o Quadro de ação de Hyogo 2005- 2015
92.2.4 O Quadro de Sendai para a redução do risco de desastres 2015-2030
102.3 O CICLO DOS DESASTRES
112.4 ENTRE DESASTRE E CATÁSTROFE: UMA OPÇÃO CONCEITUAL
123. AS CATÁSTROFES AMBIENTAIS NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA AMBIENTAL
133.1 A INTERRELAÇÃO SER HUMANO-NATUREZA NA RACIONALIDADE DAS CATÁSTROFES AMBIENTAIS
143.2 A GÊNESE DA JUSTIÇA AMBIENTAL: PRESSUPOSTOS DE UM MOVIMENTO EM PROL DA JUSTIÇA SOCIAL
153.3 O QUE SE ENTENDE POR JUSTIÇA QUANDO SE FALA EM JUSTIÇA AMBIENTAL? UMA ANÁLISE DAS TEORIAS DA JUSTIÇA
163.3.1 A distribuição dos bens ambientais: o princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais
173.3.2 O direito ao desenvolvimento: do crescimento econômico ao desenvolvimento como liberdade
184. POR UMA CONEXÃO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E AS CATÁSTROFES AMBIENTAIS
194.1 A (NÃO) RELAÇÃO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E AS CATÁSTROFES AMBIENTAIS
204.2 A SOCIEDADE DO COLAPSO: A CERTEZA DAS CATÁSTROFES AMBIENTAIS NA ATUALIDADE
214.3 AS CATÁSTROFES AMBIENTAIS NAS CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
224.4 A PROTEÇÃO DE PESSOAS EM CASOS DE DESASTRES: UM POSSÍVEL TRATADO ELABORADO PELA COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL
235. CONCLUSÃO
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