Criminalidade Ambiental e Justiça Restaurativa

De Felipe Magno Silva Fonsêca
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração2h 3m

Sobre este audiolivro

Desvelar e implementar estratégias eficientes para a tutela ambiental têm se revelado missões hercúleas no Brasil, por fatores da mais variada monta. Esse cenário reclama um esforço urgente e coletivo do Estado e da sociedade para a construção de alternativas viáveis à preservação e restauração do meio ambiente, enquanto bem de uso comum do povo, essencial às gerações presentes e futuras. Não se descuida de que o Direito Penal desempenha uma nítida e relevante função de controle social, imprescindível ao regular funcionamento do Estado Democrático de Direito. A par desse mister, entretanto, é certo que esse ramo, especialmente quando volta os olhos à sua finalidade preventiva, tem assumido feição cada vez mais promocional, abdicando do seu matiz exclusivamente punitivo, para perseguir a transformação de cada cidadão e cidadã, individualmente, e da comunidade de forma geral, no rumo da restauração de danos. Partindo dessa premissa, bem como acolhendo a ideia de Justiça Restaurativa como modelo de processo plenamente compatível com o modelo de justiça penal tradicional, o presente trabalho objetiva abordar a conveniência e adequação da utilização de instrumentos restauradores, a exemplo da transação penal, do sursis processual e do acordo de não persecução penal, como alternativas às sanções de caráter aflitivo e, especialmente, como recursos eficazes para tutela do meio ambiente, por possibilitarem a reparação do dano ambiental por uma via encurtada e consensual.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração2 h 3 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação21 de fev. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. DANO AMBIENTAL
41.1. AS ETAPAS DA TUTELA AMBIENTAL: PRESERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO
51.2. O DANO AMBIENTAL EM TEMPOS ATUAIS
Mostrar todos os capítulos
61.3. DIREITO PENAL E TUTELA AMBIENTAL
72. JUSTIÇA RESTAURATIVA
82.1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
92.2. RECHAÇO À IDEIA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ABOLICIONISMO PENAL
102.3. INSTRUMENTOS DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
113. JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO MODELO EFICAZ PARA A TUTELA AMBIENTAL
123.1. ELEMENTO CULTURAL, CRIMES AMBIENTAIS E JUSTIÇA RESTAURATIVA
133.2. JUSTIÇA RESTAURATIVA E TUTELA AMBIENTAL NA PRÁTICA
14CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Licenciamento Ambiental da MineraçãoJuliane Sousa Régis8h 14min$12 · $0.00
O Que Faz Um Planeta Durar Mais?Bruno Oliveira21min$5 · $0.00
A Responsabilidade Socioambiental Da Empresa: Uma Análise Introdutória Dos Critérios Esg (environmental, Social, And Governance) Para A Concretização Do Direito Fundamental A Um Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado.Abel Martins Filho2h 42min$6 · $0.00
Meio Ambiente Sustentável: Um Raio X AmbientalJosé Cícero Pereira Sobrinho3h 51min$7 · $0.00
Direito penal negocialSilvio Abbade Macias3h 3min$10 · $0.00
Segurança Pública e Mediação penalFlora Ribeiro6h 16min$12 · $0.00
AmazontechCristiano Torres Do Amaral51min$6 · $0.00
A educação ambiental na promoção da Solidariedade IntergeracionalRaquel Torres de Brito Silva4h 43min$10 · $0.00
Responsabilidade social empresarial e a sustentabilidade ambientalFabio Marar Silveira Correa4h 46min$12 · $0.00
Tecendo Justiça com Novas LinhasLucilia Lima4h 35min$13 · $0.00
Justiça restaurativa no sistema penal e processual penal como forma de concretização do estado democrático de direitoElissandra Barbosa Fernandes Filgueira11h 5min$14 · $0.00
Nos Caminhos da SocioprofissionalizaçãoJaqueline Lago5h 17min$12 · $0.00
Redução da criminalidade e controle social em Boa Vista/RRJéssica do Nascimento Holanda3h 39min$10 · $0.00
Consciência Ambiental Como Instrumento De Efetivação Da Dignidade Humana No Sistema PrisionalEduardo Paixão Caetano4h 31min$7 · $0.00
Mosaico JurídicoSandra Lúcia Aparecida Pinto; Marcos De Oliveira Gonçalves Toledo8h 21min$5 · $0.00
O Ministério Público e a Segurança PúblicaLidson Fausto da Silva7h 4min$12 · $0.00
A Inserção da Variável Ambiental na Tributação de Porto SeguroVinicius Parracho4h 7min$12 · $0.00
Curso de Reciclagem para Condutores InfratoresGrand Prix Cursos LTDA5h 21min$29 · $0.00
Educação Ambiental e o Sistema SocioeducativoDaniel Varela2h 50min$20 · $0.00
Julgados de Paz e Conciliação TécnicaDulce Nascimento10h 13min$17 · $0.00