A Inserção da Variável Ambiental na Tributação de Porto Seguro

De Vinicius Parracho
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Duração4h 6m

Sobre este audiolivro

O que é possível ser feito em matéria tributária em favor do meio ambiente? O autor propôs em sua dissertação de mestrado na UFSB e agora nesta obra a inserção da variável ambiental na legislação fiscal de Porto Seguro, na Bahia. Mesmo com as limitações constitucionais impostas atualmente, é possível adotar medidas que garantam um comportamento ambientalmente mais adequado dos cidadãos. Num cenário de mudanças climáticas e de crimes ambientais de grandes proporções como os de Mariana, Brumadinho e o vazamento de óleo do Nordeste brasileiro, cada vez mais há uma necessidade premente de uma mudança de pensamento do próprio sistema capitalista e de sua sociedade de consumo, e ela pode se iniciar nos municípios.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 6 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação9 de dez. de 2020
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE ABREVIATURAS
4RESUMO
5ABSTRACT
Mostrar todos os capítulos
6INTRODUÇÃO
7CAPÍTULO I. A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE
81.1. O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
91.2. A teoria econômico-ambiental das externalidades
101.3. O princípio do poluidor-pagador
111.4. O Princípio do protetor-beneficiário - PPB
121.5. O princípio do protetor-beneficiário como princípio expresso
131.6. Criação de uma nova racionalidade ambiental
14CAPÍTULO II - O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
152.1. Mecanismos de comando-e-controle de proteção ambiental
162.2. Instrumentos econômicos na proteção ambiental
172.3. A tributação ambiental
182.4. O conceito de tributo ambiental
192.5. Os aspectos do tributo ambiental
202.6. Conclusões acerca da tributação ambiental
21CAPÍTULO III - TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
223.1. Nosso sistema marrom
233.2. A excessiva constitucionalidade do sistema tributário nacional
243.3. Sugestões para o esverdeamento do sistema tributário nacional
253.4. Experiências no direito comparado
263.5. Conclusões acerca da reforma fiscal verde no Brasil
27CAPÍTULO IV - REFORMA FISCAL VERDE EM ÂMBITO MUNICIPAL
284.1. O atual cenário da tributação no município de Porto Seguro/BA
294.2. Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
304.3. Imposto sobre serviços - ISS
314.4. Taxas
324.5. Contribuição de melhoria
334.6. Tributação ambiental em Porto Seguro/BA
34CONCLUSÕES
35APÊNDICE
36ANEXOS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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