
A Inserção da Variável Ambiental na Tributação de Porto Seguro
De Vinicius ParrachoDuração4h 6m
Sobre este audiolivro
O que é possível ser feito em matéria tributária em favor do meio ambiente? O autor propôs em sua dissertação de mestrado na UFSB e agora nesta obra a inserção da variável ambiental na legislação fiscal de Porto Seguro, na Bahia. Mesmo com as limitações constitucionais impostas atualmente, é possível adotar medidas que garantam um comportamento ambientalmente mais adequado dos cidadãos. Num cenário de mudanças climáticas e de crimes ambientais de grandes proporções como os de Mariana, Brumadinho e o vazamento de óleo do Nordeste brasileiro, cada vez mais há uma necessidade premente de uma mudança de pensamento do próprio sistema capitalista e de sua sociedade de consumo, e ela pode se iniciar nos municípios.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração4 h 6 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação9 de dez. de 2020
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE ABREVIATURAS
4RESUMO
5ABSTRACT
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6INTRODUÇÃO
7CAPÍTULO I. A TUTELA JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE
81.1. O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
91.2. A teoria econômico-ambiental das externalidades
101.3. O princípio do poluidor-pagador
111.4. O Princípio do protetor-beneficiário - PPB
121.5. O princípio do protetor-beneficiário como princípio expresso
131.6. Criação de uma nova racionalidade ambiental
14CAPÍTULO II - O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
152.1. Mecanismos de comando-e-controle de proteção ambiental
162.2. Instrumentos econômicos na proteção ambiental
172.3. A tributação ambiental
182.4. O conceito de tributo ambiental
192.5. Os aspectos do tributo ambiental
202.6. Conclusões acerca da tributação ambiental
21CAPÍTULO III - TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
223.1. Nosso sistema marrom
233.2. A excessiva constitucionalidade do sistema tributário nacional
243.3. Sugestões para o esverdeamento do sistema tributário nacional
253.4. Experiências no direito comparado
263.5. Conclusões acerca da reforma fiscal verde no Brasil
27CAPÍTULO IV - REFORMA FISCAL VERDE EM ÂMBITO MUNICIPAL
284.1. O atual cenário da tributação no município de Porto Seguro/BA
294.2. Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
304.3. Imposto sobre serviços - ISS
314.4. Taxas
324.5. Contribuição de melhoria
334.6. Tributação ambiental em Porto Seguro/BA
34CONCLUSÕES
35APÊNDICE
36ANEXOS