Crimes de Ódio na Justiça Criminal Brasileira

um olhar à tutela da vítimaDe Ana Adelaide Brasil Sá Caye
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 48m

Sobre este audiolivro

Os crimes de ódio são praticados contra pessoas que possuem características de etnia, raça, gênero ou religião, entre outras, que as diferem das vítimas de outros crimes, especialmente por conta do impacto causado pela ação criminosa motivada pelo preconceito ou pela intolerância, que extrapola a esfera individual, atingindo também a coletividade em que a vítima está inserida. Não há, no ordenamento jurídico brasileiro, legislação específica tipificando esses crimes, sequer majorando ou agravando condutas típicas perpetradas com tal motivação, também não se verifica a vigência de Estatuto de Proteção das Vítimas. Compreender a violência motivada pelo ódio sob a perspectiva da vítima poderá auxiliar no tratamento à vitimização e à ampliação da coleta de dados estatísticos desses crimes no Brasil. O presente estudo objetiva abordar a tutela das vítimas dos crimes de ódio na justiça criminal brasileira, como forma de contribuir a sua proteção e ao incremento das amostras sobre a incidência desses crimes no Brasil.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 48 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação11 de dez. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. CRIMES DE ÓDIO
42.1 O ÓDIO PRESENTE NA CONTEMPORANEIDADE
52.2 A DESCOBERTA DOS DELITOS DE ÓDIO NA EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA
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62.3 OS CRIMES DE ÓDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
73. AS VÍTIMAS DOS CRIMES DE ÓDIO
83.1 UM NOVO OLHAR ÀS VÍTIMAS DE CRIMES
93.2 A TIPOLOGIA DAS VÍTIMAS E A COMPREENSÃO DA REALIDADE VITIMAL
103.3 OS CRIMES DE ÓDIO SOB O ENFOQUE DA VÍTIMA
114. A TUTELA DAS VÍTIMAS NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA
124.1 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VALOR À PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS
134.2 ALTERNATIVAS À PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS DE CRIMES DE ÓDIO
144.3 PERSPECTIVAS DE TUTELA DAS VÍTIMAS DE CRIMES DE ÓDIO NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA
155. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

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