
Crimes de Ódio na Justiça Criminal Brasileira
um olhar à tutela da vítimaDe Ana Adelaide Brasil Sá CayeDuração5h 48m
Sobre este audiolivro
Os crimes de ódio são praticados contra pessoas que possuem características de etnia, raça, gênero ou religião, entre outras, que as diferem das vítimas de outros crimes, especialmente por conta do impacto causado pela ação criminosa motivada pelo preconceito ou pela intolerância, que extrapola a esfera individual, atingindo também a coletividade em que a vítima está inserida. Não há, no ordenamento jurídico brasileiro, legislação específica tipificando esses crimes, sequer majorando ou agravando condutas típicas perpetradas com tal motivação, também não se verifica a vigência de Estatuto de Proteção das Vítimas. Compreender a violência motivada pelo ódio sob a perspectiva da vítima poderá auxiliar no tratamento à vitimização e à ampliação da coleta de dados estatísticos desses crimes no Brasil. O presente estudo objetiva abordar a tutela das vítimas dos crimes de ódio na justiça criminal brasileira, como forma de contribuir a sua proteção e ao incremento das amostras sobre a incidência desses crimes no Brasil.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração5 h 48 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação11 de dez. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
21. INTRODUÇÃO
32. CRIMES DE ÓDIO
42.1 O ÓDIO PRESENTE NA CONTEMPORANEIDADE
52.2 A DESCOBERTA DOS DELITOS DE ÓDIO NA EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA
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62.3 OS CRIMES DE ÓDIO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
73. AS VÍTIMAS DOS CRIMES DE ÓDIO
83.1 UM NOVO OLHAR ÀS VÍTIMAS DE CRIMES
93.2 A TIPOLOGIA DAS VÍTIMAS E A COMPREENSÃO DA REALIDADE VITIMAL
103.3 OS CRIMES DE ÓDIO SOB O ENFOQUE DA VÍTIMA
114. A TUTELA DAS VÍTIMAS NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA
124.1 O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VALOR À PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS
134.2 ALTERNATIVAS À PROTEÇÃO DAS VÍTIMAS DE CRIMES DE ÓDIO
144.3 PERSPECTIVAS DE TUTELA DAS VÍTIMAS DE CRIMES DE ÓDIO NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA
155. CONSIDERAÇÕES FINAIS