Crimes Ambientais
uma discussão sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídicaBy Matheus Cardoso Macedo
Length1h 31m
About this audiobook
A discussão a respeito da responsabilidade das pessoas jurídicas tem se perpetrado há tempos. No entanto, devido ao avanço das indústrias e da utilização de recursos da terra, faz-se eficaz a instrumentalização da proteção ao meio ambiente, tendo em vista que o principal agente degradante são os entes coletivos. Apesar de ser remoto, o estopim da degradação ambiental, decorrente da Revolução Industrial, que forçou o fenômeno denominado de êxodo rural, implicou no crescimento desenfreado dos centros urbanos que, sem planejamento algum, trouxeram fortes agressões à fauna, à flora e a todo ecossistema. No Brasil, vários são os casos de degradação ambiental, principalmente os praticados por pessoas jurídicas. Nesta baila, a Constituição Federal de 1988 trouxe as prerrogativas de proteção e de sanções à quem comete crimes contra o meio ambiente, presentes nos artigos 225 e seus parágrafos. O objetivo principal é o de garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Daí surge uma reflexão, segundo as palavras de Leonardo da Vinci: "chegará um dia no qual os homens conhecerão o íntimo dos animais; e nesse dia, um crime contra um animal será considerado crime contra a humanidade.".
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 14, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
4INTRODUÇÃO
51. POLÍTICA CRIMINAL E A PESSOA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
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61.1 Considerações Iniciais
71.2 Natureza da pessoa jurídica e suas teorias
81.2.1 Teoria da Ficção
91.2.2 Teoria da realidade objetiva
101.2.3 Teoria da realidade jurídica
111.2.4 Teoria da equiparação
121.3 Classificação das pessoas jurídicas
132. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS (LEI N. 9.605/98)
142.1 Elementos do crime
152.1.1 Princípio da Intervenção mínima e da Insignificância
162.1.2 Culpabilidade
172.1.3 Imputabilidade
182.1.4 Extinção da punibilidade
192.1.5 Elemento subjetivo
202.2 Sanções penais aplicadas às pessoas jurídicas conforme a lei nº 9.605/98
213. ASPECTOS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS À RESPONSABILIZAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS NOS CRIMES AMBIENTAIS
223.1 Aspectos favoráveis
233.2 Aspectos desfavoráveis
24CONCLUSÃO
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