Controle das Políticas Públicas de Telecomunicações
Teoria e PráticaDe Roger Souza de Paula, Gustavo Fraidenraich
Duração12h 2m
Sobre este audiolivro
Em uma visão inicial, pode-se dizer que as telecomunicações permitem às pessoas se comunicarem entre si, independentemente de sua localização física. Todavia, ao se expandir o conceito, nota-se que elas possuem o potencial de elevar uma sociedade da informação para o próximo nível, uma sociedade do conhecimento, contribuindo sobremaneira para aumentar a produtividade, competitividade, crescimento, criação de valor e redução da pobreza.
Na missão de aferir o resultado das políticas públicas para desenvolvimento das telecomunicações em relação à governança, planejamento e operação da gestão, destacam-se os órgãos de controle, em especial os Tribunais de Contas, instituições com poderes e deveres atribuídos diretamente pela Constituição Federal.
Este livro apresenta uma avaliação das principais políticas públicas relacionadas às comunicações móveis no Brasil, bem como uma proposta de fiscalização pelo Tribunal de Contas da União para garantir a implementação da tecnologia 6G no país, prevista para 2035.
Para tanto, buscou-se evidenciar a atuação das principais de instâncias de controle do setor de telecomunicações e discutir as perspectivas e desafios das políticas públicas destinadas à evolução do setor. Os resultados possuem implicações práticas significativas para os gestores, indicando que a eficácia das políticas públicas para a expansão da banda larga exige cada vez mais contribuições intersetoriais e planejamento de médio e longo prazos.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração12 h 2 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação13 de fev. de 2026
IdiomaPortuguês
Sumário
1SOBRE OS AUTOREs
2PREFÁCIO
3APRESENTAÇÃO
4ACRÔNIMOS
5CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.1. Definição de Telecomunicações
71.2. Impacto das Telecomunicações no Mundo
81.3. Organização do Livro
9CAPÍTULO 2 - EVOLUÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES NO BRASIL
102.1. Histórico
112.1.1. Regulamentação nas Constituições Brasileiras
122.1.2. Dos Primórdios ao Código Brasileiro de Telecomunicações
132.1.3. O Sistema Telebras
142.1.4. A Lei Geral de Telecomunicações e a Privatização do Setor
152.2. Principais Atores
162.2.1. Ministério das Comunicações
172.2.2. Agência da Nacional das Telecomunicações
182.2.3. Telebras
192.2.4. Ministério da Justiça e Segurança Pública
202.2.5. Empresa Brasil de Comunicação
212.2.6. Agência Nacional do Cinema
222.2.7. Conselho Administrativo de Defesa Econômica
232.3. Fundos Setoriais
242.3.1. Fundo de Fiscalização das Telecomunicações
252.3.2. Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
262.3.3. Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações
272.3.4. Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional
282.3.5. Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública
292.4. O Novo Marco Legal das Telecomunicações
302.5. Resumo
31CAPÍTULO 3 - INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES
323.1. Objeto
333.2. Princípios Fundamentais
343.3. Conceito Jurídico de Telecomunicação e Serviços de Telecomunicações: 3.3.1. Exclusões do Conceito de Serviços de Telecomunicações
353.4. Classificação dos Serviços de Telecomunicações
363.4.1. Quanto ao Regime Jurídico
373.4.2. Quanto à Abrangência
383.4.3. Quanto à Modalidade
393.4.4. Quanto à Forma
403.4.5. Quanto ao Âmbito de Prestação
413.4.6. Quanto à Finalidade
423.5. Modalidades de Outorga
433.5.1. Concessão
443.5.2. Permissão
453.5.3. Autorização
463.5.4. Autorização de Uso de Radiofrequência
473.5.5. Casos de Dispensa de Outorga
483.6. Serviços de Telecomunicações em Espécie
493.7. Serviços de Radiodifusão
503.7.1. Enquadramento
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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