Desafios Legais de uma Sociedade Global

considerações sobre as plataformas digitais, a atividade empresarial e o impacto em novas formas de trabalho sob a perspectiva europeia e da lei portuguesaBy Rafaela Câmara Silva

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length5h 30m

About this audiobook

Negócios sem fronteiras, com escala global, intermediados em um ambiente virtual, com impactos locais: quem regula a economia colaborativa e as atividades intermediadas por plataformas digitais? A internacionalização de negócios e os desafios de uma economia em escala global fazem com que a comparação e a integração de sistemas normativos sejam úteis e oportunas. Uma visão global direcionada aos ordenamentos jurídicos existentes, de forma a deixá-los mais harmonizados, é uma necessidade em virtude das transformações sociais. Os impactos da economia colaborativa e a transformação cultural originada pelas plataformas digitais, com o advento de práticas de co-working, co-living, partilha de transportes e de outros bens, estão mudando a dinâmica econômica outrora assentada na tradicional venda de bens e serviços. As mudanças na economia e nos meios de produção afetam o ambiente de trabalho, assim como a eficácia dos sistemas legais que foram designados para a sua regulação. A presente obra objetiva levantar questionamentos, tornando-se um ponto de partida para pesquisas futuras acerca do Direito em uma sociedade conectada através dos meios digitais.

Exploration Futuristic Artificial Intelligence

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 30 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateJun 16, 2023

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2PARTE I A ECONOMIA COLABORATIVA E OS DESAFIOS DE REGULAÇÃO: ANÁLISE DOS IMPACTOS DOS MODELOS DE NEGÓCIOS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS

31 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

42 A ATIVIDADE EMPRESARIAL EM UM CONTEXTO DE ECONOMIA COLABORATIVA

52.1 NATUREZA DA ATIVIDADE EMPRESARIAL: ANTIGOS E NOVOS MODELOS DE NEGÓCIOS

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62.2 CONSEQUÊNCIA DA ECONOMIA COLABORATIVA: O CUSTO SOCIAL NOS NEGÓCIOS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS

73 NEGÓCIOS SEM FRONTEIRAS, COM ESCALA GLOBAL, INTERMEDIADOS EM UM AMBIENTE VIRTUAL, COM IMPACTOS LOCAIS: QUEM REGULA A ECONOMIA COLABORATIVA E AS ATIVIDADES INTERMEDIADAS POR PLATAFORMAS DIGITAIS?

83.1 OS DESAFIOS DE UM SISTEMA AUTORREGULATÓRIO

93.2 PARA ALÉM DA AUTORREGULAÇÃO: ANÁLISE DA COMPETÊNCIA PARA REGULAMENTAR A ECONOMIA COLABORATIVA

104 VISIBILIDADE DE FALHAS E PERSPECTIVAS REGULATÓRIAS EM ÁREAS ESPECÍFICAS: AS CONSEQUÊNCIAS FISCAIS, CONCORRENCIAIS E LABORAIS

114.1 A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES E O IMPACTO FISCAL

124.2 DIREITO DA CONCORRÊNCIA

134.3 IMPACTOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: EMPREGADOS, AUTÔNOMOS OU TRABALHADORES?

145 CONSIDERAÇÕES FINAIS

15PARTE II DIGITALIZAÇÃO E TRABALHO GLOBAL: NOMADISMO DIGITAL E ANYWHERE OFFICE – QUAL A LEI APLICÁVEL?

161 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

172 INFLUÊNCIA DA DIGITALIZAÇÃO NAS NOVAS FORMAS DE TRABALHO: ANYWHERE OFFICE E NOMADISMO DIGITAL – TRABALHO GLOBAL?

183 FRONTEIRAS DO DIREITO DO TRABALHO E O QUADRO JURÍDICO NA ERA DO TRABALHO GLOBAL E DIGITALIZADO: QUAL A LEI APLICÁVEL?

193.1 PRINCÍPIOS GERAIS E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO