Contratos, família e sucessões: diálogos interdisciplinares - 4ª Ed - 2025
De Ana Carolina Brochado Teixeira, Renata de Lima Rodrigues
Duração35h 25m
Sobre este audiolivro
"O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o Estado somente deve limitar as liberdades individuais em nome de iguais liberdades individuais, ou seja, na exata medida da proteção da vulnerabilidade, seja em qualquer uma de suas possíveis facetas.
Na ausência da necessidade de tutela de vulnerabilidades, o Estado deve sobrelevar seu compromisso democrático de valorização da autonomia dos indivíduos na condução de seus interesses individuais, em nome da defesa de um projeto constitucional ancorado sobre as bases do pluralismo e da dignidade da pessoa humana.
Nesse sentido, os contratos, como a mais importante expressão da tradicional categoria dos negócios jurídicos e da força jurígena da autonomia privada, impõem-se como instrumento necessário para realização do projeto familiar e sucessório dos indivíduos, quer seja na planificação de interesses existenciais, como o planejamento familiar e a gestação de substituição, ou de clássicos interesses patrimoniais, tais como a escolha do regime de bens do casamento e da união estável até a ampliação da natureza jurídica do pacto antenupcial na atual configuração do casamento.
A tendência à privatização da família chancelada pela Emenda Constitucional 66 acabou por transferir o controle da desconstituição familiar para os próprios membros: liberdade e responsabilidade caminham cada vez mais juntas, sendo que cônjuges e companheiros, a partir de uma arquitetura do projeto de vida individual e familiar construído no decorrer do relacionamento é quem devem definir os rumos familiares, a permanência ou não de vínculos pautados no afeto e em outros valores relevantes para si. Não há dúvidas de que há limites a esse movimento, principalmente quando estão em jogo situações jurídicas existenciais e vulnerabilidades, ou seja, em algumas circunstâncias, a responsabilidade com a alteridade deve ser prioritária a qualquer movimento que busque a negociabilidade.
As coordenadoras buscaram reunir nesse livro algumas reflexões com o escopo de problematizar dilemas numa "zona cinzenta" interdisciplinar, ou seja, pretenderam problematizar espaços de autonomia negocial tanto no Direito de Família quanto no Direito Sucessório, a partir de novas demandas sociais e realidades familiares.
O fio condutor que permeia tais reflexões é exatamente esse: no século XXI, como se revela a tensão entre ordem pública e autonomia privada? Quais são as possíveis soluções para problemas derivados dessa tensão, frente à crescente necessidade por espaços de liberdade no âmbito das relações familiares e do direito sucessório? Quais os limites da contratualização das relações familiares?
Além da atualização dos artigos, a quarta edição conta com novos textos, que abarcam problemas atuais e propõem soluções nesse campo que reclama cada vez mais a atuação criativa e responsável de todos que lidam com os desafios do exercício da autonomia no direito de família e sucessões.
Fica o convite para que o leitor possa nos acompanhar nessa trajetória de questionamentos e problematizações e o agradecimento aos autores e à editora Foco, por estarem conosco nesse projeto tão instigante".
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração35 h 25 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação15 de set. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1APRESENTAÇÃO
2Contratos no ambiente familiar
31. A privatização da família e o Direito mínimo das Famílias
42. Áreas sujeitas à negociabilidade
53. Zonas imunes à contratualização
Mostrar todos os capítulosVer menos
64. Acenos para o futuro
75. Notas conclusivas
86. Referências
9CONTRATOS FAMILIARES: CADA FAMÍLIA PODE CRIAR SEU PRÓPRIO DIREITO DE FAMÍLIA
101. UM NOVO OLHAR SOBRE A CONTRATUALIZAÇÃO DA FAMÍLIA
112. A CRISE DO DIREITO DE FAMÍLIA CODIFICADO E A SUBSTITUIÇÃO DA NORMA LEGISLADA PELA NORMA CONSTRUÍDA PELA VONTADE DAS PRÓPRIAS PARTES
123. CONTRATOS FAMILIARES: MODALIDADES
133.1 Contratos pré-nupciais
143.2 Contratos intramatrimoniais ou repactuação de convivência
153.3 Contratos pré-divórcio ou prévios à dissolução da união estável
163.4 Contratos pós-divórcio ou pós-dissolução de união estável
173.5 Outros contratos
184. VALIDADE, INVALIDADE E CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS FAMILIARES
195. CONCLUSÕES
206. REFERÊNCIAS
21MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E A SISTEMÁTICA DAS CLÁUSULAS ESCALONADAS
221. INTRODUÇÃO: NOVOS DESDOBRAMENTOS DA AUTONOMIA NAS RELAÇÕES FAMILIARES
232. FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM COMO INSTRUMENTOS DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
243. AS CLÁUSULAS ESCALONADAS DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
254. FAMÍLIA COMO AMBIENTE DE VULNERABILIDADES: LIMITES DO USO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
26A família em conflito: mediação e linguagem na construção de significados e de caminhos autênticos
271. INTRODUÇÃO
282. DIÁLOGO E DIALOGISMO: possíveis contribuições para autocomposição de conflitos
293. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
304. MEDIAÇÃO TRANSFORMADORA E DIALOGISMO EM RELAÇÕES INTRAFAMILIARES
315. ÚLTIMAS CONSIDERAÇÕES
326. REFERÊNCIAS
33Legislação
34CONFLITOS FAMILIARES E O SISTEMA MULTIPORTAS BRASILEIRO: A DISPONIBILIDADE DOS DIREITOS COMO CHAVE DE ACESSO PARA AS OPÇÕES OFERTADAS
351. INTRODUÇÃO
362. ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION (ADR)
373. CENÁRIO DA EXTRAJUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL
384. CONCLUSÃO
395. REFERÊNCIAS
40Legislação
41NATUREZA JURÍDICA DO PACTO ANTENUPCIAL E DO CASAMENTO NO DIREITO BRASILEIRO
421. INTRODUÇÃO
432. DO DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUA EVOLUÇÃO
443. DO DIREITO MATRIMONIAL
453.1 Breve histórico do casamento no ordenamento jurídico brasileiro
463.2 Da natureza jurídica do casamento
474. REGIME DE BENS
484.1 Da autonomia privada e do princípio da livre estipulação do regime de bens
494.2 Dos regimes de bens tipificados no Código Civil
505. DO PACTO ANTENUPCIAL E SUA NATUREZA JURÍDICA
Mais de Ana Carolina Brochado Teixeira, Renata de Lima Rodrigues
Gênero, vulnerabilidade e autonomiaAna Carolina Brochado Teixeira, Joyceane Bezerra de Menezes31h 47min$25 · $0.00
Vulnerabilidade e sua Compreensão no DireitoAna Carolina Brochado Teixeira, Caio Ribeiro Pires, Camila Buarque Cabral, Carlos Henrique Félix Dantas, Cora Cristina Ramos Barros Costa, Daniel Bucar, Dimitre Braga Soares de Carvalho, Elisa Cruz, Everilda Brandão Guilhermino, Fabíola Albuquerque Lobo, Fernanda Tartuce, Gabriel Schulman, Geraldo Frazão de Aquino Júnior, Glícia Thais Salmeron de Miranda, Gustavo Henrique Baptista Andrade, José Barros Correia Junior, Karina Barbosa Franco, Luciana Brasileiro, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto, Maria Carla Moutinho Nery, Maria Rita de Holanda, Patricia Ferreira Rocha, Paula Falcão Albuquerque, Paulo Lôbo, Simone Tassinari, Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar20h 56min$16 · $0.00
Contratos, família e sucessões: diálogos interdisciplinares - 1 ed - 2020.Ana Carolina Brochado Teixeira, Renata de Lima Rodrigues25h 20min4.8 (22)$18 · $0.00
Autoridade parental: dilemas e desafios contemporâneos - 1 ed - 2019.Ana Carolina Brochado Teixeira, Luciana Dadalto20h 6min$16 · $0.00
Herança Digital - TOMO 02Ana Carolina Brochado Teixeira, Bernardo Azevedo Freire, Daniela de Carvalho Mucilo, Dayana de Carvalho Uhdre, Francisco José Cahali, Gabriel Schulman, Jaylton Lopes Jr., João Aguirre, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Livia Teixeira Leal, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Patrícia Corrêa Sanches, Rodrigo Mazzei, Rose Melo Vencelau Meireles, Silvia Felipe Marzagão, Sílvio de Salvo Venosa, Vladimir de Sousa Araujo17h$19 · $0.00
Herança Digital: Controvérsias e Alternativas - 3ª Ed - 2025Ana Carolina Brochado Teixeira, Livia Teixeira Leal43h 2min$38 · $0.00
Deficiência & os desafios para uma sociedade inclusiva - Vol 01Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Luísa Junqueira, Andreza Cássia da Silva Conceição, Anelize Pantaleão Puccini Caminha, Carina Lellis, Carolina Valença Ferraz, Fernanda Tartuce, Fernando da Fonseca Gajardoni, Gonzalo Lopez, Heloisa Helena Barboza, Igor Lima da Cruz Gomes, João Pedro Leite Barros, Joelson Dias, Joyceane Bezerra de Menezes, Laís de Figueirêdo Lopes, Larissa Mercês, Lauro Luiz Gomes Ribeiro, Leonardo Rocha de Almeida, Luís Roberto Barroso, Matheus Carvalho, Oksandro Gonçalves, Otavio Leite, Rafaella Nogaroli, Rebecca Monte Nunes Bezerra, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Rosana Medeiros Veluci Gajardoni, Sérgio Ricardo Costa Caribé, Simone Pinheiro Machado de Souza, Simone Tassinari, Stella Camlot Reicher, Victor Freitas Moura, Vinícius Périssé Maia Veras, Waldir Macieira da Costa Filho25h 41min$26 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00
Você também pode gostar
Homem ao máximoEdwin Louis Cole6h 43min4.5 (5.4K)$10
Pensamentos E Histórias De Uma MariaMaria Luíza De Lima Preste34min$5 · $0.00
A Diversidade E A Aprendizagem Pela AfetividadeHelena Ferreira1h 59min$6 · $0.00
AutismoAlexandra A. S. Fernandes2h 21min$5 · $0.00
Católicos e Evangélicos NominaisMaria do Carmo Rocha3h 41min$10 · $0.00
Os Pais Também ExistemJuliano de Andrade Serotini2h 41min$9 · $0.00
A Geração X chegou chegando! Novas Perspectivas para a melhor idadeJenilson Alves de Cirqueira3h 18min$13 · $0.00
Economia do Cuidado e PrevidênciaMonique Marchioli Leite4h 47min$12 · $0.00
Gêneros textuais em língua inglesa : prática, leitura, escrita e análise linguísticaRicardo Santos David8h 40min$18 · $0.00
O Judaísmo Através Dos Mistérios De EclesiásticoHeitor Magalhães53min$5 · $0.00
Falando Dos Homens Para As MulheresEder Roberto Dias3h 1min$11 · $0.00
Professor De Escola Bíblica EficazRonald Lima53min$6 · $0.00
O Universo de HeitorDiego Medeiros2h 32min$6 · $0.00
O Guia Do Pai Consciente Para A Síndrome De AspergerJideon Francisco Marques8h 16min$9 · $0.00
70 Dicas Úteis Para Apoiar Famílias De Pessoas Com AutismoAdemar Dias De Oliveira6min$7 · $0.00
MetamorfosesSophia Mendonça2h 19min$10 · $0.00
Tdah E Borderline Na Vida AdultaDominigos Lucio Cancela1h 38min$8 · $0.00
A Tríade Da VidaMarco Oliveira3h 19min$6 · $0.00
O princípio do sigilo do doador do material genéticoBeatriz Homem de Mello Bianchi5h 49min$12 · $0.00
Tia May & CiaMaysa Cavalcante7min$6 · $0.00