Politics and Government

Homeschooling e Direito à Liberdade

uma análise da posição do Judiciário brasileiroBy Hugo Paiva Barbosa

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length4h 8m

About this audiobook

O presente trabalho aborda como o Estado brasileiro deu tratamento à questão do homeschooling, também chamado de educação domiciliar, no Brasil. Ao que os dados da obra indicam, a questão ainda está longe de ser pacificada. Existem milhares de famílias, o que inclui as crianças e adolescentes, maiores interessados no processo educacional, sem o amparo legal para uma prática que possui contornos de conflitos na sociedade. A liberdade como um direito é a principal argumentação na defesa de quem pratica o homeschooling, por isso, a obra debruça-se sobre esse direito e analisa a posição do Estado brasileiro frente a esse direito básico e essencial para a garantia da dignidade da pessoa humana e de suas manifestações.

Family Political Intrigue Rebellion Identity

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length4 hrs 8 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 15, 2024

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

21 INTRODUÇÃO

32 ASPECTOS ATUAIS DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL

42.1 PERSPECTIVAS DO ESTADO, DA CIÊNCIA E DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE A EDUCAÇÃO DOMICILIAR

52.2 DIREITO À EDUCAÇÃO DOMICILIAR COMO DIREITO DE DEFESA: A ESCOLHA DA UNIDADE FAMILIAR, O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E EXPLORAÇÕES ECONÔMICAS

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63 CONSTRUÇÕES SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE

73.1 LIBERDADE E UTILITARISMO: A PERSPECTIVA DE JOHN STUART MILL

83.2 DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE E SEU EXERCÍCIO

94 CONSTRUÇÕES METODOLÓGICAS

104.1 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO EM RELAÇÃO AO TEMA DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR

114.2 ANÁLISE DE CONTEÚDO COMO MÉTODO NA ÁREA JURÍDICA

125 ANÁLISE DA DECISÃO DO STF SOBRE A EDUCAÇÃO DOMICILIAR: RESULTADOS E DISCUSSÃO

135.1 RESULTADOS DA ANÁLISE DE CONTEÚDO DO ACÓRDÃO RE 888.815

145.2 DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM PAUTA NA EDUCAÇÃO DOMICILIAR: PARÂMETROS FILOSÓFICOS E CIENTÍFICOS

155.3 DISCUSSÃO DOS RESULTADOS DA ANÁLISE DE CONTEÚDO DA DECISÃO DO RE 888.815

165.4 A DECISÃO DO STF SOBRE A EDUCAÇÃO DOMICILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA LIBERDADE