Homeschooling e Direito à Liberdade

uma análise da posição do Judiciário brasileiroDe Hugo Paiva Barbosa
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Duração4h 8m

Sobre este audiolivro

O presente trabalho aborda como o Estado brasileiro deu tratamento à questão do homeschooling, também chamado de educação domiciliar, no Brasil. Ao que os dados da obra indicam, a questão ainda está longe de ser pacificada. Existem milhares de famílias, o que inclui as crianças e adolescentes, maiores interessados no processo educacional, sem o amparo legal para uma prática que possui contornos de conflitos na sociedade. A liberdade como um direito é a principal argumentação na defesa de quem pratica o homeschooling, por isso, a obra debruça-se sobre esse direito e analisa a posição do Estado brasileiro frente a esse direito básico e essencial para a garantia da dignidade da pessoa humana e de suas manifestações.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 8 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação15 de jan. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO
32 ASPECTOS ATUAIS DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL
42.1 PERSPECTIVAS DO ESTADO, DA CIÊNCIA E DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE A EDUCAÇÃO DOMICILIAR
52.2 DIREITO À EDUCAÇÃO DOMICILIAR COMO DIREITO DE DEFESA: A ESCOLHA DA UNIDADE FAMILIAR, O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E EXPLORAÇÕES ECONÔMICAS
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63 CONSTRUÇÕES SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE
73.1 LIBERDADE E UTILITARISMO: A PERSPECTIVA DE JOHN STUART MILL
83.2 DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE E SEU EXERCÍCIO
94 CONSTRUÇÕES METODOLÓGICAS
104.1 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO EM RELAÇÃO AO TEMA DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR
114.2 ANÁLISE DE CONTEÚDO COMO MÉTODO NA ÁREA JURÍDICA
125 ANÁLISE DA DECISÃO DO STF SOBRE A EDUCAÇÃO DOMICILIAR: RESULTADOS E DISCUSSÃO
135.1 RESULTADOS DA ANÁLISE DE CONTEÚDO DO ACÓRDÃO RE 888.815
145.2 DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM PAUTA NA EDUCAÇÃO DOMICILIAR: PARÂMETROS FILOSÓFICOS E CIENTÍFICOS
155.3 DISCUSSÃO DOS RESULTADOS DA ANÁLISE DE CONTEÚDO DA DECISÃO DO RE 888.815
165.4 A DECISÃO DO STF SOBRE A EDUCAÇÃO DOMICILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA LIBERDADE
176 CONCLUSÃO
18APÊNDICE
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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