Compliance e acordos de não persecução no Brasil e na França
a questão da uniformização dos acordos de não persecuçãoDe Vanessa Gonçalves Alvarez
Duração6h 48m
Sobre este audiolivro
O presente trabalho busca realizar uma análise do direito consensual nos cenários brasileiro e francês a fim de apresentar, ao final, uma análise comparada de ambos os ordenamentos jurídicos. Para tanto, inicialmente, é apresentado o modelo de compliance e de consensualidade no direito brasileiro com ênfase para o acordo de não persecução civil e o acordo de leniência disposto na denominada "Lei Anticorrupção". Em um segundo momento, é apresentada a consensualidade no direito francês, notadamente, a convenção judiciária de interesse público – CJIP, que mescla as características do acordo de leniência (Lei nº 12.846/2013) com a colaboração premiada (Lei nº 12.850/2013). Em razão da combinação dos institutos, é realizada uma análise sintética "espelho" quanto aos modos de transação e composição penal nos dois ordenamentos jurídicos. Por fim, no último capítulo, é realizada uma análise conclusiva abrangente dos acordos de não persecução francês e brasileiro a fim de evidenciar eventuais apontamentos e melhoramentos que poderiam ser adotados nos dois sistemas de não persecução.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração6 h 48 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação18 de set. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
3INTRODUÇÃO
41. HISTÓRICO COMUM CONCERNENTE AO BRASIL E À FRANÇA: COMPLIANCE E ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO
51.1 Consequências no Ordenamento Jurídico Brasileiro
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61.2 Consequências No Ordenamento Jurídico Francês
71.3 Principais Pontos da Aplicação da Convenção de Mérida no Brasil e na França
82. COMPLIANCE E OS ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO NO BRASIL
92.1 Compliance e Conformidade no Brasil
102.2 Os Acordos de não Persecução no Âmbito Civil
112.3 Os Acordos de não Persecução nas Leis Penais Brasileiras
12A) Colaboração Premiada Prevista na Lei de Combate às Organizações Criminosas
13B) O Acordo de não Persecução Penal (Art. 28-A Do Código de Processo Penal)
143. COMPLIANCE E ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO NA FRANÇA
153.1 Compliance e Conformidade na França
163.2 A Convenção Judiciária de Interesse Público
173.3 O Affaire Airbus Se: Um Caso Paradigmático na França
183.4 A Cjip e o Direito Penal Francês
194. ANÁLISE COMPARADA DO DIREITO FRANCO-BRASILEIRO
204.1 Pontos a serem considerados no direito comparado Franco-Brasileiro
214.2 Análise Comparada quanto à abrangência dos Acordos
224.3 Análise Comparada quanto ao Cálculo da Multa
234.4 Análise Comparada quanto à Cooperação Jurídica Internacional
244.5 Possibilidade de Revisão do Acordo Celebrado
25CONCLUSÃO
26ANEXO I
27ANEXO II
28ANEXO III
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
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