Código de Processo Civil
Anotado e ComentadoBy Nehemias Domingos de Melo
Length33h 24m
About this audiobook
"No presente livro, oferece-nos uma exposição concisa e uma explicação clara do conteúdo da lei processual, pondo à disposição dos que estudam e praticam o direito um instrumento útil e de fácil consulta, abrindo-lhes a porta e indicando o caminho para que busquem o aprofundamento posterior, a partir do aprendizado dos conceitos e das fórmulas imprescindíveis para o bom percurso intelectual e técnico no direito.
É o tradicional trabalho de comentar um texto normativo, assim elucidando o que explicita como termo inicial do complexo e fascinante labor jurídico de integrar a norma à realidade que a completa."
Trecho do prefácio de Alfredo Attié.
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (15)
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GenrePolitics and Government
Length33 hrs 24 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJan 31, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2SOBRE O AUTOR
3PREFÁCIO
4Obras do Autor
5Abreviaturas
Mostrar todos os capítulosVer menos
6CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015
7CAPÍTULO I DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
8CAPÍTULO II DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS
9CAPÍTULO I DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL
10CAPÍTULO II DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
11CAPÍTULO I DA COMPETÊNCIA
12CAPÍTULO II DA COOPERAÇÃO NACIONAL
13CAPÍTULO I DA CAPACIDADE PROCESSUAL
14CAPÍTULO II DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES
15CAPÍTULO III DOS PROCURADORES
16CAPÍTULO IV DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES
17CAPÍTULO I DA ASSISTÊNCIA
18CAPÍTULO II DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE
19CAPÍTULO III DO CHAMAMENTO AO PROCESSO
20CAPÍTULO IV DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
21CAPÍTULO V DO AMICUS CURIAE
22CAPÍTULO I DOS PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ
23CAPÍTULO II DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO
24CAPÍTULO III DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
25CAPÍTULO I DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS
26CAPÍTULO II DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS
27CAPÍTULO III DOS PRAZOS
28CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
29CAPÍTULO II DA CITAÇÃO
30CAPÍTULO III DAS CARTAS
31CAPÍTULO IV DAS INTIMAÇÕES
32CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
33CAPÍTULO II DO PROCEDIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
34CAPÍTULO III DO PROCEDIMENTO DA TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
35CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
36CAPÍTULO II DA PETIÇÃO INICIAL
37CAPÍTULO III DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO
38CAPÍTULO V DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO
39CAPÍTULO VI CONTESTAÇÃO
40CAPÍTULO VII DA RECONVENÇÃO
41CAPÍTULO VIII DA REVELIA
42CAPÍTULO IX DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO
43CAPÍTULO X DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
44CAPÍTULO XI DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
45CAPÍTULO XII PROVAS (pt. 1)
46CAPÍTULO XII PROVAS (pt. 2)
47CAPÍTULO XIII DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA
48CAPÍTULO XIV DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
49CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
50CAPÍTULO II DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
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