Conceito De Sentença No Processo Civil Brasileiro
By Pedro Henrique Moreira Simões
Length5h 32m
About this audiobook
Quando é desenvolvido o processo, como relação jurídico-processual, o Estado-Juiz realiza diversos atos, que são classificados, no Ordenamento Processual Brasileiro, em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Não restam dúvidas no sentido de que a sentença, entre todos os atos processuais, é o mais importante. É por meio da sentença que o Estado-Juiz aplica a norma jurídica ao caso concreto, declarando qual tutela jurídica o Ordenamento Jurídico concede a um determinado interesse. Assim, considerando a enorme importância que representa o conceito de sentença no processo civil, este trabalho procura realizar uma análise sobre as definições de sentença, sua estrutura e seus capítulos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 32 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 16, 2011
LanguagePortuguese
Table of contents
1Pedro Henrique Moreira Simões
2Imagem da capa: Luiz Fernando Q.M.P. de Sampaio
3Penha Romano dos Reis, Erica Barone
46.2. INTERPRETAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS EM
53 José Carlos BARBOSA MOREIRA, O novo Processo Civil
Mostrar todos os capítulosVer menos
6sentença nem sempre encerra o processo, como nos casos de
7O quinto capítulo procura realizar uma análise
8Na lição clássica de Alfredo Rocco, como ponto de
9Há sentenças cujo conteúdo versa sobre uma relação de
1014 Alfredo ROCCO, La Sentenza Civile, pp. 28/31.
11Arruda Alvim, no entanto, considera, sem dispensar o
1220 José Manoel de ARRUDA ALVIM NETO, Sentença no Processo
13Por fim, hodiernamente, pode-se definir sentença como
14às situações concretas, realizado mediante uma atividade
15Vê-se, pois, um caráter declaratório da sentença no
16Esta concepção influenciou decisivamente o direito da
17A noção declarativa da sentença também foi defendida
18Essa corrente de pensamento culminou em uma das
19A idéia declarativa de Montesquieu surge como
2040 Luiz Fernando BELLINETTI, Sentença civil perspectivas
2141 J.B. MORRAL, Aristóteles, São Paulo: Nova Cultura, 1996, pp.
22de um ordenamento jurídico pretensamente garantido da paz
2349 Luiz Fernando BELLINETTI, Sentença civil perspectivas
24Processo dividia-se em seis partes: a primeira compreendia o
25VIII – que arbitrarem, ou deixarem de arbitrar a remuneração dos
2673 Carlos Silveira NORONHA, Sentença civil perfil histórico-
27VIII – que arbitrarem, ou deixarem de arbitrar a remuneração dos
28O Código de Processo Civil de 1939 possuía um
29de decisão definitiva (de mérito) de primeiro grau, reconhecia
3092 José Frederico MARQUES, Instituições de Direito Processual
31No Código de 1973, as sentenças interlocutórias
32269 se equiparam a julgamentos de mérito, mas jamais se
33Barbosa Moreira destaca que, no Código de Processo
34nº 11.232/05, passa a existir apenas um único processo, no qual
35A Lei nº 11.232/05 substitui, no caput, a expressão
36“questão incidente”. Para as equivocadamente denominadas
37A sentença é o ápice da atividade cognitiva e os atos
38Por isso, a sentença não extingue o processo, mas
39154 Instituições de Direito Processual Civil, 3ª ed., Campinas: Editora
40Pondera Humberto Theodoro Júnior164 que a Lei nº
41dar curso à demanda principal.
42167 Humberto THEODORO JÚNIOR, As novas reformas do Código de
43de mérito dessa natureza confessadamente não resolvem por
44Para o Código, portanto, mesmo incompleta, a condenação
45O processo de execução foi substituído, embora ainda
46Cassio Scarpinella Bueno ainda
47183 Cássio Scarpinella BUENO, Ob. cit., pp.11/12.
48No Direito Processual Civil Brasileiro, o Código de
491973 instituiu como marco de distinção entre sentenças e
50195 Estabelece tal dispositivo constitucional que “todos os
More from Pedro Henrique Moreira Simões
Orçamento ParticipativoPedro Henrique Moreira Simões3h 12m$5 · $0.00
A Desconsideração Da Personalidade Jurídica Da Empresa E A Efetiva Execução Dos Sócios Gerentes, Como Pressupostos Para A Aplicação Da Responsabilidade Subsidiária Do Estado Nas Demandas TrabalhistasPedro Henrique Moreira Simões1h 14m$5 · $0.00
Orçamento ParticipativoPedro Henrique Moreira Simões3h 12m$6 · $0.00
Da utilização da inteligência artificial nas execuções fiscais no BrasilPedro Henrique Moreira Simões2h 59m$10 · $0.00
Da utilização da inteligência artificial nas execuções fiscais no BrasilPedro Henrique Moreira Simões2h 28m$8 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
You may also like
A Alétheia Primordial E Suas ModalidadesClaudio Donato52m$5 · $0.00
Diagnosticando Sistemas Construtivos E Empresas De Construção Quanto A Presença De Práticas "enxutas"Ricardo Bentes Kato4h 18m$5 · $0.00
7 Dicas Para O AutodesenvolvimentoJoão V.b Do Carmo3m$5 · $0.00
Método EvolutionFilipe Fernandes Correia Neto28m$6 · $0.00
Habla,segredos Do IdiomaMichelle Vaz Barroso7m$9 · $0.00
Guia Básico De Formação IntelectualRafael Luis Boemo1h 13m$6 · $0.00
Diário Biográfico Sobre A BandaHedilberto Lindenberg Maximilianor2h 2m$6 · $0.00
Árabe Na Prática 1 "dialeto Sírio & Libanês"Mohamed Elshenawy3h 54m$36 · $0.00
Food StylingJuliano Passos10h 27m$26 · $0.00
Boas PráticasRicardo Garay29m$7 · $0.00
O Batismo Nas Águas E A Santa CeiaLuiz Di Olimpio3h 11m$6 · $0.00
Teoria Musical Violao E GuitarraGildaci Silva Alves2h 36m$13 · $0.00
ShitŌryŪ NyŪmonDenis Augusto Cordeiro Andretta5h 25m$8 · $0.00
"Direito ao ponto"Arlley Andrade de Sousa4h 26m$12 · $0.00
Linkedln Um Oceano De OportunidadesAlexandre Claudino33m$10 · $0.00
Guia Para Se Tornar Um Agente De Jogador De Futebol ProfissionalJuliano Alvarenga21m$8 · $0.00
O Deus do brasileiro e o Deus do professor MarcusChileno Gómez15m$2 · $0.00
Uma Luz Sobre O PassadoJoselito Correia Paixao Junior2m$7 · $0.00
O Espírito HumanoFernando Ganança1h 40m$6 · $0.00
Mitos Sobre O EmpreendedorGiovanni Bugni Lemes17m$7 · $0.00