
Só áudio
Cegueira Deliberada
análise do elemento subjetivo do crime de lavagem de dinheiro no Brasil (um estudo a partir do acórdão da Ação Penal 470 - Escândalo do Mensalão)De Maria Elisabete Fonseca SampaioNarrado por Voz SintéticaDuração3h 19m
Sobre este audiolivro
A presente obra procura consolidar o entendimento de parte da doutrina que recepciona o dolo eventual como elemento possível para a identificação do fato típico. Neste patamar de entendimento, utiliza a Teoria da Cegueira Deliberada como equivalente ao dolo eventual. Descreve as principais características do crime de lavagem de dinheiro no Brasil, fazendo uma retrospectiva histórica de sua origem, assinalando o tratamento que é dado em alguns países ocidentais, com predominância na Espanha.
Faz uma abordagem comparativa entre a primeira lei específica brasileira que trata do tema com as modificações ocorridas nestes mais de vinte anos (leis nº 9.613, de 03 de março de 1998 e a lei 12.683, de 09 de julho de 2012). Enumera os bens jurídicos tutelados e esclarece os principais pontos diferenciadores entre os possíveis elementos subjetivos deste tipo penal econômico.
Apresenta alguns mecanismos de defesa contra o crime de lavagem de dinheiro e a relação com os elementos identificadores do tipo. Finalmente, traz uma análise do Acórdão da Ação Penal 470 com foco exclusivo sobre a Teoria da Cegueira Deliberada e como ela foi empregada nas decisões do Supremo Tribunal Federal à época.
A autora espera contribuir com esta obra como um recurso a mais para a elucidação de pontos controversos e aspectos pouco abordados pela literatura nacional no combate ao crime organizado.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração3 h 19 min
Narrado porVoz Sintética
FormatoAudiolivro
Data de publicação7 de out. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1Nota da Autora
9Capítulo 3 Parte 2
2Introdução
10Capítulo 3 Parte 3
3Capítulo 1 Parte 1
11Capítulo 4 Parte 1
4Capítulo 1 Parte 2
12Capítulo 4 Parte 2
5Capítulo 1 Parte 3
13Capítulo 5 Parte 1
Mostrar todos os capítulosVer menos
6Capítulo 2 Parte 1
14Capítulo 5 Parte 2
7Capítulo 2 Parte 2
15Considerações Finais
8Capítulo 3 Parte 1