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Cegueira Deliberada

análise do elemento subjetivo do crime de lavagem de dinheiro no Brasil (um estudo a partir do acórdão da Ação Penal 470 - Escândalo do Mensalão)De Maria Elisabete Fonseca SampaioNarrado por Voz Sintética
Duração3h 19m

Sobre este audiolivro

A presente obra procura consolidar o entendimento de parte da doutrina que recepciona o dolo eventual como elemento possível para a identificação do fato típico. Neste patamar de entendimento, utiliza a Teoria da Cegueira Deliberada como equivalente ao dolo eventual. Descreve as principais características do crime de lavagem de dinheiro no Brasil, fazendo uma retrospectiva histórica de sua origem, assinalando o tratamento que é dado em alguns países ocidentais, com predominância na Espanha. Faz uma abordagem comparativa entre a primeira lei específica brasileira que trata do tema com as modificações ocorridas nestes mais de vinte anos (leis nº 9.613, de 03 de março de 1998 e a lei 12.683, de 09 de julho de 2012). Enumera os bens jurídicos tutelados e esclarece os principais pontos diferenciadores entre os possíveis elementos subjetivos deste tipo penal econômico. Apresenta alguns mecanismos de defesa contra o crime de lavagem de dinheiro e a relação com os elementos identificadores do tipo. Finalmente, traz uma análise do Acórdão da Ação Penal 470 com foco exclusivo sobre a Teoria da Cegueira Deliberada e como ela foi empregada nas decisões do Supremo Tribunal Federal à época. A autora espera contribuir com esta obra como um recurso a mais para a elucidação de pontos controversos e aspectos pouco abordados pela literatura nacional no combate ao crime organizado.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração3 h 19 min
Narrado porVoz Sintética
FormatoAudiolivro
Data de publicação7 de out. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Nota da Autora
9Capítulo 3 Parte 2
2Introdução
10Capítulo 3 Parte 3
3Capítulo 1 Parte 1
11Capítulo 4 Parte 1
4Capítulo 1 Parte 2
12Capítulo 4 Parte 2
5Capítulo 1 Parte 3
13Capítulo 5 Parte 1
Mostrar todos os capítulos
6Capítulo 2 Parte 1
14Capítulo 5 Parte 2
7Capítulo 2 Parte 2
15Considerações Finais
8Capítulo 3 Parte 1
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
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