Business and Economics

Capacidade Contributiva

descompasso entre o princípio e a realidade tributária brasileiraBy Ricardo Almeida Zacharias

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Length4h 41m

About this audiobook

O autor aponta as características da capacidade contributiva, princípio expresso no art. 145, §1º, da CF de 1988, assim como disserta brevemente sobre o histórico do respeito à capacidade econômica do contribuinte, além de delimitá-lo entre o mínimo vital e a vedação do confisco. A partir dos estudos sobre os aspectos da tributação brasileira, verifica-se que a incidência fiscal indireta, principalmente sobre o consumo e a baixa tributação sobre a renda, o patrimônio, em comparação com os países desenvolvidos, mormente integrantes da OCDE, revelam um aprofundamento da desigualdade social em forma de injustiça fiscal. Como forma de instituição de uma tributação isonômica, sustenta-se que o Estado deve reduzir a tributação sobre o consumo, elevando-a sobre a renda e o patrimônio em homenagem à progressividade fiscal. A viabilidade da instituição do imposto sobre grandes fortunas e a tímida participação do Ministério Público na promoção da justiça fiscal também são temas abordados nessa obra indicada à comunidade acadêmica, aos estudantes e profissionais do Direito Tributário.

Political Intrigue

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length4 hrs 41 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 5, 2021

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. BREVE HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

41.1 - NO CENÁRIO INTERNACIONAL

51.2 - NA REALIDADE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

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62. DELIMITAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

72.1 - O MÍNIMO VITAL OU ISENTO: 2.1.1 - O mínimo vital propriamente dito

82.2 - O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO CONFISCO

93. ALGUNS ASPECTOS DA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA

103.1 - A TRIBUTAÇÃO DIRETA E A TRIBUTAÇÃO INDIRETA

113.2 - A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO, A RENDA E O PATRIMÔNIO: QUADRO COMPARATIVO

123.3 - REVELAÇÃO DA DESIGUALDADE E DA INJUSTIÇA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA

134. UMA TRIBUTAÇÃO ISONÔMICA CONFORME A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA

144.1 - A NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO

154.2 - A NECESSIDADE DE ELEVAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO SOBRE A RENDA E O PATRIMÔNIO EM HOMENAGEM À PROGRESSIVIDADE

164.3 - A VIABILIDADE DA INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

174.4 - A TÍMIDA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE O TEMA DISSERTADO. A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROTEÇÃO DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO JUSTO – A VALORIZAÇÃO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL

18CONCLUSÕES