Cadastro e Registro de Imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil
integração dos cadastros e segurança jurídicaDe Gustavo Faria Pereira
Duração6h 8m
Sobre este audiolivro
Os institutos jurídicos do Cadastro Imobiliário e do Registro de Imóveis sofreram nesses últimos anos uma constante evolução, sendo que está demonstrado neste trabalho a importância de que estes operem em sinergia, sob pena de que o primeiro se torne um sistema incompleto pelo aspecto de dados jurídicos e o outro se torne impreciso por ausência de dados territoriais. Um passo importante foi dado a partir de 2001, a partir da obrigatoriedade de dados georreferenciados da gleba na própria Matrícula (art. 176, § 3º da Lei nº 6.015/73, segundo disposição dada pela Lei nº 10.267/2001), já que foi possível ter a congruência dos dados constantes do cadastro. Importante ressaltar que um dos princípios inerentes aos registros públicos é a publicidade, o que não é necessariamente obrigatório pelos sistemas cadastrais.
Em que pesem as dificuldades da evolução de registro imobiliário e dos cadastros, é impossível deixar de reconhecer que estamos no caminho de uma presunção absoluta dos registros, típica do sistema alemão e do Torrens (Australiano Clássico).
Espero que este livro possa ajudar a todos – principalmente os profissionais do Direito – que desejam conhecer o tão importante tema do registro e cadastro de imóveis rurais, tema tão cotidiano quanto desconhecido, mas sem o qual não é possível conferir segurança jurídica que resguarde o direito de propriedade.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração6 h 8 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação31 de mai. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. LEI Nº 10.267/2001 – GEORREFERENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DA PROPRIEDADE RURAL DO PAÍS
42. PROPRIEDADE, REGISTROS PÚBLICOS E CADASTRO TERRITORIAL NO BRASIL: A EVOLUÇÃO
52.1 EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL NO BRASIL
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62.2 EVOLUÇÃO DO CADASTRO E REGISTRO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA RURAL NO BRASIL
73. PANORAMA ATUAL DA PROPRIEDADE, REGISTROS PÚBLICOS E CADASTRO IMOBILIÁRIO RURAL NO BRASIL NOS DIAS ATUAIS – O DIAGNÓSTICO DE UM PACIENTE EM ESTADO CRÍTICO
83.1 PROPRIEDADE RURAL – QUI EST-CE?
93.2 REGISTRO DA PROPRIEDADE RURAL IMOBILIÁRIA
103.3 CADASTRO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA RURAL: ESTAMOS NO CAMINHO?
11CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
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Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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