Cadastro e Registro de Imóveis rurais e o direito à propriedade no Brasil
integração dos cadastros e segurança jurídicaBy Gustavo Faria Pereira
Length6h 8m
About this audiobook
Os institutos jurídicos do Cadastro Imobiliário e do Registro de Imóveis sofreram nesses últimos anos uma constante evolução, sendo que está demonstrado neste trabalho a importância de que estes operem em sinergia, sob pena de que o primeiro se torne um sistema incompleto pelo aspecto de dados jurídicos e o outro se torne impreciso por ausência de dados territoriais. Um passo importante foi dado a partir de 2001, a partir da obrigatoriedade de dados georreferenciados da gleba na própria Matrícula (art. 176, § 3º da Lei nº 6.015/73, segundo disposição dada pela Lei nº 10.267/2001), já que foi possível ter a congruência dos dados constantes do cadastro. Importante ressaltar que um dos princípios inerentes aos registros públicos é a publicidade, o que não é necessariamente obrigatório pelos sistemas cadastrais.
Em que pesem as dificuldades da evolução de registro imobiliário e dos cadastros, é impossível deixar de reconhecer que estamos no caminho de uma presunção absoluta dos registros, típica do sistema alemão e do Torrens (Australiano Clássico).
Espero que este livro possa ajudar a todos – principalmente os profissionais do Direito – que desejam conhecer o tão importante tema do registro e cadastro de imóveis rurais, tema tão cotidiano quanto desconhecido, mas sem o qual não é possível conferir segurança jurídica que resguarde o direito de propriedade.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 31, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. LEI Nº 10.267/2001 – GEORREFERENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DA PROPRIEDADE RURAL DO PAÍS
42. PROPRIEDADE, REGISTROS PÚBLICOS E CADASTRO TERRITORIAL NO BRASIL: A EVOLUÇÃO
52.1 EVOLUÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL NO BRASIL
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62.2 EVOLUÇÃO DO CADASTRO E REGISTRO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA RURAL NO BRASIL
73. PANORAMA ATUAL DA PROPRIEDADE, REGISTROS PÚBLICOS E CADASTRO IMOBILIÁRIO RURAL NO BRASIL NOS DIAS ATUAIS – O DIAGNÓSTICO DE UM PACIENTE EM ESTADO CRÍTICO
83.1 PROPRIEDADE RURAL – QUI EST-CE?
93.2 REGISTRO DA PROPRIEDADE RURAL IMOBILIÁRIA
103.3 CADASTRO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA RURAL: ESTAMOS NO CAMINHO?
11CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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