Politics and Government

Assistente de acusação

a necessária superação da invisibilidade da vítima no processo penalBy Rodrigo Monteiro

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length20h 7m

About this audiobook

A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão da figura do assistente de acusação e suas possibilidades junto ao sistema jurídico-penal. A ideia do projeto foi de suplantar o vácuo deixado pela doutrina e jurisprudência que ainda caminham timidamente quando a discussão cinge-se à restrição das hipóteses previstas no art. 271, do Código de Processo Penal, frente aos limites constitucionais dessa legitimidade do assistente de acusação. Em vários artigos o leitor é levado a conhecer e refletir sobre inúmeras hipóteses de atuação do assistente de acusação, à luz das normas e princípios constitucionais e legais, sempre em prol da vítima, seja esta individualizada ou mesmo difusa. A presente obra desperta e entrega ao leitor um enorme interesse para manejar, através da figura do assistente de acusação, importantes medidas que visam proteger a vítima e o regular desenrolar do processo. Com abordagens diversas sobre as possibilidades de intervenção da assistência de acusação, são enfrentados variados aspectos processuais, buscando aprofundar a produção acadêmica e contribuir com a formatação de um processo penal constitucional e atento aos direitos das vítimas.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length20 hrs 7 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 17, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2VÍTIMA, ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO E AÇÃO CIVIL EX DELICTO: ASPECTOS BÁSICOS E PONTOS DE DEBATE

3Alexandre Knopfholz

4Fernanda Lovato Ferraz Santos Pace

5Gustavo Britta Scandelari

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6DA ASSISTÊNCIA DA ACUSAÇÃO NOS CRIMES ECONÔMICOS: Alneir Fernando Santos Maia

7O INTERESSE DE AGIR DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NO PROCESSO PENAL E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA SUA LEGITIMIDADE NA AÇÃO PENAL PÚBLICA: Anderson Burke

8DESINFORMAÇÃO E CRIMES CONTRA A HONRA NA PROPAGANDA ELEITORAL: A LEGITIMIDADE DA ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO

9Caleb Salomão Pereira

10Helio Deivid Amorim Maldonado

11A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO DE TERCEIROS NO JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS SEGUNDO AS CORTES DE SUPERPOSIÇÃO

12Carlo Lorenzzo Guedes Fidelis

13Christiano Vasconcellos Salum Vieira

14ARRANJOS RELACIONAIS ENTRE ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO E MINISTÉRIO PÚBLICO NO RITO DO JÚRI

15Cássio Rebouças

16Jovacy Peter Filho

17O PAPEL DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO EM AÇÕES ENVOLVENDO DESASTRES EM MASSA: Daniel C. S. C. Soares

18A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM FAVOR DAS VÍTIMAS – RELEITURA DAS FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DE ATUAÇÃO NO PROCESSO PENAL

19Diogo Esteves

20Franklyn Roger Alves Silva

21EL ROL DE LA VÍCTIMA EN EL PROCESO PENAL ACTUAL: Francisco Figueroa

22O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: INSTRUMENTOS LEGAIS À DISPOSIÇÃO DA VÍTIMA PARA O ALCANCE DE UM MAIOR PROTAGONISMO NA AÇÃO PENAL PÚBLICA

23Gabriela Aparecida de Lima Martins

24Rodrigo de Carvalho Assumpção

25LEGITIMAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NOS CRIMES QUE VIOLEM BENS JURÍDICOS DIFUSOS

26João Paulo Santos Schoucair

27Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos

28A ATUAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO NA FASE PRELIMINAR DA PERSECUÇÃO PENAL: Discussão sobre a (in)admissão do assistente de acusação na fase investigatória policial

29Joaquim Leitão Júnior

30Tristão Antonio Borborema de Carvalho

31ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO NO PROCESSO DO JÚRI

32José Fernando Gonzalez

33Márcio Schlee Gomes

34DA LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA ASSISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO

35Lécio Márcio Rodrigues de Assis

36Marcus Vinícius de Almeida Figueiredo

37A ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICO-LEGAL NA ACUSAÇÃO PENAL: Luiz Airton Saavedra de Paiva

38O ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO E AS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS NO PROCESSO PENAL: Neiva Costa de Farias

39ASSISTÊNCIA E MINISTÉRIO PÚBLICO: REFLEXÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO PROCESSUAL DA VÍTIMA SOB A ÓTICA DA TEORIA DO RECONHECIMENTO

40Octahydes Ballan Junior

41Ticiane Louise Santana Pereira

42A COMPREENSÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ATRAVÉS DO MOVIMENTO PENDULAR DAS VÍTIMAS NA HISTÓRIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL: Rafhael Ramos Nepomuceno

43O SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL E A INTERVENÇÃO DA VÍTIMA MULHER NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO ATRAVÉS DA FIGURA DA ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO

44Raquel Marques Tavares

45Rodrigo Monteiro da Silva