Aspectos probatórios da responsabilidade civil pelo dano ambiental

De Eliane Mitsuko Sato
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração10h 40m

Sobre este audiolivro

O presente livro examina as técnicas processuais tradicionalmente utilizadas para provar as alegações de fato em litígios pertinentes à jurisdição civil ambiental. A questão fundamental é saber se tais instrumentos são capazes de captar a complexidade em que frequentemente se insere a degradação ambiental. Nessa toada, constatou-se que a imputação das consequências civis pelo dano ambiental baseada na convicção de verdade e de certeza comprometeria sobremaneira a efetividade do direito material violado. No entanto, em que pese a dificuldade da questão, não se dispensa o seu equacionamento. Assim, a materialização do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva impõe a adoção de técnicas processuais adaptadas às lides ambientais, tornando o instrumento, que é o processo, adequado para atingir as suas finalidades. Dessa forma, esta obra procurou expor aspectos da atividade instrutória na comprovação do dano ambiental para fins de apuração da responsabilidade civil à luz das peculiaridades do direito ambiental material e das circunstâncias do caso concreto.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração10 h 40 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de jan. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3I - O PROGRESSO TECNOLÓGICO E O DANO AMBIENTAL: A DESMISTIFICAÇÃO DA CIÊNCIA E O DIREITO AMBIENTAL
41. A VULNERABILIDADE DO MEIO AMBIENTE COMO EFEITO COLATERAL DO PROGRESSO TECNOLÓGICO
52. O ANTAGONISMO DO PAPEL DA CIÊNCIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Mostrar todos os capítulos
63. A ÉTICA DIANTE DOS RISCOS DO PROGRESSO TECNOLÓGICO
74. A REAÇÃO DO DIREITO AOS PROBLEMAS AMBIENTAIS NA PÓS-MODERNIDADE: O DIREITO AMBIENTAL
85. A INCERTEZA CIENTÍFICA E O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO
95.1 ORIGEM, CONTEÚDO E OS FUNDAMENTOS DE SUA JURIDICIDADE NO ORDENAMENTO BRASILEIRO
105.2 A RELAÇÃO ENTRE A CERTEZA, A CIÊNCIA E O CONHECIMENTO TECNOLÓGICO
115.3 CONTROVÉRSIAS DOUTRINÁRIAS
12II – A “AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE CUBATÃO”: DESAFIOS À CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO PROCESSO
131. EXEMPLOS DE LITÍGIOS ENVOLVENDO O DANO AMBIENTAL DECORRENTE DA ATIVIDADE INDUSTRIAL
142. A “AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE CUBATÃO”
152.1 PANORAMA HISTÓRICO
162.2 O PEDIDO E SEUS FUNDAMENTOS
172.3 SÍNTESE DAS PRINCIPAIS ALEGAÇÕES DE FATO DAS RÉS
182.4 DESAFIOS À CONSTRUÇÃO DA VERDADE QUE O CASO SUSCITA
19III – A TUTELA NORMATIVA DO MEIO AMBIENTE E A RESPONSABILIDADE CIVIL
201. A TUTELA JURÍDICA E SUAS ESPÉCIES
212. O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E O DEVER DE PROTEÇÃO
223. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL: LINHAS GERAIS
233.1 GENERALIDADES
243.2 A TRANSIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA PARA A OBJETIVA
254. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL: 4.1 A ATIVIDADE DE RISCO
265. O DANO AMBIENTAL E SUA DELIMITAÇÃO. A RESPONSABILIDADE CIVIL PREVENTIVA
276. A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE E AS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE
28IV - A TUTELA JURISDICIONAL, A EFETIVIDADE E A ADEQUAÇÃO DAS TÉCNICAS PROCESSUAIS
291. O DIREITO FUNDAMENTAL À TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA
302. AS MUDANÇAS NO PAPEL DO JUIZ
313. A ADEQUAÇÃO DAS TÉCNICAS PROCESSUAIS
324. A TUTELA JURISDICIONAL INDIVIDUAL E COLETIVA DO MEIO AMBIENTE
33V – A FORMAÇÃO DO JUÍZO DE FATO NA TUTELA JURISDICIONAL CIVIL DO MEIO AMBIENTE
341. CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS
352. A VERDADE NO PROCESSO
362.1 A VEROSSIMILHANÇA
372.2 A VERDADE E A COISA JULGADA
382.3 A VERDADE E A PROVA
393. AS PRINCIPAIS TÉCNICAS PARA A REPRESENTAÇÃO DOS FATOS NAS DEMANDAS CIVIS AMBIENTAIS
403.1 A PROVA PERICIAL
413.2 A PROVA DOCUMENTAL E OS DOCUMENTOS ELUCIDATIVOS
423.3 PRESUNÇÕES E REGRAS DE EXPERIÊNCIA
433.3.1 A PRESUNÇÃO DE CAUSALIDADE DERIVADA DO RISCO DA ATIVIDADE
443.4 ÔNUS DA PROVA, A TEORIA DA CARGA DINÂMICA E O MOMENTO DA INVERSÃO
453.4.1 O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O ÔNUS DA PROVA
464.4.2 O ARTIGO 6º, VIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, O JULGAMENTO POR VEROSSIMILHANÇA E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
474. A FORMAÇÃO DO JUÍZO DE FATO NAS DEMANDAS AMBIENTAIS
484.1 A VALORAÇÃO DAS PROVAS E O CONVENCIMENTO JUDICIAL
494.1.1 A VALORAÇÃO DA PROVA CIENTÍFICA
504.2 FATORES QUE INTERFEREM NA FORMAÇÃO DO JUÍZO DE FATO NA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

As últimas notícias do SapiensSilvana Condemi, François Savatier2h 57min4.2 (974)$12 · $0.00
Infraestrutura - FundaçõesCabral Veríssimo2h 3min$15 · $0.00
A Logística Reversa E Sua Relação Com Os Avanços Do Sistema De Gestão AmbientalSilvana Bárbara Gonçalves Da Silva1h 1min$7 · $0.00
As varas especializadas com competência para as matérias agrária, ambiental e minerária no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do ParáMárcio Teixeira Bittencourt2h 41min$24 · $0.00
Apresentando Os Principais Rios Formadores Da Bacia Do S.francisco Com Display Lcd Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza10min$6 · $0.00
Direito imobiliário e urbanístico: temas atuais - 1 ed - 2019.Wilson Levy, Marcelo Manhães de Almeida18h 6min$17 · $0.00
Rio internacional da Pan-AmazôniaLeonardo Leite Nascimento13h 38min$16 · $0.00
As Àrvores Com Mais De Dois Mil Anos !Maria Helena Guedes2h 6min$5 · $0.00
Assiria - Impero Del TerroreRuben Ygua3h 32min$10 · $0.00
Os Poderosos Efeitos Do Abacate E Suas Receitas SaudáveisMariana Prado Barbosa7min$6 · $0.00
Ambientes AlagadosCarlos Bruno Reissmann, Maria Regina T. Boeger, Ana Paula L. M. Madi, Antonio C. V. Motta7min$7 · $0.00
Medindo O Valor De Pico Da Medição De Uv Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza15min$6 · $0.00
Abobrinha OrgânicaMárcio Pereira57min$8 · $0.00
Gado NeloreNeiriberto Silva De Freitas2min$8 · $0.00
Direito AmbientalAndreza Albuquerque Amore3h 23min4.8 (13)$10 · $0.00
As Cento E Oitenta Cavernas !Maria Helena Guedes1h 43min$5 · $0.00
Desenvolvendo Um Web Server Para Monitoramento De Célula De Carga Usando O Esp32 Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza38min$8 · $0.00
Livro De Ouro Da Medicina - Parte IiJosué Da Silva Brito14h 2min$5 · $0.00
Projeto De Sistema De Energia Solar Off-gridVitor Amadeu Souza30min4.3 (12)$9 · $0.00
Coleção Comunicação & Políticas Públicas, Vol. 15Elói Martins Senhoras; Maurício Elias Zouein (organizadores)7h 30min$7 · $0.00