Investigações internas à luz da privacidade e proteção de dados
fundamentos, limites e análise de casosBy Mellina Bulgarini Gerhardt
Length3h 43m
About this audiobook
As investigações internas surgem em um contexto de incapacidade do Estado de apurar malfeitos ocorridos no ambiente corporativo, seja pela complexidade das estruturas empresariais e de seus correspondentes modelos de gestão, seja pela insuficiência de recursos. Não obstante a tendência ser um estímulo cada vez maior por parte do poder público à autorregulação e à autofiscalização das empresas e um consequente incentivo à realização de investigações internas, a ausência de regulamentação da matéria no Brasil gera diversas incertezas e desafios ao profissional que atua na condução de investigações internas. Nesse cenário de incertezas, o presente trabalho se propôs a buscar vetores para definição de limites na condução de investigações internas.
Texto de contracapa: As investigações internas surgem em um contexto de incapacidade do Estado de apurar malfeitos ocorridos no ambiente corporativo, seja pela complexidade das estruturas empresariais e de seus correspondentes modelos de gestão, seja pela insuficiência de recursos. Não obstante a tendência ser um estímulo cada vez maior por parte do poder público à autorregulação e à autofiscalização das empresas e um consequente incentivo à realização de investigações internas, a ausência de regulamentação da matéria no Brasil gera diversas incertezas e desafios ao profissional que atua na condução de investigações internas. Nesse cenário de incertezas, o presente trabalho se propôs a buscar vetores para definição de limites na condução de investigações internas.
"Nesse universo, Mellina escolheu um tema espinhoso: conflitos entre direitos fundamentais (à privacidade e à proteção de dados) e a atividade investigativa. A autora se aventurou com competência por esses temas e, apoiando-se em fontes sólidas, obteve conclusões interessantes." Trecho da apresentação de Antonio Tovo
"Tenho a certeza de que o primeiro livro de Mellina apresenta riscos e desafios jurídicos complexos inerentes à experiência prática de condução de investigações internas, que podem ser decisivos para o atingimento dos objetivos e o aproveitamento judicial dos seus resultados." Trecho do prefácio de Marcelo Almeida Ruivo
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 43 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 15, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. INVESTIGAÇÕES INTERNAS
41.1 INVESTIGAÇÕES INTERNAS COMO UM DOS PILARES DE EFETIVIDADE DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE
51.2 PANORAMA GERAL DA CONDUÇÃO DE INVESTIGAÇÕES INTERNAS
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62. EVENTUAL COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONDUÇÃO DE INVESTIGAÇÕES INTERNAS
72.1 EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES
82.1.1 Teoria da ineficácia horizontal ou state action
92.1.2 Teoria da Eficácia Direta ou Imediata
102.1.3 Teoria da Eficácia Indireta ou Mediata
112.1.4 Teoria dos Deveres de Proteção
122.2 O DIREITO FUNDAMENTAL À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE DO EMPREGADO
132.3 O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS DO EMPREGADO
142.3.1 Lei Geral de Proteção de Dados
152.3.2 Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na condução de investigações internas
162.4 O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE DO EMPREGADOR E O PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA: 2.4.1 O poder diretivo do empregador
172.5 CONFLITO ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO EMPREGADO E O PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
183. OS LIMITES PARA OBTENÇÃO DE PROVAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À PRIVACIDADE E À PROTEÇÃO DE DADOS EM INVESTIGAÇÕES INTERNAS
193.1 EXPECTATIVA RAZOÁVEL DE PRIVACIDADE
203.2 PROPORCIONALIDADE
213.3 SOLUÇÃO PARCIAL DE CASOS
224. CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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